DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300351 351 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 Processo Administrativo nº 072385/2024. Objeto: Aquisição de materiais de odontologia, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/06/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90116/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 24 de maio de 2024, Seção 3, página 283. Ribeirão Preto-SP, 27 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Processo Administrativo nº 055558/2024. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Gás P13 para atender aos locais vinculados à Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 meses, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 25.621,75 (Vinte e cinco mil seiscentos e vinte e um mil reais e setenta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/06/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 90059/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 27 de maio de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Senhora Prefeita do Município de Ribeirão do Sul - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 022/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto; Contratação de Empresa para Execução de Revitalização de Praça Municipais de acordo com Transferência Especial nº. 0903202-031215. DATA DA ABERTURA: 18/06/2024, a partir das 14:00 horas. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ribeiraodosul.sp.gov.br e-mail: [email protected] - Depto. de Licitações, Rua Coronel Paulo Fares, nº. 329 - Centro, Ribeirão do Sul/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3379-1191. Ribeirão do Sul-SP, 29 de maio de 2024. SALMA APARECIDA MEROTO BEFFA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 55/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 05.06.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2024 HOMOLOGO as despesas oriundas da Dispensa sob o nº. 245/2024 no valor total de R$305.084,68 (trezentos e cinco mil e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua a Lei nº. 14.133/2021, cujo objeto é a contratação da Autarquia CODESAN para execução de serviço de revitalização de ciclovia no município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP em cumprimento do Contrato de Repasse OGU MESP 931612/2022, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 ADJUDICO e HOMOLOGO as despesas originárias da Dispensa Eletrônica sob o nº 08/2024 conforme Lei n.º 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para gerenciamento dos recursos da Lei Aldir Blanc 2, que inclui escuta, busca ativa, workshops, elaboração de editais, abertura de inscrições, acompanhamento dos processos, tira dúvidas dos interessados, contratação de pareceristas, auxílio na prestação de contas dentre outros, conforme prevê a Lei 14.399/2022, à licitante vencedora ALEX CANDIDO FARIAS LTDA. RENATA SARTORI DE ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 267 a 271, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 512 a 520, aos licitantes vencedores: Casa do Alumínio Ltda; Comercial Munick Ltda EPP; Embaplas Comercial e Distribuidora de Embalagens Ltda-ME; MMP Nantes Comércio Varejista de Artigos; Paraná Licitações e Comércio Ltda e Vulpix Empreendimentos Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 23 de maio de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 789 a 793, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda; Centrall Multt Ltda; Cirúrgica Oeste Paulista Ltda ME; Cirúrgica União Ltda; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Dental Prime - Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda; Diabéticos Ltda; DL Dental Ltda; UP Dente Importação e Exportação Comercial Ltda; Emige Materiais Odontológicos Ltda; Excellence Medical Comércio Importação e Exportação Ltda; Exclusiva Medic Produtos Médicos Hospitalares Ltda; Maxima Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda; Priorittá Produtos Hospitalares Ltda; Royal Med Hospitalar Ltda ME e T.D & V Comércio de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 24 de maio de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 90022/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 14/2024, do tipo Menor Preço por Item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de material/insumos de enfermagem, para atender às necessidades das Unidades de Saúde, por tempo determinado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOSCADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 04/06/2024 até às 08h00 do dia 14/06/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h00 do dia 14/06/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:05min, do dia 14/06/2024, por decisão da Pregoeira.MODO DE DISPUTA: AbertoLOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 15/2024, do tipo Menor Preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando a aquisição de 1(um) trator agrícola em atendimento ao CONVÊNIO/MAPA nº 914675/2021 e as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOSCADASTRAR PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 04/06/2024 até às 09h00 do dia 17/06/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h00 do dia 17/06/2024.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 17/06/2024, por decisão da Pregoeira.MODO DE DISPUTA: AbertoLOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Av e n i d a Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 29 de maio de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO Nº 38/2024 O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo instaurado promove a Homologação e a Ratificação do processo de Dispensa nº 038/2024, cujo objeto trata-se da Contratação de Empresa especializada na troca de filtros de água em escolas do município. Contratada: M.S FILHO com valor de R$: 6.566,00. Fundamentação: art 75, II, 14.133/21. Santo Antônio da Alegria/SP, 27 de Maio de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 LETICIA GRANZIER SECCHINATTO, Pregoeira, declara para os devidos fins legais e de direito, Pregão Eletrônico nº 055/2024, Processo Administrativo nº 1857/2024, foi considerado FRACASSADO. Santo Antônio de Posse, 23 de maio de 2024. LETICIA GRANZIER SECCHINATTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 065/2024 Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 005/2024, destinado a aquisições de medicamentos, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo menor preço por item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h30min e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico [email protected] ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação. São João de Iracema - SP, 29 de maio de 2024. VALDIR CANDIDO RIBEIRO Prefeito