DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300331 331 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, nos termos do art. 75, VIII da Lei nº. 14.133/2021, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (2.607 KITS DE HIGIENE PESSOAL), para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do Município de Guaíba/RS. Considerando o Decreto Municipal nº 051/2024 de 05 de maio de 2024 que declara Estado de Calamidade Pública em virtude das fortes chuvas, conforme processo administrativo nº. 024/2024 e contrato nº. 288/2024, sendo a contratada - BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 00.964.245/0001-39) - Valor total de R$ 114.864,42 (cento e quatorze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). MARCELO SOARES REINALDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 O Prefeito Municipal de Guaíba-RS, HOMOLOGA o processo de Dispensa de Licitação nº 024/2024 à empresa BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 00.964.245/0001-39), no valor unitário de R$ 44,06 (quarenta e quatro reais e seis centavos) e no valor total de R$ 114.864,42 (cento e quatorze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). MARCELO SOARES REINALDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 NOVA DATA A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: execução do projeto das instalações elétricas da Escola Municipal Inácio de Quadros, localizada na Rua Dona Frutuosa, s/nº, bairro Coronel Nassuca, Guaíba/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 20/06/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 20/06/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES I PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação, manutenção integral e higienização de contentores para acondicionamento de resíduos sólidos domiciliares. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno. Ijuí/RS, 27 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2024 Contratação de Serviços de Transporte Estudantil Jaguarão/Pelotas e Pelotas/Jaguarão, mediante aquisição de assentos nos veículos que realizam o transporte de estudantes conforme Lei 6.661/2018 - Dia 17/06/2024 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Joia torna público o seguinte aviso de licitação: Concorrência Eletrônica nº 04/2024 - Contratação de empresa para construção de salões comunitários nas localidades de Assentamento Tarumã, Assentamento Barroca e Assentamento Rondinha, a ser realizada no dia 17 de junho de 2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h do mesmo dia. A sessão pública virtual será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível no endereço eletrônico citado e no site oficial da prefeitura. Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Informações: telefone (55)3318-1300, ramal 215. Joia, 29 de maio de 2024. ADRIANO MARANGON DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 (Lei 14.133/2021). OBJETO: Contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para execução de serviços pavimentação e capeamento asfáltico das ruas João Avelino Maria e Paulino Geraldo Da Rosa, com recursos da Emenda Parlamentar Nº 09032023 e contrapartida desta municipalidade conforme Termo de Referência, projeto executivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2024, às 09h00min, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supramencionado, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 (Lei 14.133/2021). OBJETO: Contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para recapeamento asfáltico da Avenida Carlos Sphor Filho Trechos 1 e 2 do Município de Lajeado, com recursos das Emendas Parlamentares Nº 202339510001, 202328620015 e contrapartida desta municipalidade conforme Termo de Referência, especificações técnicas, projeto executivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2024, às 09:00 horas, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supramencionado, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-mail: [email protected]. Lajeado - RS, 29 de maio de 2024 NATANAEL ZANATTA Procurador-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato n° 128/2024. Concorrência Eletrônica 03/2024. Contratante: Município de Lindolfo Collor Contratada: Animo Engenharia e Construção Ltda, CNPJ sob nº 48.885.582/0001-67. Objeto: prestação de serviços pavimentação das ruas: Walter Arthur Heinz, sapateiro e curtidor, compreendendo um trecho de 303,68metros. Valor total: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais) Vigência: O prazo de vigência é de 90 dias corridos após a Ordem de Início. Gaspar Behne, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 Objeto: Implantação de Cemitério Municipal. Os envelopes de Proposta Financeira e Documentação serão recebidos na Prefeitura, Travessa 1° de Maio, n° 16, às 9h do dia 14/6/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação da Rua Duque de Caxias - Etapa V, com recursos oriundos do Ministério da Fazenda, Transferência Especial 24070001/2024. Os envelopes de Proposta Financeira e Documentação serão recebidos na Prefeitura, Travessa 1° de Maio, n° 16, às 14h do dia 17/6/2024. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 Objeto: Pavimentação da Rua do Paradouro - Etapa 4, com recursos oriundos do Ministério da Fazenda, Transferência Especial 43320020/2024. Os envelopes de Proposta Financeira e Documentação serão recebidos na Prefeitura, Travessa 1° de Maio, n° 16, às 14h do dia 18/6/2024. INFORMAÇÕES. Cópias dos editais poderão ser obtidas no site www.morroreuter.rs.gov/licitacoes. Demais informações na Comissão de Licitações, no endereço acima referido, das 8 às 11h30 e das 13 às 16h45, de 2ª a 5ª feira, e das 8 às 13h às sextas-feiras. Morro Reuter/RS, 29 de maio 2024. CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos aos munícipes, conforme disposto na Portaria MS - PT - MS nº 1.286/93 e normas expedidas pela Secretaria Municipal da Saúde, com interveniência da esfera federal através do Ministério da Saúde, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as especificações e exigências do edital. O Pregoeiro e equipe reunir-se-ão no dia 18/6/2024, às 9h, na Prefeitura, para abrir e julgar, de forma eletrônica na plataforma do Portal de Compras Públicas, as Propostas. Regência: Lei Federal n° 14.133/21 e alterações. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Nonoai/RS, 29 de maio de 2024. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Habilitação de fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar e Rural para alimentação escolar. Regência: Lei nº 11.947/2009, e Resolução FNDE nº 26/2013. Prazo para entrega de envelopes: até o dia 24 de junho de 2024, às 9 horas. A sessão pública para abertura dos envelopes será no dia 24 de junho de 2023, às 9:01 horas. LEODEGAR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 58/2024 - Ata Nº 219/2024 - CNPJ: 10.567.214/0001-06 Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos odontológicos e hospitalares para município de Novo Hamburgo. Em favor de: SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:4. Valor total: R$ 2.500,0000. Pregão Eletrônico Nº 58/2024 - Ata Nº 218/2024 - CNPJ: 55.979.736/0001-45 Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos odontológicos e hospitalares para município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MÉDICO ODONTOLOGICA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:5. Valor total: R$ 177.000,0000. Pregão Eletrônico Nº 58/2024 - Ata Nº 215/2024 - CNPJ: 30.323.616/0001-64 Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos odontológicos e hospitalares para município de Novo Hamburgo. Em favor de: QUICKBUM E COMMERCE EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1. Valor total: R$ 84.200,0000. Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Ata Nº 191/2024 - CNPJ: 48.956.081/0001-24 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de peças, componentes de hardware e periféricos para município de Novo Hamburgo. Em favor de: L7 DIGITAL LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:10. Valor total: R$ 37.980,0000. Pregão Eletrônico Nº 46/2024 - Ata Nº 220/2024 - CNPJ: 27.361.253/0001-47 Registro de preços visando pregão eletrônico para serviço de acolhimento em instituição de longa permanência para idosos- ILPI para idosos domiciliados no município de Novo Hamburgo. Em favor de: HAMBURGO GERIATRIA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10. Valor total: R$ 738.000,0000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 31 (trinta e um) de maio de 2024. Fauston Gustavo Saraiva. Secretário Municipal de Administração.