DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. E-sfinge: 0FF27D55D2449BD3E2C2A1DCF500AE038FEEF26C. O Pregoeiro. https://pncp.gov.br/app/editais RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/SMLCP/SULIC/2024 - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Pregão Eletrônico SRP nº 046/SMLCP/SULIC/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para utilização no Centro Cirúrgico do Complexo de Saúde de Florianópolis, originalmente publicado no Diário Oficial da União, Seção 03 - pg. 228, em 20 de março de 2024, sofreu retificação no referido edital. O limite para cadastro de propostas foi alterado, será às 10h00min do dia 14/06/2024. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o termino do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br O Pregoeiro. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/SMLCP/SULIC/2024 - SRP Objeto: aquisição de equipamentos médico hospitalares para utilização no Complexo de Saúde de Florianópolis. Dia 17 de junho de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 7C028F5D40403966F028D60ECEB3C6CD037006DF https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. O Pregoeiro. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°128/SMLCP/SULIC/2024 OBJETO: Contratação da empresa IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO S.A. - CNPJ: 72.366.818/0001-33, para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em Tomografia Computadorizada -ANGIOTOMOGRAFIAS. CONTRATADO: IMAGEM CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO S.A. - CNPJ: 72.366.818/0001-33. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, prorrogável conforme legislação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 108.192,00 (cento e oito mil e cento e noventa e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21. CODIGO E-SFINGE: F44D35E5A6B9C8D6A681784A288B13DE0F032D96 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/SMLCP/SULIC/2024: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e peças originais, de elevadores e plataformas elevatórias. Dia 17 de junho de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: EC263922A19233A0483A1E584DA000D6B802C45E https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. O Pregoeiro. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°129/SMLCP/SULIC/2024 OBJETO: Contratação da empresa HOSPITAL BAIA SUL S/A - CNPJ: 11.096.423/0002-54, para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em Tomografia Computadorizada - ANGIOTOMOGRAFIAS. CONTRATADO: HOSPITAL BAIA SUL S/A - CNPJ: 11.096.423/0002-54. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, prorrogável conforme legislação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 108.192,00 (cento e oito mil e cento e noventa e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/21. CODIGO E-SFINGE: 89BE7F9A43C61197D8C1BE75F1313F64BE07B6BF PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO PMG Nº 2/2024 Extrato de aditivo 001/2024 - Contrato PMG nº 002/2024 - Processo Licitatório: PMG 086/2023 - Modalidade: Tomada de Preços Contratante: Município de Garuva/Prefeitura Municipal - Contratada: HOEFT & HOEFT CONSTRUÇÕES CIVIS EIRELI - CNPJ: 09.353.709/0001-45 Objeto: Construção de Quadras Poliesportivas, conforme Emenda Nº 1417/2023 - Transferência Especial/Fundo Social. Item 01 - QUADRA POLIESPORTIVA EM CONCRETO RIO DA ONÇA; Item 02 - QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA LOTEAMENTO BENKENDORF. Valor aditivo: R$ R$ 31.272,32 (Trinta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). Prazo: 30 (trinta) dias AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PMG Nº 46/2024 Processo Licitatório PMG nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por Item Objeto: O presente Processo tem por objeto a Aquisição de Materiais Esportivos a serem utilizados nos projetos educacionais esportivos nas Unidades Escolares do Município de Garuva. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023. Entrega e Abertura dos Envelopes: 18/06/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. GARUVA, 27 de maio de 2024. RODRIGO ADRIANY DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3/2024 Processo de Licitação n° 07/2024. Objeto: Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para atender as demandas da secretaria de saúde do Município de Grão-Para/SC. Grão-Pará/ SC, 29 de maio de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota Municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: Geize Mattei Ghisoni 04500788921, (inscrita no CNPJ 45.832.801/0001-51, cuja proposta foi apresentada no valor de R$260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), para o período de 12 meses. Grão-Pará/SC, 29 de maio de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO. Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em Concreto de Trecho da Estrada Municipal de Serra Alta, Interior do Município, perfazendo área a ser pavimentada de 2.866,50 m², contemplando Drenagem Pluvial, Sinalização Viária Vertical e Horizontal, incluindo o fornecimento de Material e Mão de Obra Valor Estimado: R$ 785.875,55 Recebimento das propostas até o dia 17/06/2024 às 14h00min Abertura das propostas: Dia 17/06/2024 às 14h10min; O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sítios BLL www.bll.org.br e do Município www.hervaldoeste.sc.gov.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizadas Herval d'Oeste, 27 de maio de 2024 MAURO SÉRGIO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 124/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a supressão no valor de R$3.478,32 e prorrogação de prazo do contrato pref. n.º 124, de 25 de agosto de 2023, firmado entre as partes que passa a ter a sua vigência prorrogada até a data de 23 de abril de 2024. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 078/2023 Tomada de Preços PREF n. 009/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 125/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato pref. n.º 125, de 25 de agosto de 2023, firmado entre as partes que passa a ter a sua vigência prorrogada até a data de 23 de abril de 2024. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 080/2023 Tomada de Preços PREF n. 010/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PREF 124/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA LTDA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a exclusão de serviço e alteração de item, onde foi efetuado a troca de execução de meio fio-moldado in loco por meio fio extrusado, desta forma, com supressão de valor, conforme projeto. Licitação: Processo Licitatório PREF n. 078/2023 Tomada de Preços PREF n. 009/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 33/2022-FMS COMUNICADO DE ALTERAÇÃO II Código registro TCE: 82DE729A14C79C5193F61F06AF846E22336621A9 O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, por intermédio do Secretário Municipal de Administração e o Gestor do FMS, tornam público, que estão promovendo alteração na Tabela de valores constante no item 2.1 do Edital. Sendo assim o Edital Verão III estará disponível no site do município a partir do dia 28/05/2024, tendo início para credenciamento a partir de 07 de junho de 2024. As demais informações permanecem inalteradas. Jaraguá do Sul (SC), 23 de maio de 2024. DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração ALCEU GILMAR MORETTI Secretário Municipal de Saúde/Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público, a Errata da Homologação, publicada no Diário Oficial da União nº 99, em 23 de maio de 2024, Seção 3, pág.239, do Pregão Eletrônico nº 573/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de material pedagógico escolar para as unidades administradas pela Secretaria de Educação. Assim, onde se lê: JEAN CARLOS DE MATTOS. Leia-se: LA LU H COMÉRCIO DE PAPELARIA E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Joinville/SC, 28 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva