DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: ON-HIGHWAY Brasil LTDA; CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Endereço: Rodovia MG-238, KM 73.5 - Bloco II, Sala ON-H I G H W AY , Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas-MG. Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE Zero 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus escolar urbano, dos tipos ONUREA PISO ALTO e ONUREA PISO BAIXO, pelos estados, Distrito Federal e municípios, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fonte de Recursos: FNDE/ FUNDEB-30%/ FME/ FPM/ ICMS e outros Recursos Próprios do Município. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 320 (trezentos e vinte dias), contados da assinatura do Contrato. Gestor do Contrato: Rita Rodrigues dos Santos Gomes, CPF nº 924..-15. Fiscal do Contrato: Juliana Paz da Silva, CPF nº 073..-31. Valor: O valor deste Contrato é de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Data da assinatura do Contrato: 28 de maio de 2024. Fundamento Legal: Adesão ao Sistema de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Contrato Administrativo nº 023/2024. Adesão ao Pregão Eletrônico nº 006/2023/ FNDE. Ata de Registro de Preços nº 008/2023/ FNDE. Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18/ FNDE. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro - PI; CNPJ nº 41.522.178/0001-80. Endereço: Praça Chiquinho Ezequiel - 2222 - CENTRO - Baixa Grande do Ribeiro-PI. Contratado: ON-HIGHWAY Brasil LTDA; CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Endereço: Rodovia MG-238, KM 73.5 - Bloco II, sala ON - H I G H W AY , Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas-MG. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE Zero 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus escolar urbano, dos tipos ONUREA PISO ALTO e ONUREA PISO BAIXO, pelos Estados, Distrito Federal e municípios, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fonte de Recursos: FUNDEB-30%/ FME/ FPM/ ICMS e outros Recursos Próprios do Município. Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 320 (trezentos e vinte dias), contados da assinatura do Contrato. Gestor do Contrato: Rita Rodrigues dos Santos Gomes, CPF nº 924..-15. Fiscal do Contrato: Juliana Paz da Silva, CPF nº 073..-31. Valor: O valor deste contrato é de R$ 938.998,00 (novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Data da assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de implantação de transformadores em escolas da rede pública de ensino do Município de Batalha-PI, conforme projeto básico, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected] Batalha (PI), 29 de maio de 2024. JULIANA SALES MACHADO Secretária Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, cilindros e extintores para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha (PI), 28 de maio de 2024. LUANA SALES MACHADO Secretária Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A CONTRATO ADMINISTRATIVO 1 - Contratante: Município de Cocal dos Alves-PI; 2 - Assunto/Objeto: Inclusão de nova dotação orçamentária ao contrato administrativo abaixo: - CONTRATO DE FORN EC I M E N T O N° 001/2024 REF.PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2023 ADMINISTRATIVO N°038/2023. 3 - Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento aos contratos administrativos mencionados visa alterar a dotação orçamentária dos contratos originais. 4 - Justificativa: Este termo é para possibilitar a alteração da dotação orçamentária descrita na Cláusula (Da Dotação Orçamentária) dos contratos originais, a fim de que a Secretaria Municipal de Educação possa utilizar o Recurso do PROETE- Programa Estadual de Transporte Escolar no pagamento das referidas despesas. 5 - Com fundamento no Art. 37, XXI da Constituição Federal, Art. 65, I, alínea 'a' da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula (Da Dotação Orçamentária) dos contratos originais acima descritos - Do crédito pelas quais Correrão as Despesas, incluindo a dotação abaixo descrita: Projeto/Atividade nº 12.361.0006.2033.0000 / Categorias: 3.3.90.30. 6. Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato. 7 - Assinatura: 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, através do Agente de contratação, realizará Concorrência Eletrônica n. 002/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a Prestação de serviços de adequação de estradas vicinais. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 19/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 19/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.392.372,52. Recurso: Orçamento Geral/MDR. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 29 de maio de 2024. ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município de Gilbués-PI. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.06.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 14.06.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas: (https://www.licitagilbues.com.br/) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: [email protected]. Gilbués (PI), 29 de maio de 2024. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação contratação de empresa especializada para fornecimento de material decorativo para as festas juninas de 2024 de Isaias Coelho-PI, com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 07/06/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 04/06/2024 às 08:00h até 07/06/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 07/06/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.476,11. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses. Inf: Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, E-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 28 de maio de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 002/2024/CR. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: S2E Serviços Ltda (SF Construções e Serviços) - Cnpj Nº 47.643.407/0001-09. Objeto: Prestação de Serviços de pavimentação de vias públicas no município. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 115,082,09. Vigência: 03(três) meses. Assinatura: 29/05/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.099/2024 - PMJM/PI. OBJETO: Registro de Preços: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato resolve suspender a data de abertura para adequações no termo de referência, informamos que será dada publicidade a nova data de abertura. IN FO R M AÇÕ ES : CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 29 de maio de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Pedro Guida Neto-Me - CNPJ nº 16.582.784/0001-43. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 242/2023. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 02 de maio de 2025. Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Pedro Guida Neto, pela Contratada. Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Forti Construções e Serviços Ltda - CNPJ nº 11.453.418/0001-70. Objeto: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 243/2023. Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 04 de maio de 2025. Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha pela Contratante e Pedro Alcantara Dias Braga, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5RE/2024 - REPUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 17 de junho de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto contratação de empresas especializadas no fornecimento de material de armarinho para atender as necessidades do CRAS, CREAS, SCFV e PCF, Programas vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 28 de maio de 2024. TIAGO SANTOS DA SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social