DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Prefeito Municipal de Picada Café/RS homologa o Processo Licitatório nº 339/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é a aquisição de implementos agrícolas novos, sem uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS (colhedora de milho e colhedora de forragem). Recurso Federal - plataforma TransfereGov.Br nº 010587/2023, convênio do MAPA nº 940801/2023, além de contrapartida própria. Licitante vencedora: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. Valor homologado: R$144.600,00. Data da homologação: 28/05/2024. Picada Café, 29 de maio de 2024. LUCIANO KLEIN EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 49.461.961/0001-92. Objeto: Fornecimento de implementos agrícolas novos, sem uso, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Picada Café/RS (colhedora de milho e colhedora de forragem). Recurso Federal - plataforma TransfereGov.Br nº 010587/2023, convênio do MAPA nº 940801/2023, além de contrapartida própria. Valor total: R$144.600,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. Referência: Pregão Eletrônico nº 010/2024, Processo Licitatório nº 339/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001 2024, para aquisição de equipamentos musicais e materiais permanentes, sessão virtual será aberta às 09:00h do dia 07 de junho de 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do pedido, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br. Roque Gonzales, 28 de maio de 2024. FERNANDO MATTES MACHRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de empreitada global nº57/2024- Concorrência Pública eletrônica nº03/2024 Objeto: Capeamento Asfáltico na Rua Barão do Rio Branco- trecho entre as Ruas Garibaldi Silva e Quinze de Novembro no Município de Rosário do Sul/RS Instrumento de Repasse: 939971/2022- MC Empresa: Construtora alegretense Ltda Cnpj: 07.807.120/0001-44 Valor: R$ 275.016,58 Vilmar de Oliveira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Objeto: Fomento à execução de ações culturais de audiovisual (Apoio a projetos), em atendimento a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Período das inscrições: das 08h do dia 29.05.2024 até o dia 13.06.2024 às 17h, conforme Edital. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Objeto: Fomento à execução de ações culturais "demais áreas culturais (apoio direto a projetos), em atendimento a Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Período das inscrições: das 08h do dia 29.05.2024 até o dia 13.06.2024 às 17h, conforme Ed i t a l . Editais à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e no site www.salvadordosul.rs.gov.br. Salvador do Sul, 28 de maio de 2024. LÉO HAAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Fernando de Noronha, localizada no Bairro Pinheiro Machado, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 10/07/2024, às 08h30min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 28 de maio de 2024. DIANE SCHMIDT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo nº. 176/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COBERTURA E FECHAMENTO DO SILO PARA SECAGEM DE GRÃOS. Data e hora limite recebimento das propostas: 15.07.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas: 15.07.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa: 15.07.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br; Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado. São Marcos/RS, 27 de maio de 2024. EVANDRO CARLOS KUWER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Processo de Pregão Eletrônico n° 011/2024, que tem por OBJETO - AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA , HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 13 de junho de 2024, às 14h00min, no site de compras eletrônicas do Banrisul. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, no mesmo endereço, e pelos fones: (55) 3533- 1170/(55)9.9983-8424, e de segunda a quinta feira das 08h00min às 11h45min e das 13h30min às 17h10min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br São Martinho-RS, 29 de maio de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2024 EDITAL RETIFICADO Modalidade: Pregao Eletronico 02/2024. Objeto: Aquisicao de veiculos zero KM. Recebimento das propostas: ate 13/06/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 13/06/2024, as 10:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 27 de maio de 2024. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DE DISTRATO DE ADITIVO Nº 62/2024 Extrato de Termo de Distrato do Aditivo nº 062/2024, que entre si celebraram o Município e a empresa JM Pavimentações Ltda., referente acréscimo de R$ 0,01 no valor do Contrato nº 081/2024, sendo mantido o valor global do Contrato em R$ 296.000,00, conforme homologado. Data: 24/5/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 19 de junho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇ ÃO FUTURA DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme Edital de nº 58/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 29 de maio de 2024. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO SÃO PEDRO. Início do recebimento das propostas: 03/06/2024 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 18/06/2024 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 18/06/2024 às 09h01. Os editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails [email protected] ou [email protected] THAÍS DA SILVA MIRANDA Assistente Técnico PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas nº 035 a 045/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 7114/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 095/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TINTAS E MATERIAL DE PINTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº 095/2023-PMBJI, firmada com as seguintes empresas SOUZA E BORGES MATERIAL ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA - CNPJ 09.011.200/0001-14 com valor total de R$ 88.428,50; PRIME COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 11.424.500/0001-77 com valor total de R$ 14.700,00; MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA - CNPJ nº 11.450.903/0001-90 com valor total de R$ 14.885,00; PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 24.599.636/0001-58 com valor total de R$ 39.893,00; RM TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 66.790,00; VRM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 31.868.626/0001-48 com valor total de R$ 2.644,00; VIVOLUX MATERIAL DECO N S T R U Ç ÃO LTDA - CNPJ nº 33.533.249/0001-11 com valor total de R$ 71.000,00; IMPA DE CARDOSO DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 33.661.478/0001-11 com valor total de R$ 2.680,00; LEMES PRADOS COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ nº 37.364.053/0001-00 com valor total de R$ 60.000,00; RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA - CNPJ nº 40.966.199/0001-21 com valor total de R$ 20.250,00; ENG LAGOS EMPREENDIMENTOS E SOLIÇÕESD - CNPJ nº 47.146.661/0001-93, com valor total de R$ 2.557,80. Assinatura: 02/05 /2024.Vigência: 12 (doze) meses.