DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024060300066 66 Nº 104, segunda-feira, 3 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 R E T I F I C AÇ ÃO No Art. 1º da Portaria SEGEP/SP nº 80, de 20 de maio de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 51, de 22 de maio de 2024, Onde se lê: "...ao servidor IZAIAS MOISES FREIRE."; Leia-se: "...ao servidor ISAIAS MOISES FREIRE." SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 35, DE 16 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2024, e demais informações que constam do Processo n.º 33407.068475/2024-65, resolve: Designar PAULA DE CARVALHO MESQUITA CHITA, matrícula SIAPE nº 1806923, ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora do Hospital Federal Cardoso Fontes, CCE 1.13, código nº 24.0188, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo. ADRIANO MASSUDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA PORTARIA Nº 153, DE 28 DE MAIO DE 2024 A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "q", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil à Thereza Christina Soares de Andrade, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Thereza Cristina Gaglianone, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula Siape 6241670, do quadro de pessoal deste Hospital Federal de Ipanema/MS, falecida em 09/04/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. (Processo nº 33401.076074/2024-39). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA PORTARIA Nº 154, DE 29 DE MAIO DE 2024 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTÔNIO RAMOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 305391, (Identificação Única 3053911), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados pela média aritmética, nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo legal. (Processo nº 33401.023298/2024-48). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI PORTARIA Nº 6, DE 28 DE MAIO DE 2024 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.333, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2023, página 141, resolve: Art. 1º - Aprovar os servidores abaixo relacionados como fiscais de contrato: Contrato nº 24/2024 - Pregão n º 90338/2024 - Processo 25000.123649/2023- 23 - Empresa Voare Taxi Aereo LTDA. Descrição: Contratação de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas e rotativas, visando o transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns, cargas perigosas, remoções aeromédicas, bem como voos destinados ao atendimento de ações subsidiárias, e demais necessidades administrativas, operacionais e gerenciais para atendimento dos objetivos institucionais da Secretaria de Saúde Indígena - SESAI. Fiscal Titular: Cleomar Pereira Ribeiro SIAPE: 1260133 Fiscal Substituto: Tevino Santos de Jesus SIAPE: 3293914 Gestor Titular: Francisco da Silva Santos SIAPE: 710943 Gestor Substituto: José Nascimento Rodrigues SIAPE: 502359 Art. 2º - Esta portaria segue os parâmetros da IN 05/2017 - SEGES. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCOS ANTONIO PELLEGRINI PORTARIA Nº 7, DE 29 DE MAIO DE 2024 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI Yanomami, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.333, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de julho de 2023, página 141, resolve: Art. 1º - Designar Agentes Públicos da Contratação, nos termos do art. 7º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, pelo período de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados: Francisco da Silva Santos - Agente da Contratação Paulo Roberto Fernandes - Agente da Contratação Pedro Galdino de Souza - Agente da Contratação Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 1, de 9 de maio de 2024. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCOS ANTONIO PELLEGRINI SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOÃO CARLOS LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE 0478667, Analista em Ciência e Tecnologia, classe H, padrão III (NS), código de vaga 375926, do Quadro Permanente do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Evandro Chagas, com fundamento no Artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional Nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. (NUP: 25209.001840/2024-60). LIVIA CARICIO MARTINS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA Nº 654, DE 28 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de Dezembro de 2021, resolve: Exonerar a servidora GESIANE RODRIGUES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2113736, do cargo de Assessor, código CA-III, da Coordenação de Apoio Administrativo, do Gabinete do Diretor-Presidente. ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 674, DE 29 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: LAILA SOFIA MOUAWAD, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491391, para participar da Reunião das Autoridades Reguladoras de Medicamentos dos BRICS, Petersburgo, Rússia , no período de 2/06/24 a 7/06/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 588/2024. (Processo nº. 25351.804114/2024-58). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nº 650 Nomear a servidora JULIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1002350, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Nº 651 Nomear a servidora GESIANE RODRIGUES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2113736, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Coordenação de Apoio Administrativo, do Gabinete do Diretor-Presidente. Nº 652 Nomear o servidor RODRIGO FORTES LOPES, matrícula SIAPE nº 2090628, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 653 Nomear a servidora MARY ANNE FONTENELE MARTINS, matrícula SIAPE nº 1492982, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Gestão da Qualidade em Processos Organizacionais, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA IEC Nº 100, DE 28 DE MAIO DE 2024 A Diretora do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, designada mediante Apostila/SAA/SE/MS, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do Ministério da Saúde, Edição Extraordinária nº 09 de 24 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ PORTARIA Nº 685, DE 29 DE MAIO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421, de 19/10/2023, publicada no DOU nº 201, de 23 de outubro de 2023, no uso das atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000265/2024-68, resolve: Art. 1º - Aposentar voluntariamente, com proventos integrais, do Quadro de Pessoal da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, o servidor JOSÉ ARRUDA NETO, Matrícula SIAPE nº 6500927, NS, Classe "S", Padrão "III" ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, de acordo com o artigo 3º, Incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido do artigo 62-A e das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 546, DE 28 DE MAIO DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 501, publicada no Diário Oficial da União n° 97, de 21 de maio de 2024, Seção 2, página 45, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): CRISTIANE MACHADO QUENTAL, Analista de Gestão em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1210117-7, com a finalidade participar de curso de inglês para o trabalho "English for Work 30+", em Vancouver, no Canadá, pelo período de 01/06/2024 a 30/06/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001628/2024-10). CRISTIANI VIEIRA MACHADO Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 850, DE 29 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 - Processo nº 19955.202052/2024-43, resolve: