DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 017/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600.00017770/2023.18.e, cujo objeto resumido e a Contratacao de Empresa especializada para Prestacao de Servicos de Higienizacao e Limpeza Hospitalar, Laboratorial e Ambulatorial - Higienizacao, Limpeza Terminal, Conservacao, Desinfeccao de Superficies e Mobiliarios e Recolhimento dos residuos Grupo A,(agente biologico), B (agente quimico), D (agente comum) e E (perfuro cortante) para atender da Secretaria Municipal de Saude (SEMUSA) do municipio de Porto Velho/RO, conforme caracteristicas e parametros tecnicos e operacionais descritos neste instrumento, nos termos da tabela e de acordo com as normas legais vigentes, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS:19/06/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.214.492,58 (quatro milhoes, duzentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos). Porto Velho-RO, 29 de maio de 2024. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/CPL/2023 Abertura de Proposta de Preços. A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada sessão pública de abertura dos envelopes de proposta de preços referentes a licitação sob a modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, autorizada através do processo administrativo n° 1298/SEMED/2023, do tipo menor preço global, de acordo com o Decreto Municipal Nº 1827/2023, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/06 e suas alterações e Lei Estadual nº 2414 de 18 de fevereiro de 2011, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas de preços será dia 05/06/2024, a partir das 08h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado da contratação R$ 497.948,68 (Quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situado à Av. São Paulo, n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 29 de maio de 2024. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/DCL/2024 PROCESSO Nº 716/SEMOSP/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SERINGUEIRAS - RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 28 de maio de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Dispensa de Licitação N° 001/2024 Processo N° 018/2024 - Gab Contratante: Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR Contratada: VANGUARDA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 04.041.612/0001-83 Objeto: Contratação, Em Carater Emergencial, de Empresa Para O Fornecimento de Cestas Basicas, Para Resposta A Situação de EmergenciaDecretada No Municipio de Amajari/Rr. Função Programatica: 04.204.122.2237 Elemento de Despesa: 3350.39.00 Fonte de Recurso: Convenio Firmado Com O Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil- Processo N° 59052.022284/2024-16 Prazo de Vigência do Contrato: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Execução do Contrato: 60 (Sessenta) Dias Valor Total: R$ 257.506,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Seis Reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Dispensa de Licitação N° 001/2024 Processo N° 018/2024 - GAB Contratante: Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR Contratada: F. DOS C. D. DE SOUZA - ME - CNPJ N° 09.009.210/0001-15 Objeto: .Contratação, Em Carater Emergencial, de Empresa Para O Fornecimento de Combustivel Para Resposta A Situação de Emergencia Decretada No Municipio de AMAJARI/RR. Função Programatica: 04.204.122.2237 Elemento de Despesa: 3350.39.00 Fonte de Recurso: Convenio Firmado Com O Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil- Processo N° 59052.022284/2024-16 Prazo de Vigência do Contrato: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Execução do Contrato: 90 (Noventa) Dias Valor Total: R$ 39.300,00 (Trinta e Nove Mil e Trezentos Reais) EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 Dispensa de Licitação N° 001/2024 Processo N° 018/2024 - GAB Contratante: Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR Contratada: BITROL MAQUINAS & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ N° 10.612.140/0001-74 Objeto: Contratação, Em Carater Emergencial, de Empresa Para O Aluguel de Caminhao Pipa Com Motorista Para Transporte de Agua Potavel Para Resposta A Situação de Emergencia Decretada No Municipio de AMAJARI/RR. Função Programatica: 04.204.122.2237 ELEMENTO DE DESPESA: 3350.39.00 Fonte de Recurso: Convenio Firmado Com O Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil- Processo N° 59052.022284/2024-16 Prazo de Vigência do Contrato: 120 (Cento e Vinte) Dias Prazo de Execução do Contrato: 60(Sessenta) Dias Valor Total: R$ 95.932,80 (Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Oitenta Centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023-SRP Processo nº 008497/2023-SMSA Homologo o Pregão Eletrônico nº 180/2023, Processo nº 008497/2023-SMSA, que tem como objeto: Eventual aquisição de material permanente (eletroeletrônico) para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, cuja a adjudicação dos itens 7 e 16 foram a favor da empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 05.665.702/0001-08, pelo valor total de R$ 24.850,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), do item 12 foi a favor da empresa SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 21.776.066/0001-48, pelo valor de R$ 114.345,00 (cento e quatorze mil e trezentos e quarenta e cinco reais), dos itens 9 e 17 foram a favor da empresa IMPÉRIO SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 23.106.657/0001-33, pelo valor total de R$ 22.358,00 (vinte e dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais), dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 13, 14 e 15 foram a favor da empresa PRO SAÚDE SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 39.872.527/0001-41, pelo valor total de R$ 1.272.976,00 (um milhão e duzentos e setenta e dois mil e novecentos e setenta e seis reais) e do item 8 foi a favor da empresa SP DRONES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 44.660.577/0001-03, pelo valor de R$ 59.778,00 (cinquenta e nove mil e setecentos e setenta e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 1.494.307,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e quatro mil e trezentos e sete reais). Boa Vista-RR, 29 de abril de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 180/2023/ Processo nº 008497/2023-SMSA O Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 008497/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETROELETRÔNICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, dos itens 7 e 16 foram a favor da empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.665.702/0001-08, pelo valor total de R$ 24.850,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), do item 12 foi a favor da empresa SR COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 21.776.066/0001- 48, pelo valor de R$ 114.345,00 (cento e quatorze mil e trezentos e quarenta e cinco reais), dos itens 9 e 17 foram a favor da empresa IMPÉRIO SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.106.657/0001-33, pelo valor total de R$ 22.358,00 (vinte e dois mil e trezentos e cinquenta e oito reais), dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 10, 11, 13, 14 e 15 foram a favor da empresa PRO SAÚDE SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.872.527/0001-41, pelo valor total de R$ 1.272.976,00 (um milhão e duzentos e setenta e dois mil e novecentos e setenta e seis reais) e do item 8 foi a favor da empresa SP DRONES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.660.577/0001-03, pelo valor de R$ 59.778,00 (cinquenta e nove mil e setecentos e setenta e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 1.494.307,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e quatro mil e trezentos e sete reais. Boa Vista-RR, 30 de abril de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo nº: 687/2018-SMSA Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 081/2019/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 081/2019/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 06 de maio de 2024. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000) Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LABORATÓRIO SANTA MARIA LTDA Data de Assinatura: 06 de maio de 2023. Processo nº: 687/2018 - SMSA (Desmembramento n° 016670/2022) Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 082/2019/SMSA Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 082/2019/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 06 de maio de 2024. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CORREIA E ALENCAR LTDA-ME. Data da assinatura: 06 de maio de 2024