DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024

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para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03427, Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03427 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2 0967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE LIMA COSTA - CONTRATANTE – Francisco Luis dos Santos Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-REGINA FERREIRA DA SILVA, 02-SOLANGE MARIA DE SOUZA MOTA. Fortaleza, 21 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.036225/2024-11/1313557

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO, estabelecida à Rua Professora Heloísa Ferreira Lima, nº 420, Bairro Serrinha, Município de Fortaleza/CE, CEP 60742-105 Telefone (85) 3101.2993, inscrita no CNPJ 07.954.514/0492-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marília de Lima Costa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA , situado à RODOVIA LUIZ NERY NUNES DE MIRANDA 3558 - TOCO - Caucaia inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08 ,representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 27.893,00 (Vinte e sete mil, oitocentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Marília de Lima Costa - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Regina Ferreira da silva, 02- Solange Maria de Sousa Mota. Fortaleza, 21 de maio de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.041175/2024-85/1314395

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, estabelecida à Rua Onofre Gomes de Oliveira, nº S/N°, Bairro distrito do Jordão, zona rural, Município de Sobral/CE, CEP 62.108-000, Telefone (88) 3615-3027, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-64, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIAO LTDA , situado à Rua AV. Dom José Tupinambá da Frota, n.º 2357, centro, município de Sobral/CE, CEP 62.010290, inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação n° 05/2024, a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado-D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 37.430,00 (trinta e sete mil, quatrocentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 8 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos- CONTRATANTE – Johnatan de Oliveira Nascimento– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MONIQUE DA PONTE RIBEIRO, 02- HELRISANGILA DIAS MARTINS. Fortaleza, 21 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.032426/2024-31/1315865

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA - CREDE 05 - São Benedito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0388-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Andrea Rufino da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA , inscrita no CNPJ sob o nº 43.247.364/0001-83, representado neste ato pela Sra. Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 dias(Trezentos e vinte dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 15.473,84 (Quinze mil e quatrocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0-5020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2024 SIGNATÁRIOS: Andrea Rufino da Silva- CONTRATANTE – Maria da Paz Gomes da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SAYONARA RAIANNA MUNIZ SAMPAIO, 02-GLEICIENE DA SILVA LIMA. Fortaleza, 20 de maio de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1030879/2024 22 IG 1315929

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BEZERRA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr(a). Tercia Maria Machado Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO ,CNPJ: 325241220001-73, ARACATI - Ceará, representado neste ato pelo Sra. SAMEA KELY DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA VILAR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demaics Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e