DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300346 346 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/24 Processo nº 39/24 - Pregão nº 19/24. Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de 01 (um) veículo, sendo, uma van com acessibilidade para a Secretaria de Assistência Social através do repasse do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Programação 351520220230002 Processo SEI 71000065271202353, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 03/06/2024 as 13h:00min até às 07h30min do dia 18/06/2024, estando a sessão de disputa agendada para o dia 18/06/2024 às 08h45min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 03/06/2024, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.pmestrela.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411. Estrela d'Oeste, 29 de maio de 2024. MARCOS ANTÔNIO SAES LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/24 Processo nº 40/24 - Pregão nº 20/24. Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de 01 (um) veículo, sendo, uma Ambulância Tipo A, Furgoneta para a Secretaria de Saúde através da Emenda Parlamentar Deputado Vinicius Poit nº41350004, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 03/06/2024 as 13h:00min até às 08h35min do dia 18/06/2024, estando a sessão de disputa agendada para o dia 18/06/2024 às 09h55min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 03/06/2024, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.pmestrela.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411. Estrela d'Oeste, 29 de maio de 2024. MARCOS ANTÔNIO SAES LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/24 Processo nº 41/24. Pregão nº 21/24. Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes (Computadores, monitores, mouse, teclados, ar condicionado, Tvs, Tablets, Câmera e Tripé) para a Prefeitura Municipal de Estrela d'Oeste/SP, de forma parcelada, pelo período de 12(doze) meses, conforme descritivo constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 03/06/2024 às 13h00min até as 09h00min do dia 18/06/2024, estando a sessão de disputa agendada para o dia 18/06/2024 às 11h00min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 03/06/2024, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.pmestrela.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411. Estrela d'Oeste, 29 de maio de 2024. MARCOS ANTONIO SAES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 12/2024. Objeto: Contratação de empresa, por empreitada por preço global, para substituição da iluminação pública, com tecnologia em LE D. Torna público que em virtude da duplicidade dos anexos III e IV no edital, fica reagendada a Sessão Pública para o dia 19/06/2024 - às 08h30min, no Portal de Compras. h t t p : / / w w w . t r a n s p a r e n c i a . f e r n a o . s p . g o v . b r : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / . O Edital Reretificado completo, bem como seus anexos, poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal de Fernão/SP, das 8h00min às 11h30min ou das 13h00min às 16h30min de segunda a sexta-feira ou pelo site: www.fernao.sp.gov.br/transparencia e no Portal de Compras http://www.transparencia.fernao.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (14) 3273 1016/3273 1038/99624 9011 e por via dos e-mail [email protected] . JOSÉ VALENTIM FODRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Objeto: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos em geral, para Escola Nei Adriana Rebustini e outras unidades, sendo entrega única, utilizando Recurso QSE e Próprio. Propostas até às 09h00 do dia 24/06/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] Em 15 de maio de 2024. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PROCESSO Nº 5596/2024. Órgão- Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 023/2024 do tipo Menor preço unitário, o Objeto REGISTO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS PACIENTES COM MANDADOS JUDICIAIS, DISPENSADOS NA FARMÁCIA DO DEPARTAMENTO DE SÁUDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 03/06/2024 às 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 14/06/2024 às 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br; O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 29/05/2024. Holambra-SP, 29 de maio de 2024. VALMIR MARCELI IGLECIAIS Diretor do Departamento de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada Brasif S/A Exportação Importação Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA NOVA, SEM USO ANTERIOR - Convênio Federal Transferegov nº 942250/2023 - Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 390.500,00 (Trezentos e noventa mil e quinhentos reais) - Modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO - Assinatura em 03/05/2024. Holambra, 29 de maio de 2024. Fernando Henrique Capato. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 10/2023 PMH 59636/2023. O Secretário ADJUDICA, HOMOLOGA e torna Público o Resultado da Licitação em referência, objeto: Obras de Infraestruturas e Urbanização no Munícipio de Hortolândia/SP (lote02), bem como AUTORIZA A RESPECTIVA DESPESA em favor da empresa vencedora: Consórcio Nova Europa JE (Jofege e Etama), pelo valor global de R$ 32.495.428,44. Hortolândia-SP, 27 de maio de 2024. SERGIO MARASCO TORRECILLAS Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO (IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LICENÇA) DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS). Tipo: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 03/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 14/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 14/06/2024. Disputa de lances: Às 10h00min do dia 14/06/2024. Valor estimado da licitação: R$ 27.093,94. Fonte de recursos: Federal e Estadual. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 03/06/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava-SP, 29 de maio de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍC U LO AUTOMOTOR, TIPO "PICAPE", 0KM, CABINE DUPLA, ANO 2024 OU SUPERIOR. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 03/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 12h59min do dia 13/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 13h00min do dia 13/06/2024. Disputa de lances: Às 14h00min do dia 13/06/2024. Valor estimado da licitação: R$ 111.411,42. Fonte de recursos: Federal. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 022/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 03/06/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava-SP, 29 de maio de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 44/2024. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO: 04/2024. O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ABASTECIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 14 de junho de 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista-SP, 29 de maio de 2024. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório Nº 53/2024. Processo Adm. N.º 4268/2023 - Objeto: Registro de preços de material hidráulico para o departamento de saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 11/07/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Processo Licitatório Nº 100/2024 - Processo Administrativo Nº 1816/2024 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura prestação de serviços de recapeamento de concreto asfáltico ecológico termoplástico com redução de 20% de gee (gases efeito estufa), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 18/06/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2024 Processo Licitatório Nº 101/2024 - Processo Administrativo N.º 2128/2024 - Objeto: Construção de prédio de fisioterapia na rua aurélio alvarenga, 189, bairro jardim da torre no município de ITAJOBI/ SP, Através de convênio 100809/2024, celebrado com governo do estado de SÃO PAULO, por meio da secretaria de governo e relações institucionais, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 20/06/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.