DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 457, DE 29 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi: I - Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 3 de junho de 2024, HAVVA VIEIRA RÖMMLER, matrícula S074580, do cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2; II - Dispensar MARIANA PENHA GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula S065999, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear MARIANA PENHA GONÇALVES TEIXEIRA, matrícula S065999, para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Havva Vieira Römmler. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA CJF Nº 304, DE 24 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve: Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, obedecida a ordem de classificação, as candidatas a seguir relacionadas, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal: MARIA ISABELLA DA SILVA SANTOS, em vaga decorrente do falecimento do servidor Júlio César dos Santos da Rosa; LARISSA DE PIZZOL VICENTE, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Jurandir Batista Sousa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA Juiz Federal TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 279, DE 13 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear MARIANA ALMEIDA PICANÇO ROSSI para exercer o cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, Nível CJ-3. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 303, DE 28 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a edição da Lei nº 14.582/2023, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003535/2023-00, resolve: Art. 1º Declarar extinto 1 (um) cargo vago da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 14.582, de 16 de maio de 2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 344, DE 21 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1412 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 20/05/2024, resolve: 1 - Designar a servidora ARIANE ROBERTA DE SOUZA GUIMARAES, código 62952, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Supervisora da Seção de Preparação e Gestão de Contratos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos. 2 - Designar o servidor HELVIDIO MOREIRA REIS SOBRINHO, código 32668, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Preparação e Gestão de Contratos, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos. 3 - Designar o servidor JOAO MARCIO VIEIRA LEAL, código 62854, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento e Apoio aos Procedimentos de Licitação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos. 4 - Designar o servidor LEANDRO DIAS PEREIRA, código 63996, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 5 - Designar o servidor RUBENS LEITE DA SILVA NETO, código 66218, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento e Apoio aos Procedimentos de Licitação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Licitações e Contratos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 351, DE 23 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1421 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 21/05/2024, resolve: 1 - Designar a servidora JULIANA ALVES AIRES, código 66460, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 2 - Designar a servidora KARLA MAYARA DOMINGOS DA SILVA, código 66835, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 368, DE 29 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1449 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/05/2024, resolve: Designar a servidora ANNA PAULA GLUCK DE PODESTA, código 44883, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 367, DE 29 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1448 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/05/2024, resolve: Dispensar o servidor BRUNO NERES DE BRITO, código 47357, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 366, DE 29 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1445 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/05/2024, resolve: Dispensar a servidora ADRIENE ZEMA E SILVA, código 30770, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 3ª Turma, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 28 de maio de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 365, DE 29 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1444 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/05/2024, resolve: Designar o servidor RODOLFO DOS SANTOS BORN, código 68526, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Pesquisa e Divulgação, Nível FC-5, da Coordenadoria de Jurisprudência, no período de 15 a 30 de julho de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 364, DE 29 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1443 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 28/05/2024, resolve: Dispensar a servidora TALITA RIBEIRO LIMA FERREIRA, código 67171, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Morgana de Almeida Richa, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 7 de junho de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 363, DE 29 DE MAIO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1442 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 27/05/2024, resolve: Designar a servidora THALITA MACEDO MONTENEGRO, código 58753, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, da Secretaria da 7ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.410, DE 27 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Dispensa e Designação nº 3755365, contido nos autos do Processo nº 011399/24-00.012, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando a dispensa do militar Patrício Laurino de Souza da função comissionada de Assistente IV, conforme Ato nº 4396/2024 (3735337), resolve: DESIGNAR a militar BÁRBARA GONÇALVES CABRAL, matrícula 1765, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de PATRICIO LAURINO DE SOUZA, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO ATO Nº 4.411, DE 27 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3752729 e o Formulário de Dispensa nº 3755006, contidos nos autos do Processo nº 011280/24-00.013, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: DISPENSAR, a contar de 1º de junho de 2024, o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ALEXANDRE DE OLIVEIRA, matrícula 7524, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Ten Brig Ar Carlos Vuyk de Aquino. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO