DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300320 320 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Quipapá PE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e das Resoluções FNDE, torna público a abertura do procedimento administrativo de CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 Para aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino com valor estimado de R$ 608.968,00. Os Projetos de Vendas e demais documentos devem ser apresentados a partir da publicação até o dia 17/06/2024, com sessão que será realizada a classificação e julgamento às hrs 10:00. Local: sala de licitação da Prefeitura Municipal de Quipapá PE. Edital e seus anexos disponíveis no sítio https://quipapa.pe.gov.br/v1/; e-mail: [email protected] e presencial na sala da licitação no horário de 09:00 as 13:00 de segunda a sexta. Quipapá/PE, 29 de maio de 2024. LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 PROPOSTA DE PREÇOS. Processo Licitatório nº 013/2023 Concorrência nº 012/2023 Objeto: a contratação de empresa de consultoria para elaboração dos serviços de engenharia consultiva para atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico da Cidade do Recife, em atenção ao Novo Marco Legal de Saneamento: ESTÁ CLASSIFICADA EM 1° LUGAR a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - COBRAPE, CNPJ N° 58.645.219/0001-28, que apresentou o preço global de R$ 1.417.659,98 (Hum milhão, quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). A partir desta publicação os interessados têm um prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e/ou esclarecimentos. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11° andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE, no horário de 09:00 às 17:00 horas. Informações: fone (81) 3355-1931, [email protected] Recife, 29 de maio de 2024. SIMONE SILVA OSIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 5/2024 Processo Nº: 023/2024 - Objeto: Constitui objeto da presente licitação a AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA 4x4, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2023, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital. Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso - Rua Barão do Rio Branco, nº 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE - CEP: 55.570-000; Data: 12/06/2024; Horário: 10hs. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1211, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário de 08h00minh as 13h00minh, de Segunda a Sexta Feira. VALOR GLOBAL: 496.480,86 (quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos). Rio Formoso/PE, 29 de maio de 2024. JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 AVISO DE LICITAÇÃO - Processo de Licitação nº. 037/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 002/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Reforma e Construção de Infraestrutura no Acesso ao Centro de Cultura Religiosa - Igreja São José - Contrato de Repasse nº 941265/2023/MTUR/CAIXA, Operação 1086894-33, no município de Santa Cruz do Capibaribe - Pernambuco, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo III do Edital. Data e hora de abertura: 17 de junho de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Valor máximo de proposta: R$ 417.650,32, no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 07h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected] Santa Cruz do Capibaribe/PE, 29 de maio de 2024. ANDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Adm. Nº: 011/2024. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da PREFEITURA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.358.182/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 011/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de uma máquina tipo retroescavadeira nova, ano de fabricação 2024, com "zero" em horas trabalhadas. Convênio 952972/2023. Adjudica Homologa-se o resultado deste certame e declara vencedora a empresa: VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A -CNPJ N.º 15.652.882/0001-47, para o lote: 1 com o valor global de: R$ 415.000,00. Santa Maria da Boa Vista/PE, 23 de maio de 2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Adm. Nº: 010/2024. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da PREFEITURA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.358.182/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 010/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, com esteio na Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto e a Execução de obras de PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA, onde restou vencedora do certame a empresa EWG SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 03.792.129/0001-78, que apresentou proposta de preço, correspondente ao valor global de R$ 788.900,00. Contrato de repasse 949489/2023 - Operação 1.089.952-04/2023. Santa Maria da Boa Vista -PE, 29 de maio de 2024. GEORGE RODRIGUES DUARTE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 1/2024/SEDUC Processo Adm. N.º 005/2024/SEDUC. Pregão Eletrônico/SRP 001/2024/SEDUC. O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pelo Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 005/2024/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP 001/2024/SEDUC, Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino do município de santa maria da boa vista/pe, pelo periodo de 12(dose) meses, de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. Empresas LUCIANO PEREIRA COSTA MERCADINHO EPP, inscrito no CNPJ sob nº 40.223.578/0001-21, com valor global estimado de R$ 3.080.335,60, para os Lotes 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48 e 49, a empresa BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, inscrito no CNPJ sob nº 47.158.149/0001-67 com valor global estimado de R$ 258.900,00, para os Lotes 01, 02, 27 e 28 por apresentarem os menores preços e a empresa PAO E MEL EIRELI, inscrito no CNPJ sob nº 36.447.527/0001-06, com valor global estimado de R$ 334.000,00, para os Lotes 44 e 45 por apresentarem os menores preços. Santa Maria da Boa Vista/PE, 29/05/2024. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 002/2023/Seduc - Processo Administrativo N.º 008/2023 - Pregão Eletrônico/Srp 003/2023/Seduc. Órgão Gerenciador: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Fornecedor Registrado: Autobrand Comércio De Veículos Ltda, inscrita no CNPJ: 13.287.304/0001-23. OBJETO: Formação de registro de preços de veículos automotores, do tipo ônibus rodoviário, micro ônibus e caminhonete, destinado a atender futuras necessidades no que se refere ao transporte de estudantes e equipes multidisciplinar, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ R$ 539.800,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Extrato Da Ata De Registro De Preços N.º 003/2023/Seduc. Órgão Gerenciador: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Fornecedor Registrado: Mascarello Carrocerias E Ônibus Ltda, inscrita no CNPJ: 05.440.065/0001-71. OBJETO: Formação de registro de preços de veículos automotores, do tipo ônibus rodoviário, micro ônibus e caminhonete, destinado a atender futuras necessidades no que se refere ao transporte de estudantes e equipes multidisciplinar, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ 1.471.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato De Contrato N° 007/2023 - Processo Administrativo N.º 008/2023 - Pregão Eletrônico/Srp 003/2023/Seduc. Fornecedor Registrado: Autobrand Comércio De Veículos Ltda, Inscrita No Cnpj: 13.287.304/0001-23. Objeto: Formação de registro de preços de veículos automotores, do tipo ônibus rodoviário, micro ônibus e caminhonete, destinado a atender futuras necessidades no que se refere ao transporte de estudantes e equipes multidisciplinar, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ R$ 539.800,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Extrato De Contrato N° 008/2023. Órgão Gerenciador: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Fornecedor Registrado: Mascarello Carrocerias E Ônibus Ltda, inscrita no CNPJ: 05.440.065/0001-71. OBJETO: Formação de registro de preços de veículos automotores, do tipo ônibus rodoviário, micro ônibus e caminhonete, destinado a atender futuras necessidades no que se refere ao transporte de estudantes e equipes multidisciplinar, conforme especificações e quantitativos indicados na Ata de Registro de Preços. VALOR GLOBAL: R$ 1.471.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 2/2024. Pregão Eletrônico nº 2/2024. A Pregoeira da CPL do Município de Sirinhaém-PE, vem a público comunicar que, a sessão de abertura do referido Processo licitatório nº 2/2024 Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que tem como Objeto: Registro de aquisição de 2 (dois) veículos, para atender necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIRINHAÉM- PE que seria realizada dia 03/06/2024, fica adiada SINE DIE. Sirinhaém-PE, 29 de maio de 2024. ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO N° 016/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024 OBJETO: Locação de retroescavadeira sobre rodas com carregadeira conforme especificações do Termo de Referência. Valor: R$ 296.560,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 13/06/2024 às 10h (horário de Brasília). EDITAL DISPONÍVEL NO www.bnc.org.br. Mais informações podem ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Getúlio Vargas, S/N, Centro Terezinha/PE, das 08:00 as 13:00 de segunda-feira a sexta-feira. Terezinha/PE, 29 de maio de 2024. RHENADY RHAYADNEY RENOVATO FERREIRA Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024-PMAP Processo Administrativo nº: 031/2024-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 015/2024-PMAP. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Julgamento: Empreitada por Item. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de transporte escolar do Município de Assunção do Piauí - PI. Fonte de Recursos: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / REC U R S O S PRÓPRIOS. Valor Previsto: R$ 319.476,96 (trezentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).. Data da Abertura: 14 de junho de 2024. Hora da Abertura: 09h:01m. Local:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: O Edital encontra-se disponível no Site do TCE-PI e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br Assunção do Piauí (PI), 28 de maio de 2024. ANTONIO ALVES PEREIRA Pregoeiro