DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001036336/202419 - IG - 1311506

CONTRATANTE: A EEFM CONSTANÇA TÁVORA, situada(o) na AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, Nº 50, CASA 208, CAJAZEIRAS, CEP 60.864-311, telefone (85) 3101- 3078, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. JOÃO PAULO DE GUIA ALVES CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELLI , com sede na Rua Jaime Assis Henrique, nº 134, Bairro: Centro, Município Amontada/CE, CEP: 62540-000, Fone: (88) 3636115, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03319, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03319 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 39.855,20 (Trinta e nove mil, Oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE GUIA ALVES - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - THAYS MAGALHAES LIMA RIBEIRO - TESTEMUNHA 02 - RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA - Fortaleza, 28 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001049485/202448 - IG - 1318641

CONTRATANTE: A(O) Escola EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, situada(o) na AV. Coronel Carvalho, nº 2400, Bairro Jardim Guanabara, Município Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0419-05, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jacson Muniz da Silva CONTRATADA: DUETTO SOLUÇÕES COMERCIAIS EM ÁGUA E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA , com sede na Rua Sete Quedas, nº 220 – Lote 47 e 48, Bairro Arianopolis (Jurema), Caucaia-CE, CEP: 61.656-260, Fone: (83) 9617-3400, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06250, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06250 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOEPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 7.632,00 (SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Jacson Muniz da Silva - CONTRATANTE - Stephany Gouveia de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Janayna de Albuquerque Queiroz - TESTEMUNHA 02 - Ileuda Leite de Loiola Vieira - Fortaleza, 27 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001053842/202472 - IG - 1313672

CONTRATANTE: A EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, situada à Rua Espedito Oliveira das Neves, 182, Centro, AbaiaraCE, CEP: 63240-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0557-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Gestora Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA: MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA , com sede na Rua Luíz Matias, 470, Centro, Miraíma-CE, CEP: 62530-000, Fone: (85) 9 9632-2417, inscrita no CNPJ sob o nº 41.760.180/0001-97, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela sua representante legal Adriane Simões de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha em favor da EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, a fim de suprir as necessidades do programa de alimentação escolar, durante o ano letivo 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ABAIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.888,20 (nove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 - 5009. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de Caldas - CONTRATANTE - Adriane Simões de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria Silvana Teixeira - TESTEMUNHA 02 - Hélder Cruz Fernandes - Fortaleza, 27 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001060855/202406 - IG - 1316553

CONTRATANTE: A(O) EEEP PROF. JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA, situada(o) na Rua Antônia Bezerra Teles, nº S/N, Bairro Jardim São Francisco, Município de Barro-CE , CEP 63.380-000inscrita(o)no CNPJ sob o nº 07.954.514/0768-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FIRMINO TAVARES NETO CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA , comsedenaRuaMonte Libano, Nº 1153, Mondubim, Fortaleza-CE CEP: 60762-376, Fone: (85) 98189-3661, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.246.178/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) REBECA SOUSA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de outros serviços de terceiros - pessoa jurídica , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09068, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09068 e Termo de Participação nº 2024/0012 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 dejulhode2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de26demaio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 80 (oitenta) dias, contado do(a) assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 3.360,00 (Três Mil Trezentos e Sessenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.2 31.20980.01.339039.50000.0 - 5032 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: FIRMINO TAVARES NETO - CONTRATANTE - REBECA SOUSA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Esmeraldina Marques Medeiros Neta - TESTEMUNHA 02 - Ana Cristina Mendes Fernandes - Fortaleza, 27 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR