DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 88/2024 - DISPENSA N° 172/2024, PROCESSO Nº: 19.618/2024, OBJETO: Contratação emergencial para execução de recuperação de pavimento, contrato Finisa n° 0615.892-21 - Caixa, CONTRATADA: Dhoma Construtora Ltda, CNPJ nº 10.324.311/0001-60, VALOR: 1.043.525,27 (um milhão quarenta e três mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos), DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024, PRAZO: Por 90 (noventa) dias, contados a partir da data indicada na ordem de serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 76/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM NEUROPEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS RECÉM- NASCIDAS ATÉ ADOLECÊNCIA, QUE SERÃO ENCAMINHADAS TANTO PELO CLÍNICO GERAL QUANTO PELA PEDIATRA, QUANDO NECESSÁRIO". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA. CNPJ Nº: 44.544.880/0001-32. Contratada: EMPRESA PEDIATRIA TBM CLÍNICA MÉDICA LTDA. CNPJ Nº: 22.095.614/0001-57. PROCESSO Nº.: 030/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. VENCEDORA DO ITEM 01: ATENDIMENTO COM NEUROPEDIATRA, com o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) por consulta. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025. Fiscal da Ata: ELAINE CARIN DIAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34-2024. EDITAL Nº 037-2024. PROCESSO Nº 103-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MACATUBA/SP. CONTRATADA: 49.313.167 JOAO VICTOR POZELLI MACEDO, CNPJ 49.313.167/0001-00. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias e projetor para implantação de Unidade do Programa Espaço 4.0 no município de Macatuba, através do convênio plataforma +Brasil nº 910814/2021 firmado com a União, por intermédio da Secretaria Nacional da Juventude, integrante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar do envio de autorização de fornecimento, que estará condicionada a conclusão da análise técnica e aceite do processo licitatório pela CONCEDENTE do convênio. VALOR: R$ 4.895,00. ASSINATURA: 28/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 EDITAL Nº 037-2024. PROCESSO Nº 103-2024. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias e projetor para implantação de Unidade do Programa Espaço 4.0 no município de Macatuba, através do convênio plataforma +Brasil nº 910814/2021 firmado com a União, por intermédio da Secretaria Nacional da Juventude, integrante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias a contar do envio de autorização de fornecimento, que estará condicionada a conclusão da análise técnica e aceite do processo licitatório pela CONCEDENTE do convênio. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Macatuba torna público que o Prefeito Municipal homologou o processo em referência em 28/05/2024, adjudicando o objeto em favor da empresa 49.313.167 JOAO VICTOR POZELLI MACEDO, CNPJ 49.313.167/0001-00, conforme segue: Item 01 - Qtd. 11 - Un.UN - Descrição: CADEIRA GIRATÓRIA 120KG Cadeira giratória, cor preta. Dimensões (cxlxa): 47x60x103-113cm revestimento: malha de poliuretano estrutura: plástico pvc material do acolchoamento: 2cm de espuma d24 nova, 2cm de espuma d60 reciclada, +3cm de espuma d60 reciclada (para dar forma), e +1cm de espuma macia dentro de estofados apoio: nylon base: 320mm (nylon) diâmetro da base: 585mm rodízios: nylon ajuste de altura: 100mm mecanismo de inclicação função de rotação suporta até 120kg gas lift. Largura 28,5 cm altura 60,5 cm profundidade 67 cm. Garantia: O equipamento proposto deverá possuir garantia mínima de 12 (doze) meses. Todos os modelos oferados na proposta comercial devem ser materiais novos (sem uso, reforma ou recondicionamento). Valor Un.R$ 445,00 - Valor Total R$ 4.895,00. ITEM FRACASSADO - Item 1 - Qde 1 - Un. UN - Descrição: PROJETOR MULTIMÍDIA. Entrada HDMI Brilho 3400 lumens. Tamanho de projeção: até 250 polegadas. Sistema de projeção: LCD TFT. Interface de entrada: HDMI / AV (P3-RCA) / VGA / USB / USB 5V / Cartão SD. Interface de saída: P2. Possui alto-falante. Projeção frontal / traseira / teto frontal / teto traseiro. Resolução 1920 x 1080px - HD (Full HD). Taxa de contraste: 3000:1. Proporção da tela: 4:3 e 16:9. Foco manual. Possui ajuste de angulação. Bivolt. Garantia de 12 meses. Tecnologia 3LCD; Método de projeção frontal, retroprojeção e preso ao teto; Brilho: 3000 lumens (mínimo), em cores e em branco; Resolução de aspecto 4:3; Resolução nativa: 800x600 (mínimo); Vida útil da lâmpada: 5000 horas em modo normal (mínimo); Contraste: 10.000:1 ou superior; Reprodução de cores: 16 milhões ou superior; Sistema de vídeo analógico NTSC, PAL e SECAM; Sistema de vídeo digital 480p, 720p e 1080p. Lente de Projeção: Zoom digital; Foco manual; Tamanho de projeção: 30'' (mínimo) até 350'' (máximo). Interfaces: Entradas: 01 HDMI (mínimo); 01 VGA D-sub 15 pinos (mínimo); 01 S-Vídeo (mínimo); 01 Áudio e Vídeo composto RCA (mínimo); 01 USB tipo A (mínimo) e 01 USB tipo B (mínimo). Alimentação: 100 a 24 0 V AC, 50/60Hz (automático). 01 Trava de segurança tipo Kensington; Alto falante embutido com 2W (mínimo); 01 cabo de alimentação; 01 cabo VGA; 01 controle remoto. A garantia do produto ofertado será de no mínimo de 12 (doze) meses. TIAGO BARBOSA MARCELINO Oficial Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo 05 ao CST-1496/20. Contratante: Prefeitura Municipal de Marília Contratada: CENTROCOR CLÍNICA DO CORAÇÃO LTDA Assinatura 08/05/24 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para a execução de serviços de exames de imagem de apoio ao diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência 08/05/25 Processo Memorando n.º 1.813/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo 06 ao CST-1497/20. Contratante: Prefeitura Municipal de Marília Contratada HOSPITAL ESPÍRITA DE MARÍLIA - HEM Assinatura 17/05/24 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e validade, bem como a alteração da Cláusula Primeira do contrato para a execução de serviços de exames de imagem de apoio ao diagnóstico, destinados à Secretaria Municipal da Saúde Vigência: 18/05/25 Processo Memorando n.º 1.817/24. RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 2/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que tenham interesse, TERMO DE COLABORAÇÃO, para complementar o trabalho social com famílias, seguindo os parâmetros da Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, prevenindo a ocorrência de situações de risco social, fortalecendo a convivência familiar e comunitária para pessoas e famílias que tem indivíduos com problemas relacionados ao uso de substâncias psicoativas. ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA . Após análise da proposta apresentada pela proponente no certame, a Comissão de Seleção, abaixo subscrita, julgou o seguinte - CLASSIFICADA a entidade: ASSOCIAÇAO MARILIENSE DE AMOR EXIGENTE - AMAE, CNPJ: 01.159.613/0001-39, por ter apresentado a proposta de acordo com o Edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para intenção de manifestação de RECURSOS. A ATA DE JULGAMENTO - PROPOSTA em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações e-mail: [email protected]. ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO p/ Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos LIVIA FARIA ORSO p/ Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA p/ Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 512/2024 REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada de Camisetas para formatura do Proerd. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 22.464,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 12/06/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 12/06/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 12/06/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinópolis, 28 de maio de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 365/2024 A Prefeitura do Município de Martinópolis, torna público a SUSPENSÃO da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de iluminação no Estádio Municipal Alberto Leite de Almeida com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais exigências estabelecidas em Edital, para análise do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinópolis, 28 de maio de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 381/2024 A Prefeitura do Município de Martinópolis, torna público a SUSPENSÃO da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a substituição do sistema de cobertura no Ginásio Municipal de Esportes Bráz Sanches com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais exigências estabelecidas em Edital, para análise do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinópolis, 28 de maio de 2024. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - TIPO: MENOR PREÇO A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: Pregão Eletrônico: Nº 006/2024. Modo de Disputa: Aberto. OBJETO: A aquisição de Material Odontológico, a ser utilizado pelo setor de saúde do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. Regime de Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 79.523,01. Data Base do Orçamento: Maio/2024. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério de Julgamento: Menor Valor do Item. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido de Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e- mail [email protected]. Cadastramento das Propostas: Das 00h:00min do dia 03 de junho de 2024 até às 08h:59min do dia 14 de junho de 2024. Sessão de Abertura: As 09h:00min do dia 14 de junho de 2024. Sistema Eletrônico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/. Edital: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal de Mirassolândia: https://www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia, 29 de maio de 2024. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS