DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300319 319 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 019/2024. CPL. Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Compra. Tipo menor preço. contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação com paralelepípedos de vias no município da cidade de Lagoa do Carro/PE, com o objetivo de melhorar as condições de segurança viária e conforto para o tráfego em diversas ruas, através do CR Nº 045508/23 / SICONV 952.739/23, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Estimado: R$ 322.407,07 (Trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e sete reais e sete centavos). Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 14 de junho de 2024. No site bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: https://lagoadocarro.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3621-8156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Lagoa do Carro, 29 de maio de 2024. BRUNA FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 54/2024 - Concorrência nº 2/2024. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da pavimentação de vias em áreas rurais no MUNICÍPIO DE LAGOA DO OURO/PE (952146/2023) visando assim a melhora da mobilidade urbana do Município de Lagoa do Ouro/PE. R$ 1.399.539,26 (um milhão trezentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/06/2024 às 09h01min (horário de Brasília). Critério de Julgamento: (menor preço global). Modo de disputa: (aberto). Disputa no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa do Ouro/PE, 29 de maio de 2024. SILVIA DE OLIVEIRA TORRES MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PML Nº 1/2024 Processo PML nº 14/2024. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada para Construção da Rede Coletora de Esgotamento Sanitário no Bairro Mutirão, Município de Lajedo/PE. conforme especificações constantes no Projeto Básico de Engenharia. Valor máximo aceitável: R$ 1.466.328,85 (Um milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas e documentação: 03/06/2024 às 15:00 horas; Recebimento limite das propostas e documentação até o dia: 17/06/2024 às 08:00 horas; Início da sessão de disputa de preços das empresas habilitadas: 19/06/2024 às 09:00 horas. Edital no site: www.bnccompras.com. Informações no endereço acima citado, pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 13:00 horas ou pelo e-mail: [email protected], Edital e anexos disponível pelo site www.lajedo.pe.gov.br. Lajedo/PE, 29 de maio de 2024. JOSÉ ERONALDO DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024-SRP. O Município de Ouricuri/PE, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica para Registro de Preços, sob o n° 003/2024, Processo n° 042/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de envio de PROPOSTA: 29/05/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 14/06/2024 as 07h:00min, Data de abertura das Propostas: 14/06/2024 às 08h:00min. Data da sessão de lances: 14/06/2024 às 09h:00min. Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.portaldeouricuri.com.br - www.ouricuri.pe.gov.br - https://www.gov.br/pncp/ Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (81) 93300 4031. Município de Ouricuri/PE, 28 de maio de 2024. ANA BEATRIZ DOS SANTOS JACÓ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 7/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 008/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 7/2024 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material escolar, para os alunos matriculados na rede pública de ensino da Prefeitura Municipal de Palmares- PE. MOTIVO: o Adiamento dar-se-á em virtude de Adequação do Critério de Julgamento, onde será por Menor Preço por Lote. NOVA DATA DA SESSÃO: a Data de Recebimento das propostas: até 10/06/2024 às 14:00h (Catorze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/06/2024 às 15:00h (Quinze) horas (horário oficial de Brasília). Novo Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Palmares, 24 de maio de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretaria AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Repetição Processo Licitatório Nº: 003/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 002/2024 - SRP; Compras Objeto a: Registro de Preços (SRP), para Aquisição de Fardamentos escolares para atender a Demandas, do Fundo Municipal de Educação dos Palmares, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global R$ 1.612.862,00 (Um milhão, seiscentos e doze mil, oitocentos e sessenta e dois reais. Recebimentos das Propostas até 14/06/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 14/06/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 29 de maio de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Processo Licitatório Nº: 009/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 008/2024 - SRP; Compras; Objeto a:Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, descartáveis e higiene pessoal a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação dos Palmares. Recebimentos das Propostas até 13/06/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 13/06/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 29 de maio de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº: 010/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 009/2024; Outros Serviços; Objeto a: Contratação de serviços para Gestão da Frota de Veículos Automotores do Fundo Municipal de Educação dos Palmares e Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte dos Palmares-PE (AMDESTRAN), com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, e/ou através da tecnologia de cartão, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, pneus, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, lubrificantes, filtros, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, borracharia, retifica, alinhamento, balanceamento, cambagem, serviços de chaveiro. Recebimentos das Propostas até 17/06/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 17/06/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou atraves de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 29 de maio de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Administrativo n.º 053/2024 - Pregão Eletrônico N° 017/2024. OBJ - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender às necessidades do Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) e reestruturação de Unidades (Policlínica Municipal, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal, Centros de Atenção Psicossocial e do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD). Fica SUSPENSO O PROCESSO, conforme solicitação da Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Saúde. Petrolina-PE, 29 de maio de 2024. IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024. Processo Administrativo Nº: 01/2024/ADM. - Adesão à Ata de Registro de Preços nº: 20/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. -Contrato Administrativo nº: 001/2024/ADM. -Contratado: SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ nº 25.109.467/0001-03. -Valor Contratado: R$ 87.600,00. -Vigência: 90 dias. Poção - PE, 04 de Abril de 2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024. Processo Administrativo Nº: 02/2024/ADM. - Adesão à Ata de Registro de Preços nº: 08/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. -Contrato Administrativo nº: 002/2024/ADM. -Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, localizada na Rodovia MG-238, s/n, Km 73,5, Sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas - MG, CEP: 35.703-138. -Valor Contratado: R$ 398.500,00. -Vigência: 320 dias. Poção - PE, 22 de Maio de 2024 -Emerson Cordeiro Vasconcelos - Prefeito.