DOU 03/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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NODUAGRI BIOTECNOLOGIA LTDA. - 44.187.259/0001-69 N O D U BT 25351.812633/2023-17 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1358044/23-6 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO NODUDERMA 25351.812600/2023-69 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1357994/23-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO NODUMIX 25351.811597/2023-66 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1356901/23-9 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO NODURHIZIUM 25351.811918/2023-22 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1357247/23-1 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO NODURHIZIUM (SC) 25351.821761/2023-43 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1378450/23-0 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO NODUVERIA 25351.811969/2023-54 5064 - PRODUTO FITOSSANITÁRIO APROVADO PARA AGRICULTURA ORGÂNICA - AVALIAÇ ÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO BASEADO EM ESPECIFICAÇÃO DE REFERÊNCIA, 1357322/23-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

NUTRIEN SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 88.305.859/0001-50 GRANT 970 WG 25351.426801/2018-80 5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0606155/18-9 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

OXIQUÍMICA AGROCIÊNCIA LTDA. - 65.011.967/0001-14 OXI 0108 BF 25351.241770/2023-56 5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0392883/23-6 PRODUTO NÃO CLASSIFICADO RESOLUÇÃO Nº 2.084, DE 28 DE MAIO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)

BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 C U LT I F I X 25351.392150/2007-64 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0552423/24-6

BAYER S.A. - 18.459.628/0001-15 B E LT 25351.381691/2005-03 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0579041/24-7

FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98 BENEVIA 25351.466385/2011-58 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0586773/24-0 SHENZI® 200 SC 25351.505926/2010-07 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0552352/24-1

PRENTISS QUÍMICA LTDA. - 00.729.422/0001-00 CIPERMETRINA EC PRENTISS 25000.013758/88-35 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0586902/24-4

PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 24.386.081/0001-78 MANCOZEB TÉCNICO INDOFIL 25351.350176/2009-24 5049 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FABRICANTE EM PRODUTO TÉCNICO, 4546783/22-1

RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 AC E W AY 25351.471472/2020-46 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0547289/24-3 GLINT 25351.434944/2013-61 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0547288/24-7

SURCOS DO BRASIL - 12.795.710/0001-34 DEDALO ELITE 25351.929468/2020-81 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 0538981/24-5 GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 2.076, DE 28 DE MAIO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO QUIMICA LOURENCI - LTDA / 12.217.749/0001-74 BELAPRO CL PRO 25351.131247/2024-01 / 383680025 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0367815249

ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA / 72.688.484/0001-14 AQUA 60 - AQUA MARINE 25351.682593/2020-11 / 325530050 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0032986246

GIÓCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 86.552.429/0001-07 DESODORIZANTE SANITÁRIO SUAVE LAR 25351.191371/2015-14 / 307440030 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0596715234

eco brasil essênciasl ltda / 39.463.192/0001-08 ÁGUA SANITÁRIA ECO BRASIL 25351.085772/2024-30 / 327670001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0283180242

ELDOURADO INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATACADISTA LTDA / 74.154.113/0001-88 HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% PROPREMIUM 25351.151532/2024-31 / 324330004 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0405384246

LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77 ALVITEC PE 25351.719278/2018-32 / 341750031 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0899197230

ECO QUÍMICA INDÚSTRIA HIGIENISTA LTDA / 72.688.484/0001-14 AQUA OXI AQUA MARINE 25351.682573/2020-41 / 325530048 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0032962240

PROQUILIMP PRODUTOS QUIMICOS LIMPEZA LTDA / 00.412.875/0001-09 PQL DESINFETANTE CLORADO 1% 25351.205106/2023-43 / 399180006 312 - REG. SANEANTES - Mudança de Categoria de Produto / 0666715246

VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 02.935.196/0001-31 CLORO EM GEL VALMAX 25351.126300/2024-44 / 332200013 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0358646243

ATL HIGIENE PROFISSIONAL LTDA - EPP / 96.606.215/0001-20 TROPICAL DESINFETANTE 25351.316135/2005-58 / 319080030 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0909325235

limpran indústria e comércio ltda / 26.064.998/0001-81 DESENGRAXANTE LIMPRAN 25351.044511/2024-60 / 344660005 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0207855242

BTA ADITIVOS LTDA / 83.514.216/0001-00 ATOPUS CLOR 400 25351.328904/2019-66 / 345850015 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1193067235

G & S INDUSTRIA, COMERCIO, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO, LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA / 24.531.019/0001-22 LÓTUS MULTI-C - G&S HOME SOLUTIONS 25351.612939/2023-67 / 393750002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0992095239

BETTER CLEANER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 38.447.087/0001-12 BETTER DETERGENTE 25351.804523/2023-73 / 321640002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1343022231

limpran indústria e comércio ltda / 26.064.998/0001-81 SOLUPAN LIMPRAN 25351.044564/2024-81 / 344660006 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0207958246

INSETIMAX INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 05.328.961/0001-43 RATICIDA BLOCO PARAFINADO 'RATO KILL' 25351.052699/2003-95 / 327810004 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 1274206235 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.077, DE 28 DE MAIO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI