DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 146, DE 16 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 00017/2024, resolve: DISPENSAR, a pedido, EDUARDA TRIGUEIRO MENDES DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão de Políticas Judiciárias, nível FC- 4. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 152, DE 23 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei 8.112/1990 e do inciso XXI do artigo 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 004520/2016, resolve: DESIGNAR THAISLANA MARINA LIMA DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão de Políticas Judiciárias, nível FC-4, ficando dispensada da função de confiança de Assistente II do Departamento de Gestão Estratégica, nível FC-2. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 153, DE 23 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 06928/2024, resolve: DESIGNAR EDUARDA TRIGUEIRO MENDES DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Chefe do Setor de Políticas Judiciárias, nível FC-4. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ PORTARIA SGP N° 154, DE 29 DE MAIO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do artigo 1º da Portaria DG nº 361/2015, considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05587/2024, resolve: DESIGNAR IZAÍAS ALVES CARDOSO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Assistente V do Gabinete da Secretaria-Geral, nível FC-5. RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 363, DE 16 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no art. 2º da Lei 6.999/82 e do art. 6º, da Resolução TSE n. 23.523/2017; e no Procedimento Administrativo SEI 2021.00.000012021-9, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 15 de maio de 2025, a requisição do servidor PEDRO HENRIQUE MUSTEFAGA FERNANDES, ocupante do Cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal Superior, colocado à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em apoio ao Cartório da 3ª Zona Eleitoral, sem prejuízo de seus direitos e vantagens e sem ônus para o órgão requisitante. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. ALEXANDRE DE MORAES SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 260, DE 9 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear ANGELO BOREGGIO NETO para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa, na vaga decorrente da exoneração de Rafaela Mateus Duarte. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 283, DE 22 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 018211/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora NATHALIA DE ARAÚJO MEDEIROS, matrícula S077172, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, na Procuradoria-Geral da República, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 295, DE 23 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear SANDRA MARQUES MAGALHÃES para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos, na vaga decorrente da exoneração de Ceanne de Cássia Batista Moreira Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA PORTARIA STJ/GP N° 298, DE 24 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 010001/2024, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora LYCYA MAGDA COÊLHO DE SOUZA, matrícula S051696, classe B, padrão 10, para o quadro da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria STJ/GP nº 276 de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de maio de 2024, de forma que: onde se lê "SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA", leia-se "Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA". S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 436, DE 21 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar de função de confiança: SIDNEI VICENTE, matrícula S051912, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC; RAONY ARNAUT NOGUEIRA, matrícula S070593, Assistente II, código FC-2; II - Designar RAONY ARNAUT NOGUEIRA, matrícula S070593 para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Contratos de TIC, na vaga decorrente da dispensa de Sidnei Vicente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 452 DE 29 DE MAIO DE 2024, O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete Ministro Messod Azulay Neto: I - Dispensar de função de confiança: RICARDO SILVESTRE LOBO, matrícula S033680, Assistente IV, código FC-4; ROSÂNGELA RODRIGUES PEREIRA, matrícula S026276, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: ROSÂNGELA RODRIGUES PEREIRA, matrícula S026276, Assistente IV, código FC- 4, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo Silvestre Lobo; RICARDO SILVESTRE LOBO, matrícula S033680, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Rosângela Rodrigues Pereira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 453, DE 29 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME AUGUSTO LEITE ALVES, matrícula S074009, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga decorrente da dispensa de Raony Arnaut Nogueira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 454, DE 29 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear LUDMILLA GAGNOR GALVÃO DE MACEDO, matrícula S019326, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Regina Celia Amaral dos Santos; IV - Designar REGINA CELIA AMARAL DOS SANTOS, matrícula S029755, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ludmilla Gagnor Galvão de Macedo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 455, DE 29 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar ISMENIA GARCIA FERREIRA DE ANDRADE, matrícula S075609, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, na vaga decorrente da dispensa de Cláudia Lopes dos Santos. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 456, DE 29 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: