DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024

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Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 20 dias do mês de maio de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº522/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de maio de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº523/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento legais a Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento a serviço, do SERVIDOR , deputado discriminado nesta Portaria, e o pagamento de diária para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aérea, no Município, Estado ou País, para o qual foi deslocado, no valor unitário e total a seguir especificado:

Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 21 dias do mês de maio de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA N°558/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora LÍDIA GISELLE DE SOUZA DUTRA** , matrícula n° 034.513 para atuar como gestora do contrato nº 22/2024, e como fiscal o Servidor, Márcio Monteiro Dias, matrícula nº 037.037. Firmado com a REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA, cujo objeto é o PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “CIDADE SUSTENTÁVEL – JUNTOS SALVAMOS O PLANETA”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

15º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA

PROCESSOS Nº08856/2023 E 04539/2024

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023, da empresa ADVOCACIA ASSOCIADA FERNANDES NETO , inscrita no CNPJ nº 04.079.583/0001-49, situada à Av. Edilson Brasil Soares, n° 70, Edson Queiroz, Fortaleza, Ceará, CEP 60821-775, representada neste ato por Raimundo Augusto Fernandes Neto, CPF nº 243.689.543-00, para a prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Raimundo Augusto Fernandes Neto, pela empresa ADVOCACIA ASSOCIADA FERNANDES NETO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°08/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve corrigir o nome do credenciado , constante no TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2024, referente a Inexigibilidade Nº 01/2022, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: [...] PAULO HENRIQUE DE SÁ BARRETO LEIA-SE: [...] PAULO HENRIQUE JOCA DE SÁ BARRETO Justificativa: Em decorrência de erro material de digitação no nome do credenciado, faz-se necessária alteração. O presente apostilamento faz parte integrante, complementar e indissolúvel ao TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 08/2024. A CONTRATANTE ratifica expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no termo de credenciamento original que ora não foram alteradas ou modificadas. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2024.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº176/2023

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº176/2023 , Processo Administrativo nº 12103/2023, inicialmente prevista para o dia 12 de junho de 2024. O adiamento justifica-se em razão de alterações no cadastro do sistema Comprasnet. A presente licitação acontecerá na data de 18 de junho de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 05/06/2024; Data de Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/06/2024, às 10h:00min, horário