DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 PI 7591/24 - PC 302/24 - Edital 50/24. Objeto: Registro de preços para execução de serviços de manutenção, reparo e conservação, em unidades da secretaria municipal de educação, saúde, esportes, próprios públicos e outros, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que os itens 5.9 do Edital e 2.2 do Termo de Referência (Anexo II) foram retificados. Fica mantida a data para a realização do certame, o dia 10/06/2024 às 09h00min. E a data limite para esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até o dia 05/06/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.Edital Retificado e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 20 de maio de 2024. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PI 11852/24 - PC 328/24 - Edital 47/24. Objeto: Aquisição de 02 (dois) automóveis, sendo 01 (um) automóvel 0 (zero) km com capacidade de 07 (sete) lugares para o conselho tutelar e 01 (um) automóvel 0km com capacidade de 05 (cinco) lugares para a DDM - Delegacia de Defesa da Mulher de Caraguatatuba/SP. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que os itens 7.2.3 e 7.2.9 do Estudo Técnico Preliminar (Anexo I), e a descrição do item 02 da Tabela do item 2.2 do Termo de Referência (Anexo II) foram alterados. A data de abertura foi redesignada para o dia 20/06/2024 às 09h00min. E a data limite para esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão, até o dia 17/06/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Edital Retificado e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Caraguatatuba, 28 de maio de 2024. MARIANA ESTELLA CESTARI LESE Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PI 37247/23 - PC 1058/23 - Edital 14/24 . Objeto: Concessão onerosa de prestação de serviços públicos de remoção e guarda de veículos infratores a legislação, compreendendo as ações de remoção dos veículos infratores a legislação do local da infração e sua condução ao depósito; a implantação, operação e administração dos depósitos (pátios) para guarda de veículos infratores a legislação e suporte as atividades de leilão dos veículos custodiados nos pátios não retirados pelos seus proprietários após transcorridos os prazos legais, como também a oferta de suporte as ações de fiscalização de trânsito exercidas pelo município de Caraguatatuba. Adjudicada: Consórcio Redmovi Guard, com as consorciadas Red Dragon Rental Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.895.378/0001-10, e Movilegal Logistica Ltda, inscrita no CNPJ nº 33.967.628/0001-10 - Lote Único - Oferta da receita líquida pela outorga: 37,00% (trinta e sete por cento). Caraguatatuba, 28 de maio de 2024. MARCEL LUIZ GIORGETI SANTOS Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção Ao Cidadão PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 21/2024, ao Contrato Nº 63/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzeiro - Contratada: ANWAL ENGENHARIA LTDA - Aditamento de valor na porcentagem de 25,1860292%, o que equivale a R$ 692.981,63 (seiscentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta e um mil reais e sessenta e três centavos) - Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Recuperação de Equipamentos Ferroviários. Data de Assinatura: 24/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 37/2024 REFERÊNCIA: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de extensão de iluminação ornamental no município de Dirce Reis/SP. DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174/2023, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: Araluz Iluminação Pública Ltda, CNPJ nº 49.448.647/0001-70, vencedora do lote. Dirce Reis, 28 de maio de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis Contratada: Araluz Iluminação Pública Ltda Contrato nº 14/2024 Valor: R$ 97.000,00 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de extensão de iluminação ornamental no município de Dirce Reis/SP. Data: 29/05/2024 Vigência: 06 (seis) meses Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - Processo nº 37/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 4.220/2024. EDITAL Nº 010/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 010/2024 - PROCESSO Nº 4.220/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem e pavimentação asfáltica na Rua Alto Brilhante, no município de Poá, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 15 de julho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 15 de julho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 29 de maio de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 21/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: "Itamar Fortunato Batista EPP" - itens 1 e 2 - valor total: R$ 21.649,00; Objeto: aquisição de botijões de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos tamanhos P13 e P45 para atendimento a várias Secretarias Municipais; Assinatura: 28.05.2024; Vigência: 12 (doze) meses. Batatais, 28.05.2024. Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Aviso de abertura de Licitação. Processo: Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Objeto: Reforma da Unidade Básica de Saúde no bairro da Cohab. Edital e local da sessão pública: www.licitacoesguaratingueta.com.br . Data da sessão: 24/06/2024 às 09:00 horas. Guaratinguetá, SP 29 de maio de 2024. MARISTELA SIQUEIRA MACEDO DE PAULA SANTOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 61/2024, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 18/06/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 29/05/2024 - Janaína Guerino de Camargo - Secretária Municipal de Saúde. Itu, 29 de maio de 2024. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE PENALIDADE Comunique-se, a quem interessar possa, que decide-SE pela aplicação da sanção administrativa condizente com o cenário posto, sob o prisma da proporcionalidade e razoabilidade, nos termos art. 87, IV, da Lei nº 8.666/93 (vigente à época da celebração contratual e, portanto, regendo os atos decorrentes): DECLARAÇÃO DE INIDON E I DA D E PARA LICITAR OU CONTRATAR COM TODA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA pelo prazo de 01 (um) ano ou até a plena regularização do cronograma e dos serviços contratados, a EMPRESA CONTRATADA: DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA LTDA, ressaltando-se que a regularização dos serviços para retirada da sanção deverá ser atestada qualitativamente e quantitativamente pelo gestor e pelo Secretário responsável. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento de Compras e Licitações. 29 de maio de 2024, José Roberto Barreira - Secretário Municipal de Obras em exercício. Itu, 29 de maio de 2024. JOSÉ ROBERTO BARREIRA Secretária Municipal de Obras Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação ao CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024, Processo de Compras Nº 1705/2024, que trata do Credenciamento de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, em terreno de propriedade do Município de Ribeirão Pires, fica CLASSIFICADO, ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa BRNPAR Empreendimentos Imobiliários Ltda que obteve 46 pontos. Ribeirão Pires - SP, 29 de Maio de 2024. TEMÍSTOCLES CARDOSO CRISTOFARO Secretário de Meio Ambiente e Bem Estar Animal