DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até 09h00 do dia 13/06/2024. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 09h00 do dia 13/06/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal De Ariranha. Rua Dr. Oliveira Neves, 476. Centro. Ariranha/SP - CEP: 15.960-000. Telefone (17) 3576 9200. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no departamento de Licitações e Contratos, das 07:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta- feira, ou pelo site www.ariranha.sp.gov.br. MAURICIO ROMANO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório 015/2024. Pregão Eletrônico 005/2024. O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº. 3.794 de 02 de janeiro de 2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E EMBUTIDOS) DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 09h:00 DO DIA 03/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 18/06/2024, através do portal eletrônico SCPI - PORTAL DE COMPRAS (FIORILLI). O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico http://portal.pmariranha.com.br:8079/comprasedital/. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a alienação do domínio pleno de 02 (dois) imóveis de propriedade do Município de Bálsamo, conforme descrição e valores mínimos estabelecidos no Anexo I, que é integrante do presente Edital. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lance. MODO DE DISPUTA: Aberto. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) Bálsamo, 29 de maio de 2024. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; OBJETO: 16º aditamento do contrato n.º 048/2020, prorroga-se o contrato a partir de 26/05/2024 até 25/05/2025, o valor da renovação é de R$ 360.124,29, devendo ser pagos em 06 parcelas mensais consecutivas após emissão da apólice e apresentação da fatura. As demais cláusulas permanecem inalteráveis. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 017/2020. Bastos/SP, 27.05.2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 31/2024 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 031/2024, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE PRAGAS (DEDETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO) EM VÁRIOS SETORES DA MUNICIPALIDADE". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 28 de maio de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 26/2024 O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico n.º 026/2024, alterando o item "11.9 - da Habilitação Econômico- Financeira". O edital retificado com toda alteração encontra-se no site da prefeitura do município de Bastos - www.bastos.sp.gov.br - e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a alteração do Edital Minucioso. A sessão pública da presente licitação permanece em 05.06.2024 no mesmo horário aprazado anteriormente. Bastos/SP, 28 de maio de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 95/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes III. Recebimento das propostas: Das 16:00 horas do dia 03/06/2024 às 09:00 horas do dia 18/06/2024. Inicio da plataforma / análise das propostas: Das 09:00 às 09:30 horas do dia 18/06/2024. Início da disputa de preços: às 09:30 horas do dia 18/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (Df). Local: scpi portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital) . Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 29 de maio de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Aquisição de 02 veículos destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e no CREAS (Centro de referência de assistência social). O Município de Cajuru informa a todos interessados em participar do referido pregão, o cancelamento do mesmo para alterações no edital. Cajuru, 29 de maio de 2024. ALEX MORETINI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Objeto: Aquisição de Sensor Free Style Libre (medidor de glicemia). Data de abertura: 18 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Objeto: Aquisição de sinalizações diversas e equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para adequação de prédios públicos e emissão de AVCB ou CLCB. Data de abertura: 19 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Objeto: Fornecimento de material de pintura. Data de abertura: 20 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia. Data de abertura: 17 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Transferência de recursos financeiros para infraestrutura urbana na Avenida Prefeito Rubens Carvalho Ferreira. Data de abertura: 24 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Cajuru, 29 de maio de 2024. ALEX MORETINI Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os envelopes contendo propostas e documentos serão recebidos até o dia 25 de junho de 2024 às 08:30. Data de abertura: 25 de junho de 2024 às 09h00. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 29 de maio de 2024. ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari a Concorrência Eletrônica 019/2024 - EDITAL 107/2024. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de iluminação em praça. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 17/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 29 de maio de 2024. LUÍS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o Pregão Eletrônico 075/2024 - EDITAL 103/2024. Objeto: Registro de Preços de Dedetização e Limpeza de Caixa de Água. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 17/06/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 29 de maio de 2024. VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PI 1.105/24 - PC 1.370/23 - Edital 13/24. Objeto: Registro de preço de medicamentos padronizados na REMUME. Adjudicadas: CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.328.535/0001-59 - Lotes 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 19, 20, 23, 24, 59 e 60 - Valor: R$ 1.946.777,60; CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.624.502/0001-69 - Lotes 14, 15,16, 22, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 42, 48, 49, 50, 52, 54 e 56 - Valor: R$ 6.726.914,13; ILG COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 44.624.502/0001-69 - Lotes 27 e 39 - Valor: R$ 543.945,00; FIVE MED