DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e recarga de cilindros de oxigênio medicinal, foi retificado, mantendo-se a data de abertura. A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Bom, 29 de maio de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, aquisição de móveis para a UBS 25 de Julho, teve a data de abertura da sessão pública alterada para o dia 17/06/2024 às 09:30. O Edital estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município, na aba Licitações. Campo Bom, 29 de maio de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Processo Administrativo nº 89/2024 Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 07/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ em uma área de 1.444,40m², além de 469,58m2 de passeio, conforme Contrato de Repasse nº 943346/2023 firmado com o Ministério das Cidades. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Retificação: Disponível a partir do dia 31/05/2024. Sessão de Abertura: dia 19/06/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIROS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Edital nº 041/2024 - Processo Licitatório nº 040/2024 O Município de Coqueiros do Sul torna público a abertura da seguinte Licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Pavimentação Asfáltica de trecho das Ruas Augusto Noetzold e Pedro Tavares no dist. Igrejinha - Coq do Sul/RS, cfe Contrato de Repasse nº 947517/2023/MCIDADES/CAIXA . Recebimento das propostas: 04/06/2024 a 19/06/2024, até as 09hs (horário de Brasília). A sessão de lances será no dia 19/06/2024, às 09h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível no portal www.coqueirosdosul.rs.gov.br ou www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Coqueiros do Sul - RS, 29 de maio de 2024. VALOIR CHAPUIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024 Extrato do Contrato nº 21/2024 CONCORRENCIA PUBLICA nº 01/2024 CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE CORONEL BICACO, representado pelo Sr. Prefeito JURANDIR DA SILVA. CONTRATADA - SINARA ALBUQUERQUE CONSTRUÇõES LTDA, representado pela Srª. SINARA ALBUQUERQUE GRACIELI DE LIMA. OBJETO - contratação de empresa para realizar obra de construção de ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, com 5,00 metros de largura e 11,00 metros de comprimento, localizada em esquina Mendonça, Interior do Município de Coronel Bicaco - RS. VIGÊNCIA de 28 de maio de 2024 até 28 de maio de 2025. Valor R$ 213.666,63 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE Nº 63/2024 Objeto é o registro de preços para aquisição de assentos para o ginásio municipal e o Estádio Municipal Rubro-Negro Hinterholz. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 19/06/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Crissiumal, 29 de maio de 2024. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1160/2024 Comunicamos abertura de licitação, Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO, MEIO-FIO E DRENAGEM NA RUA CABO OSCAR R. DOS SANTOS NA VILA COIMBRA. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 08-07-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08-07-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 27 de maio de 2024. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA SRP Nº 1/2024 O Município de Erval Grande - RS torna público que retifica o Edital de Concorrência Publica SRP para: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE - RS. Para o dia 19 de junho de 2024 as 08:30h. Cópia do Edital e maiores informações na Prefeitura, site oficial do Município www.ervalgrande.rs.gov.br ou pelo fone (54)3375-1331. Erval Grande, 29 de maio de 2024. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA SRP Nº 3/2024 ABERTURA O Município de Erval Grande - RS torna público o Edital de Concorrência Publica SRP para: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE - RS. Sendo cujas propostas deverão ser entregues, em envelopes fechados, contendo condições e valores, até às 09h30min do dia 19 de junho de 2024. Cópia do Edital e maiores informações na Prefeitura, site oficial do Município www.ervalgrande.rs.gov.br ou pelo fone (54)3375-1331. Erval Grande, 29 de maio de 2024. SUZINEI SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Concorrência Presencial nº 05/2024, Contratação de empresa que preste serviços e os materiais necessários visando revitalização de iluminação e urbanística do caminhódromo. As propostas serão recebidas e abertas no dia 17/06/2024, às 09:00, edital com seus anexos encontram-se no site: www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022. Eugênio de Castro - RS, 29 de maio de 2024 JAIME DIONIR ZWEIGLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Data/hora limite para recebimento de propostas e documentos de habilitação: 12/06/2024, às 8h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 8h31. Data/Hora da Disputa: 12/06/2024, às 9h30. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Proc. Licit. 29/2024 - Objeto: Registro de preços p/ aquisição de tubos de concreto (menor preço por item). Propostas de Preços: de 04/06/2024 a 14/06/2024, até as 9h, no < https://bllcompras.com/>. Sessão de Disputa de Preços (Lances): 14/06/2024, às 9:01h, no site supramencionado. Edital: https://bllcompras.com/ e no www.pmfv.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-11330 ou [email protected]. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos/RS. Detentor: La Pulperia Restaurante Ltda - CNPJ nº 39.808.891/0001-42. Objeto: Registro de Preços p/ aquisição de gêneros alimentícios, em forma de kits cestas básicas, para atendimento aos programas sociais da Sec. Mun. Assistência Social e Habitação do Município. Valor: O valor total é de R$ 30.952,80, correspondente ao valor unitário, por kit cesta básica, de R$ 128,97. Prazo: A Ata RP vigorará por 12 meses, a contar de sua assinatura (23/05/2024), podendo ser prorrogado por igual período. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: Contratação do serviço de pavimentação. Abertura em 18/06/2024, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA EXTRATO DO CONTRATO Nº 288/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 25332/2024 DATA CONTRATO: 27 de maio de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVE N I DA NESTOR DE MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO. CONT R AT A D O : BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF nº 00.964.245/0001-39, com sede na Rua Plínio Arlindo de Nês, nº 1304 D, Bairro Eldorado, Chapecó/SC, CEP: 89.810-300, neste ato representado pelo Sr. Paulo Henrique Bringhentti da Silva. OBJETO: Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (2.607 KITS DE HIGIENE PESSOAL), para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme Dispensa de Licitação por Emergência n.º 024/2024. VALOR: Valor unitário: R$ 44,06 (quarenta e quatro reais e seis centavos) e Valor Total: R$ 114.864,42 (cento e quatorze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Marcelo Soares Reinaldo Prefeito Municipal.