DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mogi das Cruzes, 27 de maio de 2024. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-2 Reabertura PROCESSO Nº 6.280/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação e manutenção de rede privada de telecomunicações (INFOVIA), incluindo o acesso à rede Internet Banda Larga e serviços de conectividade privada Ponto-a-Ponto (Lan-to-Lan) dentro do município, por meio de Fibra Ótica, incluindo os respectivos equipamentos, acessórios e gerenciamento das conexões, visando prover o transporte e transferência de dados, voz e vídeos. Abertura: 9h30min do dia 13 de junho de 2024. A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Mogi Guaçu - SP, 24 de maio de 2024. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 166/2024. Pregão Eletrônico n° 12/2023. Processo Licitatório n° 8.245/2023. Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de expediente/escritório atender a diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. Vigência: 12 meses. Dotação: Diversas. Assinatura: 24/05/2024. Detentora: IRINEU VALENTIM TONELOTTO - CNPJ nº 26.690.808/0001-31 (R$ 65.933,10). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo de Compras nº 042/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes (Conjunto de Alimentação com Cadeira para Monitor) para o Uso das Escolas Municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e que será paga com verba específica federal referente a Educação de Tempo Integral, conforme Termo de referência - anexo I, que integra o presente edital. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/, até às 08h29min do dia 11/06/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 08h30min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos: na Prefeitura - Departamento de Licitações, na Praça Rio Branco, nº 86, Centro, das 08h às 11:30h e das 13h ás 16:30h; pelo tel.(17)3361-9501, ou e-mail [email protected] Monte Azul Paulista-SP 29 de Maio de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 15/SL/2024. OBJETO: "ELABORAÇ ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA USO NAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/06/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 29 de maio de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo nº 080/2024 - Edital nº 069/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico em várias ruas do Município de Palmital/SP. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br, www.bll.org.br e PNCP. Palmital-SP, 28 de maio de 2024. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0007/2024. Processo Administrativo N°. 0912/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PROGRAMA FNS - EMENDA DA DEPUTADA FEDERAL CARLA ZAMBELLI. Adjudicatárias: ALINE DALFRÉ BARBIERI ME (Valor R$: 1.640,00); EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE ( Valor: 1.683,30); BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO(Valor: 3.788,99);MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI (Valor: 420,00); JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (Valor: 2.800,00); JADY IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS ( Valor: 2.920,00); e F.S. COMERCIO E SERVICOS EIRELI ( Valor: 542,08) Paraibuna-SP, 28 de maio de 2024. VICTOR DE CASSIO MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024 Extrato de Edital do Pregão Eletrônico n° 24/2024 - Processo nº 039/2024: Objeto: A Prefeitura de Paulicéia, Estado de São Paulo, em cumprimento as Lei Federal n° 14.133/21, Lei Complementar Federal nº 123/14 e 147/14 e Decreto Municipal nº 090/24, torna público, que realizará Pregão Eletrônico, visando a Aquisição de 01 (um) caminhão leve 4/4, novo, ano de fabricação não inferior a 2024/2024, com todos os acessórios e equipamentos obrigatórios conforme o Código Nacional de Transito, para ser utilizado pela Coordenadoria Municipal de Meio Ambiente e Casa da Agricultura do Município - Convênio n.º 942847/2023, firmado entre o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o Município de Paulicéia. A sessão se dará no dia 14 de junho de 2024 às 09:00 horas, no sítio http://186.208.139.83:5656/comprasedital/, o edital na íntegra encontra-se neste mesmo sítio. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Pregoeiro, de segunda à sexta-feira, nos horários das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30, na Avenida Paulista, n° 1.649, ou através do telefone (18) 3876-1240. Paulicéia-SP, 28 de março de 2024. ANTÔNIO SIMONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2024 A Prefeitura de Pedra Bela torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 63/2024 PREGÃO 30/2024. Referente a: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR; Recebimento Das Propostas: DAS 17:00 do dia 03/06/2024 às 08:00 horas do dia 17/06/2024. Abertura E Julgamento Das Propostas: Das 08:01 do dia 17/06/2024 às 09:00 horas do dia 17/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: 09:01 Min do dia 17/06/2024.Acesso Identificado www.bll.org.br. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br/(11)4037- 1277/[email protected]. Pedra Bela-SP, 28 de maio de 2024. ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1H/2024 Medidas corretivas do edital do Chamamento Público da Secretaria Municipal de Planejamento - Departamento de Habitação nº 001H/2024, de acordo com a Decisão no EXAME PRÉVIO DE EDITAL do TCESP TC-008533.989.24-0 Síntese do objeto: Objeto deste chamamento consiste em selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para a execução de projetos e obras para a implantação do conjunto habitacional Santa Izabel II. A comissão de seleção específica expedirá o "atestado de seleção" para a empresa classificada em primeiro lugar, que se responsabilizará pela viabilização do empreendimento e sua contratação com o agente financeiro autorizado, no âmbito do programa Minha Casa, Minhavida - PMCMV. Esse empreendimento deverá ser implantado de acordo com as posturas municipais adotadas pela legislação municipal Período de recebimento de envelopes: No dia 10 de junho de 2024, no horário das 09:00hs às 09:30 horas, no setor de protocolo do paço municipal. Sessão de abertura envelopes: No dia 10 de junho de 2024, as 09:40hs, na sala de reuniões no paço municipal de Peruíbe, na rua Nilo Soares Ferreira 50, 2º andar, centro Peruibe, CEP 11770-122. Disponibilidade do edital: A partir do dia 03/06/2024. O Edital Completo e Anexos estarão disponíveis para consulta ou aquisição gratuita no site da Prefeitura Municipal de Peruíbe, www.peruibe.sp.gov.br Estância Balneária de Peruíbe, 29 de maio de 2024. LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO Nº 767/2024. AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO "MARMITEX" PARA USO DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 18/06/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO Nº 767/2024. AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES, TODOS DE 1ª LINHA E NOVOS, PARA USO DOS VEÍCULOS DA CORPO DE BOMBEIROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 24/06/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 2519/2024. REPUBLICAÇÃO - FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA UTILIZAÇÃO POR PACIENTES DO AMBULATÓRIO MÉDICO E ODONTOLÓGICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 14/06/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br.