DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024060300356 356 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 publicação, e seus anexos, sendo seus termos respeitados e integrantes desta Ata mesmo não sendo transcritos, assim como a proposta vencedora. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 109/2023, sucedido 02 de fevereiro de 2024 às 14h. VALOR TOTAL: R$ 6.840.951,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta mil e novecentos e cinquenta e um reais). Data da assinatura da Ata: 07 de maio de 2024 FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nas Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decreto Municipal nº 1.955/2020, e Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015, nº 1.031/2015 e nº 2.400/2023, e em conformidade com as disposições a seguir: os itens: 28, 29, 31, 32, 33, 34, 37, 55 e 66, à empresa: ALIANÇA HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº: 21.368.399/0001-38, no valor total de R$ 1.676.900,00 (Um milhão, seiscentos e setenta e seis mil e novecentos reais), o item : 36, à empresa: BENENUTRI COMERCIAL LTDA - CNPJ nº: 20.720.905/0001-43, no valor de R$ 192.150,00 (Cento e noventa e dois mil, cento e cinquenta reais), o item: 51, à empresa: BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ n°: 41.856.036/0001-59, no valor total de R$ 6.720,00 (Seis mil, setecentos e vinte reais), o item: 39, à empresa: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS MEDICOS LTDA - CNPJ n°: 48.346.978/0001-36, no valor total de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), o item: 61, à empresa: ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA - CNPJ n°: 17.545.961/0001-84, no valor total de R$ 5.990,00 (Cinco mil, novecentos e noventa reais), os itens: 08, 09, 10, 11,12 e 13, à empresa: INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ nº: 37.052.250/0001-85, no valor de R$ 114.040,00 (Cento e quatorze mil, e quarenta reais), o item: 44, à empresa: LETICIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES , LABORATORIAIS, ALIMENTICIOS E DE EXPO LTDA/EIRELI - CNPJ n°: 38.686.551/0001-23, no valor total de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), os itens: 17, 18, 19, 58 e 67, à empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n°: 28.387.424/0001-70, no valor total de R$ 54.375,00 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais) o item: 05, à empresa: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ n°: 23.384.022/0001-06, no valor total de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais), os itens: 40 e 41, à empresa: MAX PRODUTOS HOSPITA L A R ES EIREL - CNPJ n°: 17.099.395/0001-24, no valor total de R$ 3.120,00 (Três mil, cento e vinte reais), os itens: 45, 46, 59, 60, e 63, à empresa: MAXIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n°: 06.366.038/0001-69, no valor total de R$ 482.750,00 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta reais), os itens: 03, 04, 06, 07, 14, 35, 42 e 43, à empresa: MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA- CNPJ n°: 04.724.729/0001- 61, no valor total de R$ 179.568,00 (Cento e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais), o item: 57, à empresa: MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ n°: 24.774.241/0001-56, no valor total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais), os itens: 01, 02, 15, 16, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 38, 49, 50, 53, 54, 56 e 65, à empresa: NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ n°: 74.068.008/0001-26, no valor total de R$ 2.968.258,00 (Dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil e duzentos e cinquenta e oito reais), o item: 68 à empresa: PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI - CNPJ n°: 38.120.208/0001-17, no valor total de R$ 46.880,00 (Quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais), o item : 20, à empresa: SING WAY ARTIGOS PARA FESTAS EIRELI - CNPJ n°: 10.872.908/0001-49, no valor total de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Palmas - TO, 14 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE RE-RATIFICAÇÃO Nº 01 DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 PROCESSO Nº: 2023019466 (Volumes I e II) ESPÉCIE: Credenciamento CONTRATADA: DMAP Diagnósticos Médicos Anatomopatológicos OBJETO: Tem por objeto a prestação de serviços de exames citopatológicos cervico- vaginal/microflora, exames citopatológicos cervico, vaginal/microflora rastreamento, exames citopatológicos hormonal seriado (mínimo 03 coletas), exame de citologia (exceto cervico-vaginal e de mama), exame citopatológico de mama, controle de qualidade do exame citopatológico cervico vaginal, determinação de receptores tumorais hormonais, exame anatomopatológico do colo uterino-peça cirúrgica, exame anatomopatológico para congelamento/parafina por peça cirúrgica ou por biópsia (exceto colo uterino e mama), imuno histoquímica de neoplasias malignas (por marcador), exame anatomopatológico de mama - biópsia, exame anatomopatológico de mama peça cirúrgica, exame anatomopatológico do colo uterino - biópsia, de acordo com a disponibilidade financeira desta Secretaria para atendimento aos usuários do SUS, nos termos do Edital de CREDENCIAMENTO nº 01/2020, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 27 do presente processo pela CREDENCIADA, e nas quantidades especificadas no Termo de Referência, folhas 03 a 27 do presente processo pela CREDENCIADA, aos usuários do SUS, visando atender em especial aos munícipes de Palmas, bem como a população dos municípios referenciados na Programação Pactuada e Integrada - PPI, desde que atendidas as determinações da Lei nº 2.323, de 12 de julho de 2017, observadas as condições estabelecidas no contrato originários, derivados do Processo nº 2023019466 (Volumes Ie II). ADITAMENTO: Através do presente instrumento, considerando os fundamentos descritos da Justificativa da Secretaria Municipal da Saúde (730-733), do processo em epígrafe, conforme o Artigo 57, inciso II, § 2º, bem como deve ser publicado conforme o parágrafo único do Artigo 61, sendo ambos artigos da Lei nº 8.666/93, lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir do vencimento, por igual valor. As despesas atinentes aos compromissos assumidos neste Termo Aditivo ocorrerão pela dotação orçamentária: Funcional Programática nº 10.302.3000-4473, Natureza da Despesa nº 339039, Fonte de recursos nº 16000000203103, ficha nº 20240778, nº empenho: 11083, de 17/04/2024, fls. 736. VIGÊNCIA: 16/05/2024 a 16/05/2025 DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024 SIGNATÁRIOS: Contratante Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, CPF nº XXX.219.621-XX e RG nº XXX.564 SSP/TO, residente nesta capital e Contratada a Empresa DMAPDiagnósticos Médicos Anatomopatológicos LTDA, já qualificada no contrato originário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 41/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 041/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para confecção de materiais gráficos e de serigrafia personalizados, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 17 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 037/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de tendas do tipo piramidal - Em atendimento as demandas do SISAPA - Sistema de Abastecimento de Água e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 26 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, aos 28 de maio de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Extrato do CONTRATO Nº 073/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 010/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar urbano e de varrição), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comercio Industria, Serviços e Turismo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. CONTRATADO: ECOLUR - EMPRESA DE COLETA DE LIXO URBANO LTDA inscrita no CNPJ 17.361.393/0001-61, sediada na Avenida Bernardo Sayão, Número 3901, Sala 2, Setor Aeroporto, CEP 77.700-000, Guaraí/TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de até 13/05/2025 contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR TOTAL: O valor mensal da contratação é de R$ 135.037,48 (cento e trinta e cinco mil trinta e sete reais e quarenta e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 1.620.449,76 (um milhão seiscentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e nove reais setenta e seis centavos). Pedro Afonso/TO, 28 de maio de 2024. Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 024/2024, PROCESSO PM-PA Nº 092/2024 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de materiais de sinalização de transito para manutenção das necessidades sinalização do município de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: SPG COM VAR DE MAT DE CONSTRUÇÃO (37424258000125) com os lotes: 1, 3 e 4 no valor total de R$ 20.640,00 (vinte mil e seiscentos e quarenta reais). Fornecedor registrado: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO LTDA (21668414000163) com o lote: 2 no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Valor total geral: R$ 36.640,00 (trinta e seis mil e seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogada por igual período. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 009/2024, PROCESSO PM-PA Nº 1385/2023 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição periféricos e suprimentos de informática e materiais de processamento de dados, em atendimento as solicitações da Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: DIGITALPAR INFORMATICA LTDA (18861730000142) com o lote: 63 no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Fornecedor registrado: LOJA IMPAC TO INFORMATICA LTDA ME (13319605000191) com os lotes: 1, 2, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27 no valor total de R$ 5.623,45 (cinco mil e seiscentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). Fornecedor registrado: LAVOR COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LT DA (31329288000176) com o lote: 59 no valor total de R$ 3.992,00 (três mil e novecentos e noventa e dois reais). Fornecedor registrado: LJ INFORMATICA EIRELI (12665119000162) com os lotes: 3, 4, 5, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68 e 69 no valor total de R$ 157.148,27 (cento e cinquenta e sete mil e cento e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). Fornecedor registrado: EB ARAÚ J O COMERCIAL LTDA (43588768000130) com os lotes: 7, 9, 52, 53 e 54 no valor total de R$ 2.672,00 (dois mil e seiscentos e setenta e dois reais). Fornecedor registrado: SUPER VITORIA (42826457000108) com os lotes: 6, 8, 50 e 60 no valor total de R$ 1.275,22 (um mil e duzentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Valor total geral: R$ 192.710,94 (cento e noventa e dois mil e setecentos e dez reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses podendo ser prorrogada por igual período. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2023 do Processo n° 2022009710, firmado em 01/12/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DRV CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 41.231.401/0001-30; c) Objeto: Termo Aditivo de prazo de execução referente a CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA UBS NANÁ PRADO C. DE SOUZA PORTE I DE PROPOSTA Nº11315.0540001/22-008 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE PORTE I; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução de obra deste Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 02 de dezembro de 2023, finalizando dia 31 de março de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 029/2023 do Processo n° 2022009552, firmado em 01/12/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa CONSTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº CNPJ: 15.810.517/0001-13; c) Objeto: Termo Aditivo de prazo de execução referente a CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MÃE EUGÊNIA PORTE I DE PROPOSTA Nº11315.0540001/22-007 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PORTE I; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução de obra deste Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 02 dezembro de 2023, finalizando dia 31 de março de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 028/2023 do Processo n° 2022009710, firmado em 01/12/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DRV CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº 41.231.401/0001-30; c) Objeto: Termo Aditivo de prazo, referente a CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DA UBS NANÁ PRADO C. DE SOUZA PORTE I DE PROPOSTA Nº11315.0540001/22-008 DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE PORTE I; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 03 de fevereiro de 2024, finalizando dia 02 de fevereiro de 2025; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato