DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 129, DE 24 DE MAIO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013363/2024, resolve: Art. 1º Dispensar SYDNEY SANTANA DE LIMA, matrícula N. 316.902, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar SYDNEY SANTANA DE LIMA, matrícula N. 316.902, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 130, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1013324/2024, resolve: Art. 1º Dispensar MILTON DE OLIVEIRA SILVA FLORES, matrícula N. 310.500, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MIRIAN AMÂNCIO CRUVINEL GODINHO, matrícula N. 317.037, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri Circunscrição Judiciária de Samambaia. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 131, DE 27 DE MAIO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013362/2024, resolve: Art. 1º Dispensar WELITON RIBEIRO MARTINS, matrícula N. 311.663, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Milton Sebastião Barbosa. Art. 2º Designar LUCIANA GUEDES AMANCIO DE CERQUEIRA, matrícula N. 318.322, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum Milton Sebastião Barbosa, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado do Fórum José Júlio Leal Fagundes. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 132, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012801/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito PAULA LEIDYANE BURITI DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula 316.937, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 133, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012804/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito ALBERTO SANTIAGO OLIVEIRA XAVIER, matrícula 316.724, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CRISTINA COSTA BRANDAO, matrícula 316.283, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 134, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012859/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito HUGO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 313.255, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito KARLA RENATA ROSA DE JESUS, matrícula 314.787, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária do Gama, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 135, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012878/2024, resolve: Art. 1º Designar LETICIA FERNANDA DE OLIVEIRA CUSTODIO, matrícula 321.413, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MARCIA MARIA BORBA LINS DA SILVA, matrícula 311.863, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 136, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012793/2024, resolve: Art. 1º Designar BÁRBARA MARIA DA SILVA CARVALHO, matrícula 321.207, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto Integrado Neraf Sul, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada RUBIA SOUSA ALMEIDA, matrícula 318.400, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 137, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012938/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CLARA DE CARVALHO SANTOS, matrícula 320.276, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 138, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012957/2024, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO LIMA CHAGAS, matrícula 316.273, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 139, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012996/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CRISTIANE BARBOSA LEAL, matrícula 316.821, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Guará, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 140, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013020/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito TATIANA MULLER RODRIGUES, matrícula 318.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 141, DE 28 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1013188/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DAYSE SOUZA NAVES, matrícula 316.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO