DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EQUILÍBRIO AMBIENTAL SOLUCOES EM TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA / 07.515.397/0001-01 L I S T E R T R AT 25351.280338/2022-08 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4518902220

KELIMP INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 41.746.029/0001-02 Desinfetante Kelimp - Versões 25351.155622/2024-09 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0413033244

CIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.918.015/0001-69 Rodoquimica Alcool Gel 70 25351.126257/2024-17 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0358599245 Klinfort 25351.131185/2024-20 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0367746247

CASA DA LIMPEZA LTDA - ME / 05.281.141/0001-43 DESINFETANTE DEXTER CLEAN 25351.152224/2024-22 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0406137242

CIN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.918.015/0001-69 Desinfetante a base de Quaternário de amônia 25351.130849/2024-33 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0367374242

3X PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 54.651.344/0001-90 Soda Cáustica Triex 25351.152142/2024-88 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0406052247

POLISOL IND. E COM. DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 09.604.795/0001-11 Desinfetante Polisol 25351.148373/2024-97 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0399667245 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.086, DE 28 DE MAIO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70 ALGSUN UP! REPEL 7 HORAS 25351.674330/2022-09 / 418210014 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0394496/24-8

AZS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 27.306.494/0001-93 PROTETOR SOLAR ALTA PERFORMANCE FPS 50 - OZÜ 25351.869931/2023-71 / 298520004 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1462535/23-2

NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70 PROTETOR SOLAR FACIAL STICK SUNNATURE FPS 42 - BIOBIO 25351.729454/2023-10 / 241580047 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1197715/23-1

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08 SKELT PROTETOR SOLAR SUMMER VIBES FPS 30 25351.009567/2024-78 / 206640949 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0148763/24-3 PROTETOR SOLAR GEL CREAM FPS 45 CREAMY SKINCARE 25351.938412/2024-41 / 206640948 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0084562/24-2

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS - PROTEÇÃO MUITO ALTA - NEEDS SOLAR 25351.026320/2024-16 / 214850488 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0175617/24-4 PROTETOR SOLAR FPS 50 - EVERYOU 25351.045702/2024-49 / 214850489 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0209218/24-0 PROTETOR SOLAR FPS 50 ANTIOX PROTECT- NEEDS SOLAR 25351.877997/2023-34 / 214850487 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1475082/23-1

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE 400 FPS 60 25351.180719/2022-80 / 200704380 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0160606/24-1

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 SUPER REPELEX LOÇÃO AÇÃO HIDRATANTE 25351.435839/2010-94 / 203450878 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1443705/23-3

ROHTO-MENTHOLATUM DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 14.739.675/0001-61 Skin Aqua UV Super Moisture Essence 25351.850566/2021-69 / 268100003 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1417078/23-5 Skin Aqua UV Super Moisture Gel 25351.850739/2021-49 / 268100006 2301 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Importado / 1417326/23-9

vitalife industria de cosmeticos ltda / 04.360.409/0001-70 MAX PROTETOR SOLAR FPS 60 25351.013746/2024-18 / 236640041 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0155707/24-8 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.048, DE 28 DE MAIO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e, considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: Biomecânica Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos Ltda. CNPJ: 58.526.047/0001-73 Endereço: Rua Luiz Pengo n. 145 - Primeiro Distrito Industrial - Jaú/SP - CEP: 17212-811 Autorização de Funcionamento: 8012858 Expediente: 1341760/23-5 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Fabricante: Bioscience (Tianjin) Diagnostic Technology Co., Ltd. Endereço: 201, Nº. 10, Siwei Road, Dongli District, Tianjin - CHINA, REPÚBLICA POPULAR Solicitante: CPMH - Comércio e Indústria de Produtos Médico-Hospitalares e Odontológicos LTDA. CNPJ: 13.532.259/00012-5 Autorização de Funcionamento: 8085984 Expediente: 1378662/23-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Fabricante: Companion Medical, Inc. Endereço: 12230 World Trade Drive, Suite 100, San Diego, California, 92128 - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Solicitante: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ: 01645409/0001-28 Autorização de Funcionamento: 1034900 Expediente: 1285384/23-7 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Empresa: Douro Usinagem, Indústria e Comércio de Metais e Plásticos Ltda Epp CNPJ: 07.211.174/0001-42 Endereço: Rua Colômbia 78, Jardim Belo Horizonte - Santa Bárbara D'Oeste/SP - CEP: 13450-184 Autorização de Funcionamento: 8120435 Expediente: 1343008/23-9 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Fabricante: Gsell Medical Plastics AG Endereço: Pilatusstrasse 32 Muri AG 563 - SUÍÇA Solicitante: LIMA DO BRASIL LTDA CNPJ: 03.117.039/0001-81 Autorização de Funcionamento: 8.00.701-8 Expediente: 1378427/23-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de Uso Médico das classes III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Fabricante: Heraeus Medical Components, SRL Endereço: Parque Industrial Zona Franca La Lima Guadalupe, Building 29, Cartago, 30106 - COSTA RICA Solicitante: BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. CNPJ: 10.818.693/0001-88 Autorização de Funcionamento: 8068909 Expediente: 1398505/23-4 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Fabricante: Phillips Medisize Costa Mesa, LLC Endereço: 3545 Harbor Boulevard - Costa Mesa CA, 92626 - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Solicitante: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 54516661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8014590 xpediente: 1241810/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Empresa: Rem Indústria e Comércio Sociedade Unipessoal Ltda. CNPJ: 47334701/0006-35 Endereço: Rua Columbus, 282, 1o andar, Vila Leopoldina - São Paulo/SP - CEP: 05304-010 Autorização de Funcionamento: 8107779 Expediente: 1333528/23-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.

Fabricante: Roechling Medical Lancaster, LLC Endereço: 44 Denver Road, Denver - Pensilvânia, 17517 - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA Solicitante: GUSMED DO BRASIL COMERCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP CNPJ: 19.443.457/0001-07 Autorização de Funcionamento: 8105076 Expediente: 1357490/23-2