DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1218/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de mil ovos de chocolate ao leite com peso mínimo de 100g, para serem distribuídos aos usuários atendidos no CRAS - Centro De Referência Da Assistência Social I e II, CREAS - Centro De Referência Especializado Da Assistência Social, SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e PCF - Programa Criança Feliz, em comemoração à páscoa realizados no Município de Pedro II - PI. CONTRATADO: SUPERMERCADO OPCAO LTDA - ME. CNPJ: 01.040.783/0002-80. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.990,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA PROJETO DE AT I V I DA D E ELEMENTO DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.32 500 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.32 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.32 660 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social - Srª. Elissiane Maria Alves Costa / Contratado: SUPERMERCADO OPCAO LTDA - ME / Srª. Antonia Adriana Uchoa de Almeida Carvalho. Data Assinatura: 24/04/2024. PEDRO II (PI), 24 de abril de 2024. ELISABETE RODRIGUES DE O. NUNES BRANDÃO Prefeita EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1445/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024/PMPII/PI OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pães, água e refrigerantes para atender as demandas das secretarias do município de Pedro II - PI. CONTRATADO: SUPERMERCADO OPCAO LTDA - ME. CNPJ: 01.040.783/0002-80. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001- 00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: art. 75, inciso II da Lei n.º 14.133/2021. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 57.083,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 04.122.0002.2009.0000 2009 339030 500 . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.30 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.30 542/540 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.30 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.30 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.30 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.30 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.30 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.30 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.30 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.30 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.30 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.30 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.30 660 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO / Contratado: SUPERMERCADO OPCAO LTDA - ME / Srª. Antonia Adriana Uchoa de Almeida Carvalho. Data Assinatura: 27/05/2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3453/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 04/06/2024 e se encerrará no dia 06/02/2024. Data da sessão: 07.05.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 07.05.2024 às 08:00 h até 07.05.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, estudo da fundação, projeto de terraplanagem, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas orçamentárias para construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Pedro II- PI. Valor: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Fonte de Recurso: . Dotação Orçamentaria Projeto de At i v i d a d e Elemento de Despesas Fonte de Recurso . 15.452.0004.2077.0000 2077 33.90.39 500 As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: [email protected]. Pedro II (PI), 28 de maio de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação - PMPII. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3454/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 04/06/2024 e se encerrará no dia 06/02/2024. Data da sessão: 10.05.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 10.05.2024 às 08:00 h até 10.05.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, sondagem do terreno, estudo da fundação, projeto de terraplanagem, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas orçamentárias para construção de Escola de Tempo Integral de 09 salas no Município de Pedro II-PI. Valor: R$ 71.485,80 (setenta e um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) Fonte de Recurso: . Dotação Orçamentaria Projeto de At i v i d a d e Elemento de Despesas Fonte de Recurso . 15.452.0004.2077.0000 2077 33.90.39 500 As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: [email protected]. Pedro II (PI), 28 de maio de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação - PMPII. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 021/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3452/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 04/06/2024 e se encerrará no dia 06/02/2024. Data da sessão: 11.05.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 11.05.2024 às 08:00 h até 11.05.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, sondagem do terreno, estudo da fundação, projeto de terraplanagem, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas orçamentárias para construção de Creche Tipo 2 no Município de Pedro II-PI. Valor: R$ 20.554,13 (vinte mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos). Fonte de Recurso: . Dotação Orçamentaria Projeto de At i v i d a d e Elemento de Despesas Fonte de Recurso . 15.452.0004.2077.0000 2077 33.90.39 500 As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: [email protected]. Pedro II (PI), 28 de maio de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação - PMPII. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 CONVOAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Município De Pedro II - PI, no uso de suas atribuições legais, através Do Pregoeiro oficial, CONVOCA a empresa, TDB DISTRIBUIDORA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº. 11.494.673/0001-61, com sede na Rua Umbilino 12 - Quadra 268 - nº 12 - Galpão 03/04, Dirceu Arcoverde II, Teresina - PI, neste ato representado pelo Sr. Francisco Das Chagas Batista Júnior, para que compareça na sede da Prefeitura Municipal de Pedro - II (Setor de licitação) para assinar o contrato de nº. 133/2024, no qual foi vencedora de itens do pregão eletrônico nº. 012/2024, ou encaminhe via e-mail o referido contrato assinado, no prazo de Dois dias Uteis, a contar da publicação deste aviso, conforme reza o edital do processo. Informamos ainda, que o referido contrato já fora encaminhado via e-mail ([email protected]) e até a presente data não obtivemos resposta, razão pela qual está sendo feito essa Convocação, conforme determina o edital do certame. Pedro II - PI, 28 de maio de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO Município De Pedro II - PI, no uso de suas atribuições legais, através Do Pregoeiro oficial, CONVOCA a empresa, FAZ VENDAS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 46.983.819/0001-17, com sede na Rua Rocha Pita nº 92/505 - Cachambi - RJ, representada neste ato por Eduarda Santos de Almeida, para que compareça na sede da Prefeitura Municipal de Pedro - II (Setor de licitação) para assinar o contrato de nº. 43/2024, no qual foi vencedora de itens do pregão eletrônico nº. 001/2024, ou encaminhe via e-mail o referido contrato assinado, no prazo de Dois dias Uteis, conforme reza o edital do processo. Informamos ainda, que o referido contrato já fora encaminhado via e-mail e até a presente data não obtivemos resposta, razão pela qual está sendo feito essa Convocação, conforme determina o edital do certame. Pedro II - PI, 28 de maio de 2024 MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação