DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 210 (duzentos e dez) dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO DESPESA: 3773/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CAPEAMENTO) EM CBUQ NO BAIRRO CAMPO DAS MANGUEIRAS NO MUNICIPIO DE MACAÍBA RN. RUA JOSÉ MEDEIROS DAMASCENO E RUA DR. GERALDO PINHEIRO DE LIMA. O Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora do item: 001 - R$ 296.000,00; a empresa: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 28.709.222/0001-05. Macaíba, 29 de maio de 2024. REGINALDO VITOR DE OLIVEIRA AGUIAR Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a REPUBLICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024, menor valor por item, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE (TIPO A E D) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, em razão de alteração do Termo de Referência. A sessão pública dar-se-á no dia 11/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 301714. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 29 de maio de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação AV I S O EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 INTERESSADA: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.457.127/0001-19. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE (TIPO A E D) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo Agente de Contratação juga pela procedência do pedido formulado pela empresa MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.457.127/0001-19. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 29 de maio de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 83/2023 Ata de Registro de Preços Nº 78/2024 Objeto: Registro de preço para confecção e instalação de moveis projetados, para mobiliar as unidades de estratégias de saúde das famílias do Município de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: JR Industria e Comercio de Moveis Luiza Pinheiro Fernandes Malheiro Ltda. - CNPJ: 17.570.889/0001-45; Valor: R$ 242.916,63. Vigência da Ata: 27/05/2024 a 26/05/2025; Assina pelo Fornecedor: Luiza Pinheiro Fernandes Malheiro - Representante Legal; Data da assinatura: 27/05/2024; EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol, diesel s10, diesel s500 e arla-32); Interessado: Prefeitura Municipal de Macaíba e suas Secretarias; Fornecedor: Flor e Oliveira Ltda. - CNPJ: 12.689.295/0001-34; Valor global estimado R$ 4.892.222,69; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Maxwell Flor de Oliveira - Representante Legal. Data da assinatura: 29/05/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol, diesel s10, diesel s500 e arla-32); Interessados: Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil; Fornecedor: Eletro Peças Ltda. - CNPJ: 08.286.262/0001-76; Valor global estimado: R$ 171.384,75 ; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Kleiber Artunes Furtado Junior - Representante Legal; Data da assinatura: 29/05/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2023 Órgão (Gerenciador): Prefeitura Municipal de CARAÚBAS/RN - CNPJ nº 08.349.102/0001-29; Órgão participante (Aderente): O Município de Macaíba/RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil - Macaíba/RN, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o nº 18.587.737/0001-18; Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços N.º 001/2023 do Pregão Presencial de Nº 032/2023 da Prefeitura Municipal de CARAÚBAS/RN, que tem o objetivo ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL; Fornecedor registrado: Potiguar Construtora Ltda. - CNPJ nº 10.791.675/0001-50; Valor global: R$ 2.721.100,00 (dois milhões e setecentos e vinte e um mil e cem reais); Vigência do termo de adesão: 29/05/2024 à 06/11/2024; Fundamentação legal: Art.15 da Lei nº. 8.666/93 e Art. 22 do Decreto 7.892/2013; Assina pela empresa: João Gabriel Arantes Horto - Representante Legal; Data da assinatura: 29/05/2024; Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE DESPESA N.º 1463/2024 TERMO DE CONTRATO N.º 059/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos do município de Macaíba/RN; Origem: Termo de Adesão nº 002/2024; Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL; Contratada: Potiguar Construtora Ltda. - CNPJ nº 10.791.675/0001-50; Valor global: R$ 2.721.100,00 (dois milhões e setecentos e vinte e um mil e cem reais); Fundamentação legal: Lei n° 8.666/93; Vigência: de 29/05/2024 a 29/05/2025; Assina pela empresa: João Gabriel Arantes Horto - Representante Legal; Data da assinatura: 29/05/2024; Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-PE/2024 O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 001- PE/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição elétrico, através do registro de preços para atender as necessidades do Município de Marcelino Vieira/RN. Homologa-se e adjudica-se o processo as empresas: Delvalle Materiais Elétricos Ltda. CNPJ nº 37.227.550/0001-58, com valor R$; Luminoza Comercio de Material E. H. e Telefonia Ltda. CNPJ nº 70.047.329/0001-93, com valor R$ 10.018,50; L C Material de Construção Ltda. ME. CNPJ nº 26.877.992/0001-23 , com valor R$ 159.217,00. Fundamentação legal: lei 14.133/21. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-PE/2024 O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, esgotados os prazos de recursos, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 004- PE/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de referência, similares e genéricos, classificados de A a Z [...] de Marcelino Vieira-RN, Referencia ABC FARMA. Homologa-se e adjudica-se o processo as empresas: Narla Suênia F. da Silva-ME, CNPJ nº 43.541.450/0001-02, vencedora dos lotes 01 com 10,80% de desconto e 03 com 11,60% de desconto e Maria de F. Fernandes-ME, CNPJ nº 40.759.292/0001-65 vencedora do lote 02. com 16,20% de desconto. Fundamentação legal: lei 14.133/21. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito AV I S O O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, no uso de suas atribuições conforme, art. 168, Paragrafo único da Lei 14.133/2021, torna público o INDEFERIMENTO dos recursos impetrados pelas empresas D. S. Martins Farmácia - ME, CNPJ nº 24.978.623/0001-00 e Gustavo Nunes Cardoso - ME, CNPJ nº 05.988.689/0001-28, contra a decisão do pregoeiro que as desclassificou no Pregão Eletrônico nº 004-PE/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos de referência, similares e genéricos, classificados de A a Z [...] de Marcelino Vieira-RN, Referencia ABC FARMA. Kerles Jácome Sarmento PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 04/2024 - Contrato nº 132/2020, Inexigibilidade nº 20/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Fernando Gabriel Fernandes de Negreiros e Cia LTDA - CNPJ: 09.076.225/0002-87. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor: R$60.000,00 (sessenta mil reais). Data da assinatura: 21/05/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 193/2024. Torna-se público aos interessados pessoas físicas e jurídicas, a CHAMADA PÚBLICA, cujo objeto é Chamada Publica para aquisição de Materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor faminiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar. Entrega de envelopes presencialmente no setor de licitações, no endereço Rua Idalino de Oliveira, 106, Centro, Mossoró-RN, 59.600-135 no período do dia 03/06/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00 até do dia 03/07/2024 às 08h59. Sessão de abertura no dia 03/07/2024 às 09h00. Edital disponibilizado nos sites www.prefeiturademossoro.com.br; e no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP através do site www.gov.br/pncp. Mossoró-RN, 29 de maio de 2024 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SEINFRA Processo Administrativo nº 160/2023. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais gráficos infláveis, móveis, equipamentos, itens esportivos, kits profissionalizantes e kits de higiene destinados a execução do Projeto Social em unidades habitacionais do Conjunto Jardim das Palmeiras, localizado no bairro Dom Jaime Câmara no município de Mossoró. Propostas: Entrega até 18/06/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 18/06/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br. Mossoró-RN, 29 de maio de 2024 NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro