DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Ponte Serrada/SC pessoa jurídica de direito público interno, através do Prefeito Municipal Sr. Alceu Alberto Wrubel, e da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que por meio das Secretarias de Administração e de Obras, realizará Concorrência eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, cuja integra encontra-se no seguinte endereço eletrônico: https://ponteserrada.sc.gov.br/licitacoes. Data para recebimento das propostas: de 22 de maio de 2024 a 06 de junho de 2024. ALCEU ALBERTO WRUBEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - PMPB Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa especializada no fornecimento de armários com 4 e 5 portas para acondicionamento de equipamentos de proteção individual (EPI) de uso efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 13/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 29 de maio de 2024 JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROC. LICITATÓRIO N° 56/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia visando a AMPLIAÇÃO DO CEI NOSSA SENHORA MENINA: SALA DOS PROFESSORES, BERÇÁRIOS, DEPÓSITO E LAVABO, conforme o Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 03/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 19/06/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 19/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261. Rio do Oeste/SC, 28 de maio de 2024. DIOGO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo licitatório 18/2024 - Concorrência eletrônica 2/2024. Objeto: contratação de empresa para restabelecimento de trafegabilidade da via Rua Nelmo Luiz Sacella, reestabelecimento da drenagem pluvial da Rua Ângelo Tessarollo e limpeza do parque municipal na Rua Silvio Scoz conforme o detalhamento de metas aprovadas pela secretaria nacional de proteção e defesa civil. Considerando a regularidade do procedimento, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14133, homologar e adjudicar os lotes 2 e 3 a empresa Rcpa Empreiteira Ltda. Rodeio 28 de maio de 2024. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 030/2024 O Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Nereu Eclair Vieira Pires, torna público aos interessados, que realizara Licitação Pública na modalidade de Concorrência Eletrônica 005/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços, fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para construção do muro de vedação no entorno das instalações da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e serviços urbanos e demais obras complementares, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: [email protected], site: www.santacecilia.sc.gov.br. Forma da Concorrência: Eletrônica Critério de Julgamento: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 29/05/2024 até as 08h30min do dia 18/06/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: dia 18/06/2024 às 08h35min. Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Cód. de Registro TCE: CB9435D7CADD49C46457CF1C23C582A10E6BA112 Santa Cecília, 28 de maio 2024. NEREU ECLAIR VIEIRA PIRES Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 063.4-23 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL-SC - CNPJ nº 83.102.269/0001-06 CONTRATADA: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR - CNPJ nº 03.574.370.0001-20 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 053/2023 - Modalidade: CONCORRÊNCIA, homologado em 29/05/2023 OBJETO: "Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JAIME ERNESTO DE OLIVEIRA, BAIRRO UBATUBA, NESTE MUNICÍPIO, prorroga o prazo de execução em 06(seis) meses (30/03/2024 findando em 29/09/2024), sendo a vigência prorrogada também por 06(seis) meses (30/05/2024 findando em 29/11/2024) BASE LEGAL: inciso III do § 1º do artigo 57 da Lei Federal 8.666-93 e suas alterações. VIGÊNCIA: 30/05/2024 findando em 29/11/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18003-1028-344905198-270470000200 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 101/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DERENAGEM DA RUA JOSÉ DOBROTINICK ENTRE AS ESTACAS 14+11, 85 E 34+4,49, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 17 de junho de 2024 às 08h29m Início da Sessão de Disputa de Preços: 17 de junho de 2024 às 08h30m. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 28 de maio de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CEDRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2024 O Município de São José do Cedro, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, divulga a Dispensa de Licitação n. 91/2024 para a Contratação de Consórcio Público Multifinalitário para Execução de Pavimentação Asfáltica, Localizada na Estrada Rural Municipal José Odalsi Link Município de São José do Cedro/SC com Área Total de Acordo com os Projetos, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária e Demais Anexos Integrantes deste Processo. Maiores informações, pelo e-mail [email protected] , ou telefone: 0xx49- 36436300, no Depto de Compras, das 07:30hrs ás 11:30hrs das 13:00hrs ás 17:00hrs, site da Prefeitura de São José do Cedro - SC https://saojosedocedro.atende.net/. JOÃO LUIZ DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 4/2022 - Sequência Nº 8 Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz Fernandes (LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda, Tubarão/SC. Valor: 823.826,46 Vigência: 30/06/2022 Nova Data Vigência: 31/07/2024 Data da Assinatura: 24/05/2024 TCE 009824688CB6219CF17EC052329706E7C3D93905 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 5/2022 - Sequência Nº 7 Processo nº: 115/2021 - Tomada de preços nº: 11/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: RTM RINCAO TERRAPLANAGEM E MAO DE OBRA EIRELI - 19858793000102 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz Fernandes (LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda, Tubarão/SC. Valor: 236.433,32 -Vigência: 30/06/2022 Nova Data Vigência: 23/07/2024 Data da Assinatura: 24/05/2024 - TCE 82716391A3D74508311C47EE13E6FE7912982DC7 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PRIMEIRA ERRATA Comunicamos que o Edital de Concorrência nº 01/2024, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é a Contratação de empresa (s) especializada (s) para execução de obras de reperfilamento asfáltico e sinalização viária horizontal das Ruas Canadá (Bairro Passagem), Lauro Muller, compreendendo o trecho entre a Avenida Marcolino Martins Cabral até a Rua João Alfredo Rosa (Bairro Passagem), Prudente de Morais (Bairro Centro) e São João (Bairro São João Margem Esquerda), Município de Tubarão/SC, sofreu alteração no edital, onde decide-se retificar a data de abertura da licitação em epígrafe, com base na alínea "a" do parágrafo II, art. 55 da Lei 14.133/2021, fixando-se, assim, nova data de abertura para o certame, qual seja, 17/06/2024 às 14 horas. Onde deverão ocorrer o cadastro das propostas comerciais e documentações no limite de até 30 minutos antes da abertura da sessão, no endereço eletrônico http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tais alterações integram os autos. TCE/SC - Ocorrência CE43E2B03D4819F9A180F494B54F7D244F22C5BD Tubarão/SC, 28 de maio de 2024. KARLA VITORETI CIPRIANO Agente de Contratação