DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300326 326 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 peças, óleo, fluidos, pneus, acessórios, equipamentos obrigatórios e outros itens necessários para o seu perfeito funcionamento, bem como, guincho para os veículos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 13/06/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 31/05/2024 até o dia 13/06/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e outros medicamentos essenciais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 14/06/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 31/05/2024 até o dia 14/06/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail [email protected], no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Fernando Pedroza/RN, 29 de maio de 2024. WILK JACKSON ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 027/2024, Processo Administrativo nº 6140/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva a Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de Concessão de Licença de Software de Gerenciamento Hospitalar, incluindo os serviços de implantação, treinamento, capacitação, suporte técnico e manutenção, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 12/06/2024, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 28 de maio de 2024 KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 016/2024, Processo Administrativo nº 4781/2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e insumos dos veículos, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com: 8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 12/06/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamare / RN, 27 de Maio de 2024 KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 13/06/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto Aquisição de maquinas e equipamentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 13:01min do dia 13/06/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia para atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN 29 de maio de 2024 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09h01min do dia 14 de junho de 2024, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DEMAIS RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO (ORÇAMENTO, MEMORIAL DESCRITIVO COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, MEMÓRIA DE CÁLCULO, E BDI), DESSA FORMA ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN O procedimento licitatório obedecerá ao disposto nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021, LC Nº 123/06, e demais alterações posteriores que lhe foram introduzidas O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA CLEOFAS NUNES, 74, CENTRO, ITAÚ/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, por e-mail: [email protected], no site no https://www.portaldecompraspublicas.com.br Data de Início Recebimentos das Propostas: 31/05/2024 Hora de Início das Proposta: 09h00min ITAÚ/RN, 28 de maio de 2024. FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, em face da inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATI CO S LTDA (CNPJ: 48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo após devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45), classificada em primeiro lugar nos Itens 17, 20, 26, 28 e 34, CONVOCA a empresa F F CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (CNPJ: 28.910.694/0001-13), classificada em 7º. (sétimo) lugar no Item 17, para assumir o referido Item, a empresa TEIXEIRA CASTRO PNEUS LTDA (CNPJ: 40.710.302/0001-78), classificada em 7º. (sétimo) lugar nos Itens 20, para assumir o referido item, a empresa ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 45.538.349/0001- 10), classificada em 7º. (sétimo) lugar no Item 26, para assumir o referido Item, a empresa CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA (CNPJ: 47.270.248/0001-36), classificada em 7º. (sétimo) lugar no Item 28, para assumir o referido Item e a empresa ELETRO PECAS LTDA (CNPJ: 08.286.262/0001-76), classificada em 7º. (sétimo) lugar no Item 34, para assumir o referido Item, todos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas convocadas. Destaque- se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa. Caso não aceite, serão convocados os terceiros classificados, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato, deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN. Jandaíra/RN, 29 de maio de 2024. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2024 O Município de Macaíba/RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 008/2024, gerenciada pela de Prefeitura Municipal de Município De São Gonçalo do Amarante/RN, nos termos da Lei n° 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 008/2024 Órgão (Gerenciador): Município de São Gonçalo do Amarante/RN, por intermédio da Prefeitura, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.079.402/0001-35; Órgão participante (Aderente): O Município de Macaíba/RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - Macaíba/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.587.737/0001-18; Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços N.º 008/2024 da Concorrência Pública Nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, que tem o objetivo a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia padronizados, para execução de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional, sob demanda, em avenidas, ruas, estacionamentos e demais logradouros públicos; Fornecedor registrado: Contrutora Assu Ltda. - CNPJ sob o nº 07.26.573/0001-05; Valor global: R$ 1.998.954,39 (um milhão e novecentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos); Vigência do termo de adesão: 29/05/2024 à 16/02/2025; Fundamentação legal: Art.15 da Lei nº. 8.666/93 e Art. 22 do Decreto 7.892/2013; Assina pela empresa: José Macio Barbosa - Representante Legal; Data de assinatura: 29/05/2024; Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar - Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DESPESA N.º 3943/2024 TERMO DE CONTRATO N.º 064/2024 Objeto: Empresa de engenharia para prestar serviços de construção de pavimentos a paralelepípedos pelo método convencional, sob demanda, em avenidas, ruas, estacionamentos e demais logradouros públicos, em todos os bairros e comunidades oportunas, no município de Macaíba/RN; Origem: Termo de Adesão nº 004/2024; Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil; Contratada: Contrutora Assu Ltda. - CNPJ sob o nº 07.26.573/0001-05; Valor global: R$ 1.998.954,39 (um milhão e novecentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos); Fundamentação legal: Lei n° 8.666/93; Vigência: de 29/05/2024 a 29/05/2025; Assina pela empresa: José Macio Barbosa - Representante Legal; Data da assinatura: 29/05/2024; Assina pelo município: Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO N° 060/2024. PROTOCOLO Nº 623/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 222/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NA COMUNIDADE DE JAPECANGA E COMUNIDADE DE FÉLIX LOPES. LOTES II e III. Contratada: ANJOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.678.703/0001-00 - Representante: Aureliano Lotero dos Anjos - Valor: R$ 1.391.702,26 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, setecentos e dois reais e vinte e seis centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 210 (duzentos e dez) dias. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO N° 061/2024. PROTOCOLO Nº 623/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 222/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NA COMUNIDADE DE CURRAL DAS JUNTAS. LOTE IV. Contratada: CONCREENG LTDA - CNPJ: 15.804.769/0001/30 - Representante: Israel Caldas Junior - Valor: R$ 495.303,22 (quatrocentos e noventa e cinco mil, trezentos e três reais e vinte e dois centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 210 (duzentos e dez) dias.