DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A prefeitura municipal de VÁRZEA GRANDE-PI, localizada na praça juscelino kubitschek, 351, centro, VÁRZEA GRANDE/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2024, às 10h:00min, realizará concorrência na forma eletrônica do tipo menor preço tendo por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial e pequenos REPAROS, conforme projeto básico, para atender as necessidades da prefeitura municipal de várzea grande - pi e suas secretarias., nos TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª A 6ª FEIRA NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN HORAS, e disponível no site: www.comprasvarzeagrande.com.br/, no mural de licitações do tce-licitações web, e na sala de licitação prefeitura municipal de várzea grande/pi. e-mail: [email protected]. ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA Secretaria Municipal De Administração E Finanças ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de junho de 2024, realizará a REABERTURA da licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO nº 011/2024 - Tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 27 de maio de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 019/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 27 de maio de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de junho de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS (AUTOMOVÉIS) ZERO QUILOMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected] Apodi/RN, 27 de maio de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 17 de junho de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 021/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 28 de maio de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMBF Eventual e futura Aquisição de "Veículo Novo", o qual será destinado para o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 007/2024, de 16 de janeiro de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 14 de junho de 2024 (14/06/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 14 de junho de 2024 (14/06/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura Aquisição de "Veículo Novo", o qual será destinado para o desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, no âmbito do Município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 29 de maio de 2024. HÁLISON DA COSTA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 1.166/2024 O Agente de Contratação da Pref. Mun. de Boa Saúde-RN, torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº. 005/2024, para a Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza comum continuado com a dedicação de mão de obra exclusiva, para prestação de atividades complementares educacionais, a serem executados junto a secretaria municipal de Educação de Boa Saúde-RN, considerando alterações realizadas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 03/06/2024 das 08h até às 09h00min do dia 18/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 18/06/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.boasaude.rn.com.br; e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone (84) 3256-2226. Boa Saúde/RN, 29 de maio de 2024. ANDRÉ MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 13 de junho de 2024, às 08h (horário local), fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, do tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFALTICA, BRITA E PÓ DE PEDRA, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos e Transportes Públicos. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 03 de junho de 2024. Em 29 de maio de 2024. MARIA DA PAZ DANTAS. Pregoeira/PMCD PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos - RN, instituída pela Portaria nº 537 de 03 de abril de 2024, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por Preço Global, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PARA DRENAGEM SUPERFICIAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 08 RUAS NO MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN (LOTE 04), nos termo da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 20 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Port. nº 0537/2024 - PMCN SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP, do tipo maior percentual de desconto por lote, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral em veículos automotores englobando o fornecimento de peças e mão de obra para veículos leves, médios e pesados, e máquinas agrícolas, incluindo serviços de lanternagem, pintura, funilaria, borracharia, alinhamento, balanceamento e cambagem, autoelétrica e eletrônica, retífica de motor, refrigeração, arrefecimento, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, com fornecimento e troca de