DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital com seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Nísia Floresta/RN, 28 de maio de 2024 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Agente de contratação da PMPF torna público que no dia 25/06/2024 às 09h00min, realizará chamada pública nº 001/2024, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino para o período do ano letivo de 2024. O Edital poderá ser obtido presencialmente com a Comissão de Contratação, localizada na Praça Dr. Luís Amâncio Ramalho, 80, Centro - Passa e Fica - RN ou ainda solicitar de maneira formal pelo seguinte e-mail: [email protected], Informações: (84) 98161-5550. Passa e Fica/RN, 29 de maio de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 046/2024 ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 004/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADO: Associação Hospital Centenário De Pau Dos Ferros/CNPJ: 03.616.243/0001-47; OBJETO: O presente instrumento tem como objeto o credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de média e alta complexidade, no âmbito ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamentos, assim como, consultas e exames especializados contemplando os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 293.474,40 (duzentos e noventa e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Fundo Municipal de Assistência à Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; FO N T E DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar; CLASSI F I C AÇ ÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FO N T E DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde; FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Maria Elisa De Albuquerque Maia. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 044/2024 ORIGEM: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado: Associação Hospital Centenário De Pau Dos Ferros; CNPJ: 03.616.243/0001- 47; OBJETO: Credenciamento em caráter complementar a rede municipal de saúde, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de consultas e procedimentos cirúrgicos especializados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU. VALOR: O valor anual estimado da contratação é de R$ 5.105.652,00 (cinco milhões cento e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Complexidade ambulatorial. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. ACAO: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, correrão a conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Maria Elisa De Albuquerque Maia EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 223/2022; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022- 0018; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D De Castro EIRELI EPP; CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo em decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 1.1; 1.2; 2.1; 1.3; 1.4; 1.5; 1.6; 1.7; 1.8; 1.9; 1.10; 1.11 e 1.12, conforme Planilha de Readequação Nº 01, do projeto básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, conforme planilha em anexo, totalizando o acréscimo de 17,48% (Dezessete Inteiros e Quarenta e Oito Por Cento), perfazendo o valor total acrescido de R$ 185.271,76 (Cento e Oitenta e Cinco Mil Duzentos e Setenta e Um Reais e Setenta Seis Centavos), ficando o valor do contrato em R$ 1.245.353,58 (Um Milhão Duzentos e Quarenta e Cinco Mil Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Oito Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024 Transferência de Convenio Outros, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.1. O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, inciso II, alínea d, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 102012201; CONTRATO N° 090/2023; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2023-0001; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: AB Construções E Serviços LTDA ME; CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto readequação do contrato n° 090/2023, em decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 1.; 1.1; 1.1.1; 1.1.1. 1.1.1.2; 1.2; 1.2.1; 1.2.1 e 1.2.3, conforme Planilha de Readequação Nº 01, do projeto básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, conforme planilha em anexo, totalizando o acréscimo de 27,41% (Vinte e Sete Inteiros e Quarenta e Um Por Cento), perfazendo o valor total acrescido de R$ 101.275,08 (Cento e Um Mil Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Oito Centavos), ficando o valor do contrato em R$ 470.661,87 (Quatrocentos Setenta Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.1. As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1112 - Construção de quadras poliesportivas para as unidades de ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001; e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias da Costa EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 127052201; CONTRATO N° 196/2022; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2022-0009; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato n° 196/2022, por mais 90 (noventa) dias, com início em 24 de maio de 2024 e término em 22 de agosto de 2024, objetivando a continuidade da reforma da Escola Municipal professora Nila Rêgo, localizada na rua Raimundo Severino do Rêgo, esquina com a rua Djalma de Freitas - bairro Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1077 - Reforma das Unidades de Ensino Fundamental, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias Da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 13/06/2024 às 09:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares destinados às Unidades Básicas de Saúde: UBS Centro de Saúde, UBS Zelito Calaça, UBS José Martins, UBS Baixa do Meio, Posto de Saúde Rio do Feijão, Centro de Urgência e Emergência e Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Governador José Varela, ambos vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Avelino/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino/RN, 29 de maio de 2024. CLECIO VALDEVINO MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 O Agente de Contratação do Município de São Fernando/RN vem a público comunicar que no dia 13 de junho de 2024 às 10h00 (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP destinado ao Registro de preços para Prestação de serviços de locação de veículos automotores, maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected]. São Fernando/RN, 28 de maio de 2024. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15120004/2023 - CONTRATO Nº 140501/2024 - ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º 0004/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS - CONTRATADA (O): ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, Edição: Nº 96, Página: 224, segunda-feira, 20 de maio de 2024. ONDE LÊ-SE, 020900.15.452. 0028. 1192. 17490000. 15000000- MANU. DA SEC. MUN. DE OBRAS URBANISMO E MEIO AMBIENTE, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações. LEIA-SE, 020900.15.452. 0028. 1066. 17490000. 15000000- MANU. DA SEC. MUN. DE OBRAS URBANISMO E MEIO AMBIENTE, no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações. Em 29 de maio de 2024 BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL 06/2024 PE OBJETO registro de preço para aquisição contínua de material gráfico e serigráfico, conforme descrições, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 13 de junho de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver/RN, 28 de maio de 2024. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro