DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300334 334 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23917/2024 O Município de Cacoal através da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio nomeada através da Portaria Nº 02/GP/2024, no uso de suas atribuições, torna público a Chamada Pública, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Valor Estimado: R$ 727.885,68 (setecentos e vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. A abertura está marcada para o dia 08/07/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal-RO, 28 de maio de 2024. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-CPLMO REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2024 PROCESSO Nº 603/2024 - CHEFIA DE GABINETE Participação Itens Exclusivos para MEI, ME e EPP. OBJETO: Registro De Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à Eventual e Futura Aquisição de Pães e Bolos em atendimento as necessidades das Secretarias SEMED, SEMTAS e SEMSAU do Município de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 14/06/2024 ás 10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 78.803,26 (setenta e oito mil oitocentos e três reais e vinte e seis centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858. Guajará-Mirim-RO, 29 de maio de 2024. FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Itapuã do Oeste através da CPL torna público a realização da Concorrência que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE, com área de construção de 80,00m², objeto do contrato de repasse nº 934851/2022/DPCN, no município de Itapuã do Oeste/RO. Processo 479-05/2024. Valor estimado: R$ 305.996,79. A sessão terá início no dia 19/06/2024, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Maiores informações: (69) 3231-2245, [email protected]. Itapuã do Oeste-RO, 28 de maio de 2024. LUANA SANTANA FIUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/PMJ/2024 A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTACIONAMENTO NA ESCOLA MARIA DO SOCORRO, no valor global estimado de R$ 280.523,94. Abertura: 09 de julho de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 Reabertura O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3374/2024, Processo Administrativo n° 1-3871/2022 - SEMAD, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a REABERTURA do Pregão nº 131/2023, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de gerenciamento e administração de frota de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Valor estimado: R$ 12.098.027,32 (doze milhões, noventa e oito mil, vinte e sete reais e trinta e dois centavos). Data de Abertura: 14/06/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília- DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná-RO, 27 de maio de 2024. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3185/2024 Processo Administrativo n° 1-938/2024 - SEMFAZ, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por LOTE, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é a contratação de empresa visando a Locação de Software de Gestão Administrativa, orçamentária, Financeira e de Controle para o Município de Ji-Paraná/RO, conforme os termos estabelecidos no Termo de Referência, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda - SEMFAZ. Valor Total Estimado: R$ 1.655.500,04 (um milhão, seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos reais e quatro centavos). Data de Abertura: 13/06/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná-RO, 28 de maio de 2024. LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024. INTERESSADO: Semecet OBJETO: Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação referente ano letivo 2024 João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 242/2024, HOMOLOGA o Chamamento Público nº 01/2024, e ADJUDICA o objeto deste feito à: ADRIANO SENA SOUZA, CPF: .097.782-*, no valor R$ R$ 1.970,26 (um mil, novecentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Anderson Rogerio Saiter, CPF: .636.512-, no valor R$ 10.864,00 (dez mil e oitocentos e sessenta e quatro reais). LELIAN PINHEIRO MACHADO SIQUEIRA, CPF: .885.612-, no valor R$ 3.316,32 (três mil, trezentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos). EDNA CLARINDA DE SOUZA EVANGELISTA, CPF: .113.432-*, no valor R$ 1.269,58 (um mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). NEUZA CUSTODIO DE JESUS SILVA, CPF: .383.432-, no valor R$ 2.254,86 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). SIMONE ROCILDE DE PEREIRA, CPF: .078.952-, valor R$ 4.872,98 (quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). VANILDO CARDOSO SANTANA, CPF: .072.192-*, no valor R$ 4.268,46 (quatro mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). DULCE MARIA DA SILVA, CPF: .127.522-, no valor R$ 1.451,34 (um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). ANGELA MARIA TOMAZETI, CPF: .021.972-, no valor R$ 8.550,24 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos). DANIELI BRAGA PEREIRA, CPF: .648.902-*, no valor R$ 6.360,00 (seis mil e trezentos e sessenta reais). Marilene Inácio dos Santos, CPF; .038.432-, no valor R$ 1.323,88 (um mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). Nova União, 16 de maio de 2024. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N° 557/SEMSAU/2024, que será realizada a chamada pública para Contratação de Serviços de Exames Laboratoriais no Município de Nova União - RO, com o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme constam no edital e demais instrumentos como, Documento de formalização de demanda, Estudo Técnico Preliminar, Planilha de Exames da Tabela SUS de Valores de Exames. Com data da sessão de abertura marcada 29/05/2024 às 08:30: (Oito Horas e trinta minutos),horário local. A íntegra do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal de transparência do Município, http://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/ na opção administração e depois processos a partir de 12/06/2024. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Secretaria de Secretaria Municipal de Saúde Rua Independência nº1135 centro - Nova União. Mais informações (69) 98119-3606. Nova União RO, 24 de maio de 2024. FERNANDA SANTOS DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. Processo Administrativo: 1026/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra civil para construção de praça pública com esporte e lazer, denominada Praça dos Migrantes, no Bairro Jardim Tropical, Rua Ana Nery na Estância Turística de Ouro Preto do Oeste. O valor global é de R$ 3.933.612,23 (três milhões, novecentos e trinta e três mil, seiscentos e doze reais e vinte e três centavos). Adjudicatário: JRP ENGENHARIA LTDA - 14.878.898/0001-00. Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste-RO, 29 de maio de 2024. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - P.G.M Contratante: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.245.626/0001-17, Rua Peru, número 575, bairro Habitasa, município Rio Branco/AC.- DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços para ministrar cursos e oficinas de artesanato, cultura, atividades de artes marciais, esportivas e educacionais, para atender a demanda da SEMAST, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 14.976,00 (Quatorze mil novecentos e setenta e seis reais).-DA VERBA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsãodo orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha:926-Unidade:021500-Fundo Municipal de Assistência Social- Funcional: 08.244.0010.2051.0000 - Fortalecer a Proteção Social Básica-Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho n°2853/2024 de 08 de maio de 2024.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - P.G.M Contratante: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO, com situado à Linha 40, Lote 17, Setor Ribeirão Grande, Pimenta Bueno/RO, CPF sob nº .931.412-.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 13.830,83 (treze mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e três centavo s ) . - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº