DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 18/06/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 800.450,20 (Oitocentos mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 29 de maio de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Piripiri - SEDUC; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 03/06/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 17/06/2024 ÁS 10h. No valor de: R$ 432.935,00 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais). Piripiri (PI), 28 de maio de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico no 031/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 621, 600, 660. Elemento de despesa 449052. Valor estimado: Lote I - Eletrodomésticos: R$ 470.591,97; Lote II - Móveis: R$ 321.259,65. Data da abertura: 18/06/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 29 de maio de 2024. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 037/2024. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pça Aurino Luz, nº 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000, Licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Contratação de empresa para realização de serviços de consultas, ultrassonografia e pequenas cirurgias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Inácio do Piauí-PI, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. O pagamento será oriundo da fonte de recurso do Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ FUS/ SUAS/ CUSTEIO/ ICMS/ Impostos e Outros. Regem a presente Licitação, as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 04/06/2024 ao dia 14/06/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 14/06/2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 038/2024. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a Aquisição de Peças para Veículos Leves, Pesados e Máquinas para suprir a demanda do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. O pagamento será oriundo da fonte de recurso do Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Impostos e Outros. Regem a presente Licitação, as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 04/06/2024 ao dia 14/06/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10:31 do dia 14/06/2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000. Santo Inácio do Piauí - PI, 29 de maio de 2024. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Proc. Adm. 0000002309/2024. O agente de contratação da Pref. de São Braz do Piauí-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 006/2024. Tipo: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma das escolas da Rede Municipal de Ensino de São Braz do Piauí/PI. Início recebimento/cadastro das propostas: A partir do dia 28/05/2024 às 17h (dezessete horas). Término cadastro/recebimento das propostas: dia 17/06/2024 às 08:00h (oito horas). Início da Sessão disputa de preços: dia 18/06/2024 às 10:00h (dez horas). Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Braz do Piauí - PI, 28 de maio de 2024 LUIZ CARLOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 018/2024. Contrato nº 029/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05. Objeto: Aquisição de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre no município de São Joao da Fronteira - PI. Recursos: Orçamento Geral. Valor Global de R$ 28.806,00(vinte e oito mil oitocentos e seis reais). Assinatura: 29/05/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO PREGAO Nº. 005/2024. Processo Administrativo nº 028/2024 CONTRATO Nº 030/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado(a): MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO LTDA, CNPJ 04.902.822/0001-19, FC 19.449.116-1. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Valor Total: R$ 435.199,60 (quatrocentos e trinta e cinco mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 016/2024. Contrato nº 028/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: MARIA DULCIMAR MOURA (G M ESPORTE), inscrita no CNPJ nº 12.307.500/0001-50. Objeto: AQUISIÇÂO DE MATERIAL ESPORTIVO. Recursos: Orçamento Geral. Valor Global de R$ 57.890,00(cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa reais). Assinatura: 29/05/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo - Adesão nº 05/2023 ao Pregão Eletrônico nº 021/2022 da Prefeitura Municipal de Codó /MA. Contrato nº 031/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: J. L. ALVES DO NASCIMENTO & CIA LTDA, CNPJ Nº 06.103.980/0001-34. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Proc. Adm. n° 009/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma dos postos de saúde do Município de São Luís do Piauí - PI. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 601. Valor: R$ 349.515,45. Data e horário de abertura: 24/06/2024 às 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1. São Luís do Piauí - PI, 28 de maio de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 165/2022/PMSP/PI TOMADA DE PREÇO Nº. 009/2022 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0006329/2022 - PMSP/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para construção de uma creche tipo 2, padrão FNDE, no Bairro Alto Cruz, zona urbana do município de São Pedro do Piauí. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: SE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 03.410.569/0001-13 Valor do Aditivo: R$ 211.173,53 (duzentos e onze mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 10,45% (dez virgula quarenta e cinco porcento), do valor originário contratual. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01 - Secretaria Municipal de Educação, 03.02 - Fundeb Projeto de Atividade: Construção, Ampliação, Reforma e Recuperação de Escolas da Educação Infantil - FUNDEB 30% Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 540 - Transf. do FUNDEB / 542 - Transf. do FUNDEB VAAT / 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Data Assinatura: 27/05/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: José Maria Ribeiro de Aquino Júnior. Contratado: SE ENGENHARIA LTDA São Pedro do Piauí (PI), 27 de maio de 2024. José Maria Ribeiro de Aquino Júnior - Prefeito Municipal /PMSP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024 DISPENSA nº 008/2024. Objeto: Aquisição de Kit de Inclusão Especial. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa INTERATIVA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MATERIAL EDUCATIVO LTDA (49.736.710/0001-73), objetivando a aquisição de kit's de Inclusão Especial, com o valor total julgado de R$ 55.200,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 23 de maio de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito