DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300357 357 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2023 do Processo n° 2022009552, firmado em 01/02/2024; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº CNPJ: 15.810.517/0001-13; c) Objeto: Termo Aditivo de prazo, referente a CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE EUGÊNIA PORTE I DE PROPOSTA Nº11315.0540001/22-007 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PORTE I; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 03 de fevereiro de 2024, finalizando dia 02 de fevereiro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2024 FMAS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com o FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK, LOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, E DECORAÇÃO DE AMBIENTES PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ALUSIVO A SEMANA DO BEBÊ PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 04 de junho ao dia 06 de junho de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 - Ramal 214. Porto Nacional - TO, 29 de maio de 2024. SUELI ALVES DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada no dia 14 de junho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AS UBS E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO SONO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono, 29 de maio de 2024. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMED Processo Adm. 831/2024 Menor Preço Por Item Legislação: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços de reforma de carteiras escolares e mesas para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município do município de santa rita/to, conforme especificações contidas no termo de referência, anexo I. Data de Abertura: 17 de junho de 2024 às 09:00 horas. Local: site: https://www.licitanet.com.br/. Informações poderão ser obtidas junto à equipe de apoio pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99240-1216, e o Edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/. Santa Rita do Tocantins/TO, 3 de Junho de 2024 EMERSON PEREIRA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024/FME A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO/TO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2024/FME: Tipo: Menor Preço Por Item. Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de São Valério, garantindo assim a execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Data: 14/06/2024 às 09h00min. Edital pelo site: www.saovalerio.to.gov.br. e mais informações na CPL de São Valério na sede da Prefeitura Municipal, pelo telefone (63) 33591433, ou pelo email: [email protected] OU [email protected]. São Valério /TO, 28 de maio de 2024 BRUNO LEONARDO DE CASTRO CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 Processo Adm. 054/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Tupirama - TO, torna público os extratos das Ata de Registros de Preços firmadas com as empresas: Ata nº 001/2024 - CENTRO DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 51.545.837/0001-57, no valor de R$ 87.719,90, Ata nº 002/2024 - CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.534.969/0001-39, no valor de R$ 5.546,71, Ata nº 003/2024 - CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.359.481/0001-40, no valor de R$ 19.780,00, Ata nº 004/2024 - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 01.417.694/0001-20, no valor de R$ 20.785,10, Ata nº 005/2024 - F. COMM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 49.535.491/0001-64, no valor de R$ 1.822,98, Ata nº 006/2024 - G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 47.647.493/0001-10, no valor de R$ 4.674,00, Ata nº 007/2024 - LAMMONYE ALCANTRA A. BARROS E CIA LTDA, CNPJ 04.315.029/0001-13, no valor de R$ 75.366,60, Ata nº 008/2024 - MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23384.022/0001-06, no valor de R$ 51.854,54, Ata nº 009/2024 - MULTMED COM. DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 30.650.401/0001-58, no valor de R$ 33.576,04, Ata nº 010/2024 - NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ 40.951.414/0001-10, no valor de R$ 76.035,62, Ata nº 011/2024 - PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA, CNPJ 00.545.222/0001-90, no valor de R$ 189.527,61, Ata nº 012/2024 - SOTEX SERVIÇOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO LTDA, CNPJ 45.820.113/0001-71, no valor de R$ 1.017,00, Ata nº 013/2024 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ 32.364.822/0001-48, no valor de R$ 2.442,00, Ata nº 014/2024 - ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.347.974/0001-23, no valor de R$ 10.590,00. Objeto: Futuras, eventuais e parceladas aquisição de medicamentos, insumos, equipamentos e materiais hospitalares para suprimentos das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tupirama - TO. Data de assinatura: de 22 de março a 3 de abril de 2024. Jaqueline Rodrigues da Silva Gestora do FMS A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União ao alcance de todos App Store Google Play Nas lojas X App Store Google Play Baixe o app do DOU