DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 2 de maio de 2024. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Aquisição de materiais esportivos - Implementação e Desenvolvimento do Projeto ESPORTE PARA TODOS no Município de Piraí/RJ - Convênio 928222/2022. Data/Hora: 17/06/2024 às 09:00 horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí- R J. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico WWW.bbmnetlicitacoes.com.br, podendo alternativamente, ser adquirido na Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima referido, no horário de 08h às 17h, de segunda à sexta-feira - Tel: (024) 2431-9964/9950, ou por meio eletrônico https://transparencia.pirai.rj.gov.br/contratos-e-licitacoes. MARIANA CRISTINA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 DATA DA LICITAÇÃO: 17/06/2024, às 10h (dez horas).OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGREGADOS DE CONCRETO. LOCAL DA LICITAÇÃO: No endereço eletrônico: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - COMPRASNET. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 29 de maio de 2024. GLAUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessora de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 DATA DA LICITAÇÃO: 18/06/2024, às 10h (dez horas).OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL1C. LOCAL DA LICITAÇÃO: No endereço eletrônico: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - COMPRASNET. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 29 de maio de 2024. GLAUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessora de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 DATA DA LICITAÇÃO: 19/06/2024, às 10h (dez horas). OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE PÓ DE CAFÉ, AÇÚCAR E PANIFICADOS. LOCAL DA LICITAÇÃO: No endereço eletrônico: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - www.comprasgovernamentais.gov.br. OBS: informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas na sede da PREFEITURA - SETOR DE LICITAÇÃO, no horário de 12h (doze horas) às 17h (dezessete horas) ou pelo telefone (22) 3854.9200. O edital se encontra disponibilizado na íntegra no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - COMPRASNET. E qualquer interessado poderá solicitar cópia através do e-mail [email protected] ou junto ao Setor de Licitação, mediante requerimento e com fornecimento de pen drive para a gravação dos devidos arquivos. Em 29 de maio de 2024. GLAUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessora de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.163/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES, SENDO NAS ÁREAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CIVIL (ESTRUTURAL DE CONCRETO) PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CEMES, NO BAIRRO JARDINS - SEROPÉDICA Recebimento de proposta: De 04/06/2024 às 8h Até 12/06/2024 às 9h DATA DA SESSÃO: 12/06/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compas/pt-br (Site de Compras do Governo Federal). Seropédica - RJ, 29 de maio de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/CPL/2024 - SRP Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Caminhão Pipa Irrigador traçado. Processo Administrativo N° 0000740.01.06-2024 - Secretaria Municipal de Obras. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 71º Inciso IV da Lei nº 14.133, de 2021. Itens: 01 e 2 no valor total de R$ 1.833.700,00 (Um milhão oitocentos e trinta e três mil setecentos reais) em favor da empresa 3 S CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA - 11.868.226/0001-25, por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis - RO, 29 de maio de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/CPL/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em construção civil para Construção da Unidade Básica de Saúde Jardim América, que consiste em uma área total de 303,23m², a ser construída na Avenida Compagnoni S/N Bairro Cristo Rei, Setor 1, Quadra 39, Lote01 em Alto Alegre dos Parecis - RO. estabelecimento e saúde. Processo Administrativo ID: 86.EEC - 0000742.08.10-2024 - Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. R$ 985.462,63 (novecentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos). Recurso CONST.UBS JARDIM AMERICA - PROP. 22-009. Data da Sessão Pública dia 17/06/2024 às 09:00 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis-RO, 29 de maio de 2024. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/CPL/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através do Agente de Contratação nomeado Decreto Municipal Nº 15/GP/2023, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa de Construção Civil para ampliação do Hospital de Pequeno Porte Ana Neri, que consiste em um acréscimo de área de 315,00m² em uma construção existente com área de 713,85m², totalizando uma área de construção de 1028,85m². Contemplará algumas das partes faltantes para a efetiva funcionalidade do estabelecimento e saúde. Processo Administrativo ID: 82.439 - 0000558.02.10-2024 - Fundo Municipal de Saúde de Alto Alegre dos Parecis. R$ 887.089,05 (oitocentos e oitenta e sete mil oitenta e nove reais e cinco centavos), para o período de 120 (cento e vinte) dias. Recurso Ampl. HPP - CR 919030-2021/MSAUDE/CAIXA. Data da Sessão Pública dia 17/06/2024 às 10:30 h (horário de Brasília). Poderão participar desta licitação os interessados que estiverem previamente credenciados no sistema eletrônico no endereço www.licitanet.com.br. Informações e o Edital estão à disposição dos interessados no site www.altoalegre.ro.gov.br e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n.º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Opção 11. Alto Alegre dos Parecis-RO, 29 de maio de 2024. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 854/2024. A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo do Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Licitação referente ao Processo Licitatório nº 854/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, cujo objeto é SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA USINADA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em razão da necessidade de readequações no Termo de Referência e Edital, pois na data do dia 22 de maio de 2024 foi recebido via email uma impugnação do ato convocatório e por esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 29/05/2024 as 10:00 horário de Brasília será suspensa. Nesta oportunidade informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes necessários, será dado prosseguimento ao certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo. Alto Paraíso-RO, 28 de maio de 2024. BRUNA QUINAIA Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 18.637/2024 No Extrato do Contrato n° 177/PGM/2024, Publicado em: 29/05/2024 - Diário Oficial da União | Edição: 103 | Seção: 3 | Página: 397 Órgão: Prefeituras/Estado de Rondônia/Prefeitura Municipal de Ariquemes Onde-se lê: ''OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil, para construção de praça pública no barro Rota do Sol no município de A r i q u e m e s / R O. ' ' '' VALOR: R$ 714.674,00 (setecentos e quatorze mil, seiscentos e quatro reais).'' Leia-se: ''OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil, para Construção de Praça Pública no bairro Rota do Sol no município de Ariquemes/RO, Convênio 843250 (nº 307/DPCN/2017).'' ''VALOR: R$ 714.674,00 (setecentos e quatorze mil, seiscentos e quatro reais), sendo: Lote 01 - Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil, para construção de praça pública no Setor Rota do Sol, no valor de R$ 702.969,62 (setecentos e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos), oriundo de Convênio 843250 (nº 307/DPCN/2017); Lote 02 - Contratação de empresa especializada na realização de serviços preliminares/aterro, no valor de R$ 11.704,38 (onze mil, setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos), oriundo de Recursos Próprios do Município.''.