DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foram DESERTOS os ITENS: 1 - Alho roxo; 2 - Banana nanica/caturra; 3 - Batata doce roxa; 4 - Brócolis japonês; 5 - Caqui Fuyu; 6 - Cebolinha verde comum; 7 - Chuchu; 8 - Couve- flor; 9 - Espinafre; 10 - Gengibre; 11 - Inhame; 12 - Laranja pêra; 13 - Limão cravo; 14 - Maçã Fuji; 15 - Pepino comum (salada); 16 - Pêra d' água; 17 - Pinhão; 18 - Repolho verde; 19 - Repolho roxo; 20 - Rúcula; 21 - Salsa/salsinha; 22 - Tangerina mexerica; 23 - Tangerina ponkan; 24 - Vagem manteiga; 25 - Coco verde; 27 - Aipim congelado; 28 - Ovos de galinha caipira. Conforme dispõe a Resolução GGPAB nº 03/2022, art. 5, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no subitem 1.3 do edital. Joinville/SC, 28 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 83/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Chamada Pública nº 083/2024 destinada à aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar destinados à elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville, através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado aos fornecedores vencedores em seus respectivos itens e quantidades: Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITENS: 2 - Abóbora paulista - 2.000 kg; 3 - Abóbora cabotiá - 2.000 kg; 4 - Abobrinha italiana - 2.000 kg; 8 - Alho roxo - 700 kg; 10 - Banana nanica/caturra - 36.000 kg; 11 - Batata doce roxa - 2.000 kg;12 - Batata inglesa lavada - 6.101,50 kg; 18 - Cebola branca - 15.000 kg; 21 - Chuchu - 6.000 kg; 28 - Maçã gala - 15.000 kg; 29 - Maçã fuji - 10.540,50 kg; 31 - Milho verde espiga - 1.250 kg; 39 - Tangerina mexerica - 4.000 kg; e 40 - Tangerina ponkan - 6.000 kg. Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA - ITENS: 2 - Abóbora paulista - 2.000 kg; 3 - Abóbora cabotiá - 2.000 kg; 4 - Abobrinha italiana - 2.000 kg; 8 - Alho roxo - 700 kg; 10 - Banana nanica/caturra - 36.000 kg; 11 - Batata doce roxa - 2.000 kg; 12 - Batata inglesa lavada - 13.898,50 kg; 18 - Cebola branca - 15.000 kg; 21 - Chuchu - 6.000 kg; 28 - Maçã gala - 15.000 kg; 29 - Maçã fuji - 19.459,50 kg; 31 - Milho verde espiga - 1.250 kg; 39 - Tangerina mexerica - 4.000 kg; e 40 - Tangerina ponkan - 6.000 kg. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06, de 08 de maio de 2020, art. 31 e item 1.1.1, do instrumento convocatório, o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital. Joinville/SC, 28 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 229/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 229/2024 destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Gaia Serviços de Apoio à Saúde Ltda. nos termos do Memorando SEI nº 0021027121/2024 - SES.UUE e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 28 de Maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 302/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ONE LEVEL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Item 5 - R$ 1,22 e Item 7 - R$ 1,13. Joinville/SC, 28 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 260/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 260/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de mesas e arenas para competições de robótica e uso no nos laboratórios makers, na Data/Horário: 17/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 78E24550AE2B66C49BE51AD952E4D271608092D2. Joinville/SC, 28 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 298/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90298/2024, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recarga de gases medicinais para atendimento as necessidades do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 18/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 0 6 8 2 E 4 B 1 C B E 3 C 9 7 0 F 5 7 1 F 6 F 9 1 6 4 4 F 7 F 0 B D 5 1 F 4 9 F. Joinville/SC, 28 de maio de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO N° 164/2024 - BBM CONTRATADA: MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. REF: Processo nº 19/2024. PE nº 10/2024. DO OBJETO: Registro de preços do tipo maior desconto sobre as tabelas SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras), para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção e reforma predial, incluindo mão de obra, equipamentos e insumos, referente aos serviços de obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, calçamentos, jardins, rede de saneamento básico, pavimentação, lógica, telefonia, dentre outros descritos nas tabelas SINAPI e SICRO. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 400.000,00. VIGÊNCIA: até 13/05/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N° 55/2024 - BBM CONTRATADA MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. REF: Processo nº 19/2024. PE nº 10/2024. DO OBJETO: Registro de preços do tipo maior desconto sobre as tabelas SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras), para eventual e futura contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção e reforma predial, incluindo mão de obra, equipamentos e insumos, referente aos serviços de obras civis, instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, pluviais, calçamentos, jardins, rede de saneamento básico, pavimentação, lógica, telefonia, dentre outros descritos nas tabelas SINAPI e SICRO. DO(S) PREÇO(S é de R$ 400.000,00. VIGÊNCIA: até 13/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 115/SMP/2024 Objeto: Contratação de empresa pra pavimentação asfáltica da Rua Cleiton Zanella, Rua das plameiras, Rua Projetada, Rua João Destro, Rua Celeste Sachet, Rua João Spillere e Pavimentação com lajotas da Rua Lorena Medeiros Policarpi, no municipio de Nova Veneza/SC. (Emenda Impositiva 1802/2021). Disputa: às 08:30 horas do dia 25/06/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 29 de maio de 2024 ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 123/SMP/2024 Objeto: Aquisição de Lampada LED com potência nominal mínima de 200W, para o munícipio de Nova Veneza/SC. (Plano de Ação 0903-003843/2020. Transferência Especial Federal. (Custeio) Emenda Parlamentar Geovania de Sá.) Disputa: às 08:30 horas do dia 13/06/2024. Site: www.bnc.org.br. Edital completo: O Edital encontra-se disponível aos interessados, nos endereços eletrônicos: "www.bnc.org.br" e "www.novaveneza.sc.gov.br" onde poderá ser obtida cópia. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio "www.bnc.org.br". A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo telefone (0xx48) 3471-1759. Nova Veneza, SC, 29 de maio de 2024 ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório n° 37/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de transporte escolar durante o período letivo, com itinerários no interior do município e do interior do município para escolas localizadas nos perímetros rural e urbano. Data da entrega dos envelopes: 17/06/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 17/06/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br. Palmitos, 29 de maio de 2024 DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Licitatório nº 50/2024 - pregão eletrônico nº 17/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de patrulha agrícola mecanizada, tais como: colhedora forragem/ensiladera, Colhedora de grãos, plantadeira adubadeira e grade niveladora, conforme Convênio MAPA/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Convênio nº 915220/2021. Data de abertura: 14/06/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 14.133/21. Pedras Grandes/SC, 28 de Maio de 2024. AGNALDO FILIPPI Prefeito