DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Comissão de Contratação e Licitação, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Normandia, localizada Rua Manoel Amâncio, n° 003, Centro, Normandia/RR, no horário das 8h00min às 14h00min, de segunda-feira a sexta-feira, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia-RR, 27 de maio de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 217/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da Tomada de Preços n° 005/2023 - Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção da Unidade de Saúde Tipo I, no bairro Nova Vitória, no Munícipio de Rorainópolis/RR. Conforme Proposta n° 12236.9810001/22-013. EMPRESA VENCEDORA: UNIAO EMPREENDIMENTOS- CNPJ: 19.831.397/0001-91, com o valor de R$ 845.514,34 (oitocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos). publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Rorainópolis - RR, 23 de maio de 2024. OSVALDO DA SILVA NOGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BELA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Alto Bela Vista torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 14.133/21 e alterações. Horários: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 8h30m do dia 17 de junho de 2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 17 de junho de 2024. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de recapeamento e pavimentação asfáltica. O objeto desta licitação será executado em Parceria com o Governo Federal através do Processo SCC 14.903/2023; Processo SCC 6139/2024; Emenda Impositiva Estadual nº 0114/2023, do Plano de Ação nº 09032022-017710-Transf. Especial União e recursos próprios. Alto Bela Vista, 29 de maio de 2024. ELTON MATTES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Município de Alto Bela Vista torna pública assinatura do contrato 016/2024, com a empresa ZANCO CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 95.865.044/0001-90 que objetiva a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução da Ponte sobre o Rio do Peixe, ligando a Sede do Município à Comunidade de Volta Grande executada em Parceria com o Governo Federal através do Contrato de Repasse OGU MTUR 909450/2020 - Operação 1074702-47 e com Recursos de Operação de Crédito junto ao FINISA/Caixa Econômica Federal, com valor total de R$ 16.440.000,00 (dezesseis milhões quatrocentos e quarenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAZÉM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024/PMA Processo Licitatório N° 42/2024/PMA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, pavimentação intertravada com bloco de concreto da estrada geral de Rio Carolina- AZM 401 do município de Armazém/SC, com uso de Convênio da União, descrições no termo de referência, anexo I do edital e projeto de pavimentação, anexo ao edital. PROPOSTAS ADICIONAIS: Caso exista pessoa física ou empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Armazém/SC manifesta total interesse em obter propostas, a fim de verificar qual melhor atende às suas necessidades. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: As Propostas e os documentos de habilitação, conforme os termos do Processo nº 42/2024/PMA, Concorrência Presencial N° 01/2024/PMA deverão ser entregues no Setor de Licitações, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura de Armazém, no endereço Praça 19 de dezembro, 130, Centro, município de Armazém/SC até as 10h00min do dia 18 de junho de 2024, data e horário da abertura da sessão pública da Concorrência Presencial. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS deverão ser obtidas somente pelo E-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2024/FMSA Processo Licitatório N° 04/2024/FMSA OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, reforma da secretaria de saúde do município de Armazém/SC, nos termos da Portaria GM/MS Nº 2.753/2023, conforme descrições no termo de referência, anexo I do edital. PROPOSTAS ADICIONAIS: Caso exista pessoa física ou empresa do ramo compatível com o objeto acima descrito e que se enquadre nos requisitos de habilitação mínimos necessários, o Município de Armazém/SC manifesta total interesse em obter propostas, a fim de verificar qual melhor atende às suas necessidades. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: As Propostas e os documentos de habilitação, conforme os termos do Processo nº 04/2024/FMSA, Concorrência Presencial N° 01/2024/FMSA deverão ser entregues no Setor de Licitações, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura de Armazém, no endereço Praça 19 de dezembro, 130, Centro, município de Armazém/SC até as 08h00min do dia 18 de junho de 2024, data e horário da abertura da sessão pública da Concorrência Presencial. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS deverão ser obtidas somente pelo E-mail: [email protected]. Armazém, 29 de maio de 2024 LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Licitatório n° 042/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte da Rua Farroupilha, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 24/06/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:7B9943820232A94C4B257AA5AE3B3109613C0FFD. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 27 de maio de 2024 EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - FMS- LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (serra ortopédica e compressor hospitalar) destinados ao Hospital Cirúrgico de Camboriú, da rede municipal de saúde, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência - Tipo de julgamento: Menor Preço por Item - Regime Legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. Abertura da sessão pública: Iniciará às 13:00 horas do dia 17/06/2024. Camboriú, 28 de maio de 2024 ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 - PMC Concessões e Permissões de Serviços Públicos O Secretário Municipal de Planejamento informa da publicação de Adendo 2 ao edital de Concorrência nº 6/2024 - PMC, cujo objeto é a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, pelo prazo de 30 (trinta) anos, na área da concessão, em caráter de exclusividade, obedecida a legislação vigente e as disposições deste Edital, a ser prestado pela Concessionária aos usuários que se localizam na área da concessão, no Município de Concórdia, SC, nos seguintes termos: 1. Fica acrescido o item 2.1 ao Edital de Concorrência nº 6/2024, da seguinte forma: 2.1. O valor mínimo de outorga a ser ofertado pela Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário é de R$ 29.416.535,00 (vinte e nove milhões, quatrocentos e dezesseis mil, quinhentos e trinta e cinco reais). 2. Fica acrescido o item 56.1 ao Edital de Concorrência nº 6/2024, da seguinte forma: 56.1. Serão desclassificadas as propostas que não apresentarem o valor mínimo de outorga indicado no item 2.1. 3. Fica corrigido o Anexo XIII - EVEF do Edital de Concorrência 6/2024, em especial o Quadro 9 e item 8 - Conclusão, passando o mesmo a vigorar conforme novo anexo disponibilizado, com atualização em maio de 2024. 4. Em respeito ao art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, fica alterado o item 7 do Edital de Concorrência nº 6/2024, passando o mesmo a vigorar da seguinte forma: 7. O Protocolo das Propostas deverá ocorrer até às 08h30min do dia 22 de julho de 2024, no Protocolo Geral desta Prefeitura, situado na Rua Leonel Mosele, 62, Centro, sendo que nesta mesma data, às 09h00min, ocorrerá a Sessão Pública de Abertura deste certame que será filmada e gravada em áudio e vídeo e transmitidas ao vivo, por meio da internet, mediante a disponibilização de link de acesso no Portal do Município, conforme previsto no Decreto Municipal nº 6.769, de 11 de maio de 2022. 5. Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo Edital continuam vigentes. O Edital em inteiro teor, assim como o Adendo, estará à disposição dos interessados no Portal do Município www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2160. Registro TCE/SC da pré publicação do processo: 6C2C297BF3B34D5C29B03CA543DC94A57CC25D05 Concórdia, SC, 28 de maio de 2024. ELTON POLINA Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 130/SMLCP/SULIC/2024: Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Proinfância. Dia 18 de junho de 2024, às 11h. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 0635297705CF83614DD43743004D0E7375B36C98 PNCP:?https://pncp.gov.br/app/editais. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/SMLCP/SULIC/2024 - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 105/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos médico hospitalares, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 239, em 26 de abril de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 13h30min do dia 13/06/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. E-sfinge: 9FB6BDBABB90A962FE4A22F3D2C3931A640D78D7. PNCP: https://pncp.gov.br. O Pregoeiro RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro