DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE S AÚ D E . Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LABOR COMÉRCIO E REPRESEN T AÇÕ ES LTDA-ME Data de Assinatura: 28 de abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 7416/2023/SMAG. Desmembramento 12693/2024/SEMGES. Espécie: CO N T R AT O 542-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇAO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ORGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente aos itens 6 e 11. Valor: R$ R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 449 de 22/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. CNPJ: 42.070.491/0001-97 Data da assinatura: 24/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 7416/2023/SMAG. Desmembramento 12732/2024/SEMGES. Espécie: CO N T R AT O 518-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇAO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SMAG (ORGÃO GERENCIADOR) E DOS DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente aos itens 13, 16, 17, 18, 19, 41 e 42. Valor: R$ R$ 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 409 de 07/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: DS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 05.408.287/0001-07 Data da assinatura: 27/05/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 15271/2022/SMO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SMO/GC/2023 DO OBJETO 1.1 Prorrogar o prazo de execução da obra contratada, previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. 1.2 Prorrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na clausula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 90 (noventa) dias, a contar do vencimento do prazo atual vigente. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. 2.2. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: CONTRAPARTIDA Convênio nº 1079.484- 44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 22 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Dotação Orçamentária CONTRATO Nº 08/2024, do PROCESSO 050/2023 Contratante: Secretaria Municipal de educação do Município de Cantá - RR Contratado: A.R PACHECO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de lavagem de Veículos automotores, limpeza, higienização dos veículos que compõem a frota da secretaria Municipal de educação do município de Cantá - RR. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 09 de fevereiro de 2024 a 09 de fevereiro de 2025. Valor Inicial do Contrato: R$ 83.575,00 (oitenta e três mil quinhentos e setenta e cinco mil). Número do Apostilamento: 001/2024 Data do Apostilamento 21/05/2024 Motivo do Apostilamento: Adição de dotação orçamentaria. Nova Dotação Orçamentária: Programa: 12.361.3000.2007/12.365.3000.2008/12.361.3100.2048. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos MDE e QSE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - DLC/PMC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N. º 005/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 013/2024-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 005/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA MALACACHETA, CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-009 (ETAPA I), REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOANA PEREIRA DA SILVA, VILA CAXIAS, CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-013 (ETAPA II), REFORMA DO POSTO DE SAÚDE SÃO RAIMUNDO, CANTÁ/RR PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-008 (ETAPA III) E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MARTINHO PAULO ISRAEL, VILA CENTRAL, CANTA/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-010 (ETAPA IV)". DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 20/06/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 29 de maio de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0162/2024 - CP nº 012/2024, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de obras de adequação de estradas vicinais. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa RPR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.802.090/0001-56, conforme valores registrados nos autos. CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 A Senhora Prefeita Municipal, Eronildes Aparecida Gonçalves, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, mediante classificação realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e parecer conclusivo exarado pelo Controle Interno Municipal, resolve: Homologar e Adjudicar a presente licitação nestes termos: PROCESSO nº 0155/2024 - CP nº 013/2024, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de serviços de manutenção na escola Irmã Leonildes Dal Pós. Homologa e Adjudica a empresa: Empresa SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 28 de maio de 2024. ERONILDES APARECIDA GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 017/2024, OBJETO: contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de pontes no município de Mucajaí/RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 17/06/2024 - 08h00min. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais Mucajaí-RR, 28 de maio de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa RPR ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.802.090/0001-56, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 012/2024 - Processo nº. 0162/2024, tendo como objeto contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de obras de adequação de estradas vicinais, conforme valores registrados nos autos. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 Declaramos a quem possa interessar em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela Lei Nº 147/14 e Legislação Municipal e demais disposições legais, que a Empresa SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18, sagrou-se vencedora da Licitação referente a CP nº. 013/2024 - Processo nº. 0155/2024, tendo como objeto Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para execução de serviços de manutenção na escola Irmã Leonildes Dal Pós, conforme valores registrados nos autos. Mucajaí - RR, 24 de maio de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024/CCL/NORMANDIA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL A Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 008/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 12 de junho de 2024, às 09h00min objetivando "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO BASCULANTE E TRATOR AGRÍCOLA", PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Normandia, localizada Rua Manoel Amâncio, n° 003, Centro, Normandia/RR, no horário das 8h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia-RR, 27 de maio de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024/CCL/NORMANDIA - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL A Comissão de Contratação e Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 009/2024/CCL/NORMANDIA, no dia 12 de junho de 2024, às 10h00min objetivando "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, pelo CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 945934/2023". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Normandia, localizada Rua Manoel Amâncio, n° 003, Centro, Normandia/RR, no horário das 8h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta- feira, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia-RR, 27 de maio de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira