DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de qualificação da atenção básica: pré natal de baixo risco e manejo da gestação; manejo clinico e atualização no acompanhamento do diabetes mellitus; manejo clínico e atualização da hipertensão arterial e do risco cardiovascular, no município de monsenhor Hipólito - pi. Contratado: Contrato n° 055/2024 - INTEGRA ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.860.694/0001-47, Valor R$ 170.960,00. Fonte de Recurso: 500; 600. Assinatura: 13/05/2024. Vigência: Até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/202, PROCESSO ADMINISTRATIVO 103/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54, CONTRATADA: EDMAR SIMOES SANTOS, CNPJ nº 27.405.181/0001-92. OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 153/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE METALÚRGICA (PORTÕES, PORTAS, JANELAS, GRADES, ETC) PARA TENDER AS NECESSI DA D ES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, visando INCLUIR a seguinte dotação orçamentária:FONTE DE RECURSO: 1.710.00; 1.706.00. ÓRGÃO/SECRETARIA: 02 03 00 Secretaria de Administração e Finanças, FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 1269 2009 0000 Manutenção das atividades de Gestão Administrativa., ELEMENTO DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54, CONTRATADA: MARIAMA FERREIRA CAMPO, CNPJ nº 42.068.680/0001-25, OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 09/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI PARA O ANO DE 2024, ITEM 01, visando INCLUIR a seguinte dotação orçamentária: FONTE DE RECURSO: 1.710.00; 1.706.00, ÓRGÃO/SECRETARIA: 02 03 00 Secretaria de Administração e Finanças; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 1269 2009 0000 Manutenção das atividades de Gestão Administrativa, ELEMENTO DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54, CONTRATADA: SEBASTIAO OLIVEIRA BEZERRA, CNPJ nº 47.359.441/0001-48 OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 10/2024, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, E SERVIÇOS DE BORRACHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI PARA O ANO DE 2024, ITEM 02 E 03, visando INCLUIR a seguinte dotação orçamentária :FONTE DE RECURSO: 1.710.00;1.706.00, ÓRGÃO/SECRETARIA: 02 03 00 Secretaria de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 1269 2009 0000 Manutenção das atividades de Gestão Administrativa.ELEMENTO DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, CNPJ Nº 01.612.594/0001-54, CONTRATADA: CANDINHO DEVEZ A ROCHA, CNPJ nº 35.627.184/0001-07 OBJETO: O presente instrumento tem como objetivo a modificação do Contrato nº 128/2023, que tem por objeto CONTRATAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA, DE ACORDO COM O ART.48, INCISOS I E I II, DA LEI 147/2014, PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE CONTROLE DE PRAGAS, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D' AGUA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ANEXO I DO EDITAL, visando INCLUIR a seguinte dotação orçamentária:FONTE DE RECURSO: 1.710.00; 1.706.00, ÓRGÃO/SECRETARIA: 02 03 00 Secretaria de Administração e FinançasFUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04 122 1269 2009 0000 Manutenção das atividades de Gestão Administrativa.ELEMENTO DESPESA: 33.90.39.00 Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº022/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de passagens e malotes para prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 03/06/2024; Início da Sessão: dia 17/06/2024 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº023/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para fornecimento defiltros e óleo lubrificante para prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 03/06/2024; Início da Sessão: dia 13/06/2024 às 08:15 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitacaonazarepi.com.br, www.nazaredopiaui.pi.gov.br e www.tce.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº024/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de veículos para Secretaria de Saúde de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 03/06/2024; Início da Sessão: dia 14/06/2024 às 08:30 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico. Nazaré do Piauí (PI), 29 de maio de 2024. FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Termo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 480/2019. Referência: Termo Aditivo referente ao Contrato nº 480/2019 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Maxiglobal Serviços Pavimentações e Construções LTDA - EPP; CNPJ: 17.410.079/0001-21; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 480/2019, por mais 206 (duzentos e seis) dias, até o dia 19/09/2024, visto que no período chuvoso não foi possível concluir as duas ruas restantes, pois o solo estava saturado de água, as obras já foram retomadas e estão em processo de finalização, assim, sendo necessária a prorrogação, conforme solicitação e justificativa com a justificativa técnica constante no Ofício Nº 125-2024/SEIHRF e no Ofício nº 89-2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2019 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 26/02/2024. Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. Extrato de Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 176/2022-Referência: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 176/2022, celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e o Consórcio Igaraçu; CNPJ: 45.819.573/0001-80; Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 176/2022 por mais 375 (trezentos e setenta e cinco) dias, decorrente do procedimento licitatório Concorrência nº 01/2022, até o dia 29 de abril de 2025, o qual se justifica devido a imprevistos pungentes em relação a qualidade do solo do local da obra, mais especificamente no trecho abaixo da terra armada, sendo necessário a execução de reforço de solo nas 2 cabeceiras da ponte, tanto do lado do "Igara" como do lado da "ilha" , de acordo com a justificativa técnica constante no Ofício nº 126/2024/ENHENHARIA e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 01/2022, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 19/04/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. Referência: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 407/2024. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação; Contratada: T J Construções e Projetos LTDA CNPJ: 69.403.988/0001-36; Objeto: Inclusão e alteração de serviços ao Item 0.3 - construção, adaptação e ampliação da E. M. Lozinha Bezerra, no valor de R$ 42.278,51 (quarenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e um centavos); Ao Item 0.4 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. João Severo e quadra da escola, no valor de R$ 135.980,62 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos); Ao Item 0.6 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. Benedito Silvestre de Lima, no valor de R$ 38.306,21 (trinta e oito mil, trezentos e seis reais e vinte e um centavos); e ao Item 0.7 Construção, adaptação e ampliação da E. M. Fontes Ibiapina, no valor de R$ 12.556,62 (doze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos); referente ao contrato nº 407/2024, conforme descrito na Planilha Orçamentária, fazendo-se necessário para conclusão da obra, visando melhor atender a comunidade escolar local, tudo conforme Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 230/2024, Justificativa Técnica apresentadas no processo nº 19377/2024 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 05/2023- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação orçamentária: Projeto Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 542/999/000; Data da assinatura: 24/05/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preço, do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços objetivando eventual fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de material, para execução de serviços de engenharia e utilização dos mesmos em manutenções simples nos prédios e logradouros públicos do município de Parnaíba, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 03/06/2024. A data de abertura: 14/06/2024 às 09:30; Data da Disputa: 14/06/2024 às 10h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Tel.: (86) 2221- 0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 29 de maio de 2024 LARISSA PORTELA DAMASCENO Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Abertura de Crédito Nº 40/00091-5 OBJETO: Financiamento de despesas de capital constantes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) e dos exercícios subsequentes, do Município de Pedro II, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. FINANCIADOR: O BANCO DO BRASIL S.A., com sede no Setor de Autarquias Norte, Quadra 5, Lote B, Ed. Banco do Brasil, Asa Norte, na Cidade de Brasília, Distrito Federal, inscrito no CNPJ/ME sob o nº 00.000.000/0001-91, por meio de sua agência Escritório Setor Público Piauí, prefixo 3791, localizada na cidade de Teresina (PI).