DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001055231/202469 - IG - 1318217

CONTRATANTE: A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu – Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: KARINA DE MATOS MAUES ANDRADE , com sede na RUA JOÃO PESSOA, 1395 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 9.9985-6504, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela KARINA DE MATOS MAUÉS ANDRADE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07449, Termo de Participação nº 2024/00001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07449 e Termo de Participação nº 2024/00001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 35.992,90 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 16464. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES - CONTRATANTE - KARINA DE MATOS MAUÉS ANDRADE, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - RAIRES JOICE SILVA BASILIO - TESTEMUNHA 02 - NORMA MARIA BEZERRA DE SANTANA - Fortaleza, 28 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036058/202408 - IG -1309978

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, situada à Rua Cel. José Nunes, Nº 1245, Bairro Itambé, Município de Limoeiro do Norte - Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0205-84, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar em Substituição, ANTONIA KEILA RODRIGUES VIEIRA CONTRATADA: COMERCIAL BARRETO VAREJO DE ARTIGOS ALIMENTICIOS LTDA , com sede na Rua Mixico Nonato, 175 – José Simões – Limoeiro do Norte – Ce, CEP: 62.930-000, Fone: (88)9.96538653, inscrita no CNPJ: 26.318.039/0001-45 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela senhora FRANCISCA VALBERLENE OLIVEIRA XAVIER. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros da alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03046 e Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: representada neste ato pela senhora FRANCISCA VALBERLENE OLIVEIRA XAVIER, Brasileira portadora da Carteira de Identidade nº 20071555905 e do CPF: 430.210.773-15, residente e domiciliado em Limoeiro do Norte – Ce, na Rua Mixico Nonato, 175 – José Simões, CEP: 62.930-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105, da Lei Federal nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.502,70 (vinte e seis mil e quinhentos e dois reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIA KEILA RODRIGUES VIEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCA VALBERLENE OLIVEIRA XAVIER, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Raimunda Normacy de Paula Chaves - TESTEMUNHA 02 - Francisca Suzana Mendes Costa - Fortaleza, 28 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001057000/202490 - IG - 1313942

CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, situada(o) na Rua Padre Emílio Cabral, Nº 538, Bairro: Centro, Assaré - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0611-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Senhora Maria Valderez Arrais da Silva CONTRATADA: THIAGO OLIVEIRA PINHEIRO 09165766989, com sede na Rua Raimundo Moacir Mota, nº 250, Bairro Centro,Município de Assaré - CE, CEP: 63140-000, Fone: (88) 99247-9270, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº º 46.106.112/0001-22, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Thiago Oliveira Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de consumo – Gêneros da Alimentação Escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07922, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07922 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação em Dario Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 33.316,50 (trinta e três mil e trezentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Valderez Arrais da Silva - CONTRATANTE - Thiago Oliveira Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Antonia Francisca da Silva - TESTEMUNHA 02 - Francisco Iramar Alves - Fortaleza, 28 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001074813/202444 - IG - 1318217

CONTRATANTE: A EEEP VEREADOR JOSÉ BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, situada na Rua Projetada S/D – S/N, Bairro: Dom Pompeu – Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0823-42, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , com sede na RUA EDVAL MAIA DA SILVA, 26 – BAIRRO: CENTRO, CEP: 62.955-000, Fone: (88) 9.9289-4798, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07449, Termo de Participação nº 2024/00001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07449 e Termo de Participação nº 2024/00001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38,00 (trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.231.20980.14.339030.50000.0 - 16464. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: CRISTIANO SILVA DA ROCHA DIÓGENES - CONTRATANTE - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - RAIRES JOICE SILVA BASILIO - TESTEMUNHA 02 - NORMA MARIA BEZERRA DE SANTANA - Fortaleza, 28 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR