DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPI O, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em analise efetuada pela Comissão de Analise e Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. que detém caráter técnico. Assim, REPROVA as amostras e os laudos da empresa CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA no LOTE III, da Empresa DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA E PAPELARIA EIRELLI - EPP, no LOTE I, a Empresa COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES - EIRELI, entregou intempestivamente as amostra com a ausência dos laudos, neste sentido sendo desclassificada nos LOTES II e IV, Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo licitatório nº 51/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos descartáveis para as Unidades Escolares Municipais. Data e Hora da Sessão: 21/06/2024 às 09:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 29 de maio de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Processo Licitatório nº 52/2024. Objeto: Registro de Preços de Aquisição de Material Utilizado na Coleta de Exames Laboratoriais. Data e Hora da Sessão: 18/06/2024 ÀS 14:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama-SP, 29 de maio de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Infraestrutura Urbana - Drenagem e Pavimentação Asfáltica em vias do Município, conforme Convênio Estadual 102661/2023, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 28 de maio de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 100.000 Litros de Óleo Diesel "B" Comum, 150.000 Litros de Gasolina "C" Comum, 400.000 Litros de Óleo Diesel S-10 e 40.000 Litros de Etanol Hidratado Comum, para o abastecimento diário da Frota do Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) . Pirajui-SP, 29 de maio de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o pregão ELETRÔNICO nº 044/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO - PÁ CARREGADEIRA para uso do Município através do Convenio Federal MIDR nº 945928/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, conforme especificações do Anexo I do Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO - PÁ CARREGADEIRA. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 03 de junho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 13 de junho de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras-SP, 29 de maio de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2024, para contratação de empresa para execução de 9.289,49m² de recapeamento asfáltico, sinalização, pontos de acessibilidades e calçadas em diversas ruas do município. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 03/06/2024. Término de cadastro das propostas: 19/06/2024 às 08h. Abertura das propostas: 19/06/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 19/06/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompéia-SP, 29 de maio de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Proc. Adm. nº 065/2024. Objeto: Concessão de uso oneroso de 01 Prédio Comercial - Lanchonete, localizado na Av. Mauro Benedito de Almeida Cardia, Bairro Centro - Pongaí e 01 Prédio Comercial - Lanchonete e Salão de Festa, localizado as Margens do Rio Tiete, Bairro Porto Ferrão - Pongaí, destinados para a instalação e funcionamento de bar, lanchonete ou similar, bens imóveis de propriedade do Município de Pongaí. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Sessão Pública: 18/06/2024 às 09h (horário DF) na Câmara Mun. de Pongaí, Av. José Cândido Carneiro nº 435 - Centro, fone: (14) 3581.1107 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Proc. Adm. N° 063/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 14/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Proc. Adm. N° 064/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de Suplementos Alimentares, cfe., especificações constantes do termo de referência do edital como anexo I. Sessão Pública: 14/06/2024 às 13h. (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/). PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Proc. Adm. N° 062/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a realização da tradicional festa junina, no dia 21/06/2024, com fornecimento de insumos, estruturas e equipamentos, cfe., especificações do Termo de Referência, do edital como Anexo I. Sessão Pública: 13/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília) na Câmara Municipal de Pongaí, sito Av. José Cândido Carneiro nº 435 - Centro, fone: (14) 3581.1107 ou e-mail: [email protected]. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/24 - PROCESSO N° 099/24. Contratante: Prefeitura do Município de Potirendaba. Contratada: MASTER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras para a construção de pórtico de entrada e reforma interna do Campo de Futebol União (UFC), na Avenida Josephina Covre Dezanetti, nº 1942, Jardim das Palmeiras, no município de Potirendaba - SP. Valor Total: R$838.587,00 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Data da Assinatura: 23/05/2024. Vigência: 29/05/2024 a 28/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 40.896, de 27 de janeiro de 2023, Lei Federal 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 13/06/2024 às 09:00horas, nesta Prefeitura realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão equipado com tanque pipa com capacidade volumétrica de 6.000 (seis mil) litros com equipamento e acessórios acoplados para irrigação, prevenção e combate à incêndios, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Edital. O Edital na integra encontra-se a disposição dos interessados no site: HTTP://www.promissao.sp.gov.br, ou no endereço abaixo: PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO - SETOR DE LICITAÇÕES - Avenida Pedro de Toledo, 386 - Centro - PROMISSÃO - S.P. - Horário: 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 ÀS 16:30 horas. As empresas que vierem retirar o Edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00, na Tesouraria Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão-SP, 29 de maio de 2024. FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 A Comissão de contratação do Município de Rancharia/SP Comunica aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de Concorrência Pública na forma eletrônica Nº 8/2024, do tipo menor preço global. objeto: Contratação de Empresa Qualificada para Revitalização da Avenida Jeferson de Camargo, com Implantação de Ciclovia, Passeio Público Acessível no Distrito de Gardênia, através do Contrato de Repasse N° 891503/2019/MDR/CAIXA - Data da realização: 24/06/2024 - às 09h00. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] - Depto de Licitação. Site: www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1. Rancharia, 27 de maio de 2024. A COMISSÃO