DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Edital do Processo nº 2004/2024 A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos interessados que se encontra aberta licitação Pregão Eletrônico n° 23/2024, objeto aquisição de brinquedos e jogos educativos, especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir de 03/06 no https://licitacao.apiai.sp.gov.br, terá recebimento das propostas até dia 18/06/2024 as 9h na plataforma bll.org.br, sessão de disputa no mesmo dia as 9h15min. Em 29 de maio de 2024. SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXTRATO DO CONTRATO Celebrado junto a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP. CONTRATO Nº 064/2024, Empresa Ceu Azul Terraplanagem e Pavimentadora Ltda CNPJ nº 06.080.227/0001-70, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Obras de Drenagem, Pavimentação, Acessibilidade e Sinalização Viária da Avenida Presidente Getúlio Vargas, Rua Santa Catarina - Trecho 02 e Rua Bahia -Trecho 02 no Município de Araçoiaba da Serra/SP, Data: 21/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses, r$ 2.739.779,22 - Base Legal: CE 001/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2024 PROCESSO N° 6740/2024 ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 14H DO DIA 28 de junho de 2024 INICIO DA SESSÃO: ÀS 14H DO DIA 28 de junho de 2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta aberta do centro de educação "Aléscio Gonçalves dos Santos - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001226/2024-04, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: [email protected] Araraquara, 27 de maio de 2024. CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 46/2024 PROCESSO Nº 6748/2024 ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 10H do dia 02 de julho de 2024 INICIO DA SESSÃO: ÀS 10H DO DIA 02 de julho de 2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da Emef. Altamira Amorim Mantese no jardim Roberto Selmi Dei - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: [email protected] Araraquara, 27 de maio de 2024. CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 42/2024 PROCESSO Nº 6744/2024 ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 14H DO DIA 27 de junho de 2024 INICIO DA SESSÃO: ÀS 14H DO DIA 27 de junho de 2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer Antonio Tavares Pereira Lima - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001253/2023-98, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: [email protected] Araraquara, 27 de maio de 2024. CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 43/2024 PROCESSO Nº 6745/2024 ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 10H do dia 27 de junho de 2024 INICIO DA SESSÃO: ÀS 10H DO DIA 27 de junho de 2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer Maria Barcarolla Filié - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001260/2023-90, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: [email protected] Araraquara, 28 de maio de 2024. CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 28/2024 Menor Preço Global. Vimos, através deste, em relação à Concorrência 028/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico com microrevestimento em vias públicas Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP Contrato de Repasse nº: 954620/2023, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital, tendo em vista pedido de esclarecimento, expor o que segue: : A integra da resposta, esclarecimento III, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes- e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 28 de maio de 2024. LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 28/2024 Menor Preço Global. Vimos, através deste, em relação à Concorrência 028/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico com microrevestimento em vias públicas Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP Contrato de Repasse nº: 954620/2023, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL, tendo em vista pedido de esclarecimento, expor o que segue: : A integra da resposta, esclarecimento IV, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes- e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Araraquara, 28 de maio de 2024. LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 54/2024 PROCESSO N° 6797/2024 ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 11H00 do dia 21 de junho de 2024 INICIO DA SESSÃO: ÀS 11H00 DO DIA 21 de junho de 2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do CER CAIC Prefeito Rubens Cruz II - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: [email protected] Araraquara, 29 DE MAIO DE 2024. CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 45/2024 PROCESSO Nº 6747/2024. ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 14H do dia 02 de julho de 2024 INICIO DA SESSÃO: ÀS 14H DO DIA 02 de julho de 2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer CAIC Ricardo Caramuru de Castro Monteiro - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001250/2023-54, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: [email protected] Araraquara, 27 de maio de 2024. CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 41/2024 PROCESSO Nº 6743/2024. ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 14H DO DIA 25 de junho DE 2024 INICIO DA SESSÃO: ÀS 14H DO DIA 25 de junho de 2024 OBJETO: Ccontratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer Concheta Smirne Mendonça - Araraquara/SP em parceria com o FND E / M EC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001248/2023-85, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital. RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: [email protected] Araraquara, 27 de maio de 2024. CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2024 Processo Licitatório: N.º 6516/2024, Abertura das Propostas: Às 14:30 horas do dia 19 de junho de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Às 14:30 horas do dia 19 de JUNHO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO CMSC VILA BIAGIONI - DOUTOR RICARDO REZENDE CORDEIRO. LOCAL: RUA SEBASTIÃO LEMOS DA CRUZ, 670 - VILA BIAGIONI - ARARAQUARA/SP. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 29 de maio de 2024. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Modalidade: Leilão Presencial 003/2023 - Processo n.º 1391/2023, ABERTURA: 16:30 horas do dia 24 de JUNHO DE 2024. OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BEM IMÓV E L DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo i deste edital, que fica fazendo parte integrante do presente Leilão. TIPO: MAIOR LANCE. Retirada do Edital: para maiores informações, solicitar o edital completo através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na prefeitura do município de Araraquara, 3° andar - gerência de licitações. Araraquara, 29 de maio de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito