DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dia 17/07/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 Processo Licitatório Nº 104/2024 - Processo Administrativo N.º 1964/2024 - Objeto: Registro de preços de composto de consórcio bacteriano biorremediador para tratamento de efluentes a ser aplicado na estação de tratamento de esgotos do município de ITAJOBI-SP, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 19/07/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 28 de maio de 2024. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de nº 6/2024- Referente Ao Pregão Presencial nº 103/2023 - Processo Licitatório N° 0474/2023. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, com execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios, exceto os fornecidos pela administração, considerando aqueles adquiridos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do município de Itapira/SP. - As partes de comum acordo resolvem aditar o contrato, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei 8666/93 - CONTRATADA: EFRAIM ALIMENTOS E SERVIÇOS LT DA EPP - Valor: R$161.128,80 - Data da assinatura: 24 de Maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Suspensão do Pregão Eletrônico nº 14/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para troca da iluminação existente na avenida tarquínio bellentani. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024 Edital nº 55/2024 - Aquisição de gêneros alimentícios - Pêssego e ba-nana - da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações para atendi-mento do PNAE, em conformidade com o edital e anexos, disponível na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, 600, Jd. de Lucca e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. A entrega dos envelopes será até o dia 26/06/2024, às 10h na Seção de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone: (11) 3183- 0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 Edital nº 58/2024 - CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, compreendendo a consulta médica aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S.de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas até o dia 20/06/2024, às 10h na S.de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado. Fone (11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Edital Nº 56/2024, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para JOGOS DA MELHOR IDADE - Final Estadual. O cadastro das Propostas será recebido até o dia 19/06/2024, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br ). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183- 0655. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Edital Nº 57/2024, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses para eventual fornecimento de alimentação para os Jogos Regionais e Jogos Abertos. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 19/06/2024, às 14h30, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.bbmnetlicitacoes.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: PAVINI ENGENHARIA LTDA. - OBJETO: Termo de Aditamento ao contrato celebrado para prorrogar prazo do contrato de execução da obra de Infraestrutura Urbana - recapeamento asfáltico - FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 16/2022 - ASSINATURA: 10/05/2024 - VIGÊNCIA: de 05/10/2023 à 04/04/2025 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 146.02/2022. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2614-0/2024. Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação em razão do atendimento das disposições legais contidas nos artigos 72 e artigo 74, Inciso I, e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - "SEBRAE-SP", referente à comercialização de um estande na maior feira de empreendedorismo e negócios do mundo, a Feira do Empreendedor 2024, que será realizada de 11 a 14 de outubro de 2024, das 10h às 20h, no SP EXPO em São Paulo, no valor total de R$10.072,00 (dez mil e setenta e dois reais), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a aquisição a contratação. Jaboticabal-SP, 28 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 PROCESSO Nº 4039-8/2024 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 02/2024 - que trata da CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE JABOTICABAL - SP, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 26/04/2024, página 247; no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Caderno Municípios, em 25/04/2024, página 12; no jornal Folha de S.Paulo, edição de 25/04/2024, página 10 e no Jornal Oficial do Município, edição de 25/04/2024, página 1, cujo encerramento dar-se-ia no dia 06 de junho de 2024 às 08h30, fica SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, em razão da apresentação de representação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Jaboticabal-SP, 29 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2024, visando a Parceria público-privada, na modalidade concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, resíduos da construção civil e de atividades que integram o serviço público de limpeza urbana no município de Jaboticabal. O ENCERRAMENTO dar-se-á no dia 18 de julho de 2024 às 09h00 e a sessão de abertura dos envelopes será realizada, presencialmente, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra, conforme justificativa constante do respectivo processo licitatório. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico transparencia.jaboticabal.sp.gov.br ou diretamente no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no endereço supra citado, das 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Jaboticabal-SP, 29 de maio de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Adm: Nº 24/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO HOSPITALAR E DE ESCRITÓRIO DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -EMENDA FEDERAL. Considerando a interposição de recurso no Pregão Eletrônico em epígrafe, o qual pretende a desclassificação das propostas e inabilitação dos licitantes que se encontram entre o primeiro ao quinto colocado do item 16 (Foco Refletor Ambulatorial - Iluminação Led Hast Flexível), os Licitantes 14, 18, 07 e 01, deverão: 1 - Apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de intimação por e-mail fornecido nos autos do Pregão Eletrônico; 2 - Apresentar, no mesmo prazo, a proposta atualizada nos termos do Edital, bem como, documento que comprove que o equipamento descrito no item 16 possuí registro junto à Vigilância Sanitária e no INMETRO; 3 - Considerando que já decorreu o prazo para contrarrazões para o Licitante 22, o mesmo poderá apresentar comprovante do registro junto à Vigilância Sanitária e no INMETRO em relação ao equipamento descrito no item 16, 4 - As contrarrazões e documentos solicitados, deverão ser apresentadas no chat do sistema do Pregão Eletrônico e/ou no e-mail [email protected]; 5 - Desta feita, o reinício da sessão fica redesignada para o dia 10/06/2024, às 08h30m, revogando-se a data anteriormente determinada. João Ramalho-SP, 28 de maio de 2024. FABIANO DA SILVA DELGANHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 80/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 41/2023, PROCESSO Nº: 65.563/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura de quadra esportiva no Parque Nossa Senhora das Dores II- Contrato Finisa 0615.892-12-Caixa, CONTRATADA: Bramer Construtora e Paisagismo Ltda, CNPJ nº 23.610.910/0001-91, VALOR: R$ 1.737.000,00 (um milhão e setecentos e trinta e sete mil reais), DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024, PRAZO: Por 07 (sete) meses, contados a partir da data indicada na ordem de serviços. CONTRATO Nº: 82/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023, PROCESSO Nº: 65.742/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da Rua Miguel Guidotti no trecho entre a rotatória de acesso ao residenciais Fazenda Itapema e número 925 do Bairro Chácara Santa Cruz - Contrato Finisa 0615.892-21 - Caixa, CONTRATADA: FPF Construções e Serviços Ltda, CNPJ n°.