DOE 03/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº101 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2024

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de Brasília. O Pregão refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS, SCANNERS E GUILHOTINA ELÉTRICA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSUMOS, INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE GERENCIAMENTO COM CONTABILIZAÇÃO DE CÓPIAS E IMPRESSÕES NECESSÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO EXPEDIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2024.

João Vicente Leitão PREGOEIRO Lorena de Souza Tavares MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO Henrique Nicolau Neto MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº41/2024

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº41/2024 , Processo Administrativo nº 03613/2024, no dia 17 de junho de 2024, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 05/06/2024; Data de Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/06/2024 às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FLORES NATURAIS E MONTAGEM DE ARRANJOS FLORAIS, E ENTREGA, DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS, NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www. comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz,, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de maio de 2024.

Joao Tomaz Martins de Queiroz PREGOEIRO Henrique Nicolau Neto EQUIPE DE APOIO Lorena de Souza Tavares EQUIPE DE APOIO

EXTRATO DE CONTRATO N°22/2024

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA , inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 04.257.461/0002-86, estabelecida na Rua São Sebastião, n° 154 - Bairro Tijupa Queimado, São José de Ribamar, Maranhão, CEP 65.110-000. OBJETO: PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “CIDADE SUSTENTÁVEL – JUNTOS SALVAMOS O PLANETA”, através da REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.257.461/0002-86, cujo objeto consiste em promover, durante os meses de maio e junho de 2024, ações e intervenções em áreas de grande circulação da cidade de Fortaleza, bem como veicular conteúdos exclusivos, com o objetivo de chamar a atenção da população cearense para a temática relativa à consciência ambiental, tendo em vista a preocupação com a preservação do meio ambiente, nos termos do art. 5º, inciso II, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente contrato no Termo Justificativo de Inexigibilidade de Seleção Pública nº 62/2024-ISP, nas condições estabelecidas nas suas cláusulas, independentemente de transcrição e no parágrafo primeiro do art. 6º da Lei Estadual nº 16.142/2016, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021, o qual dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, e, subsidiariamente, no art. 74, caput, da Lei 14.133/2021. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Patrocínio entra em vigor a partir da data de sua publicação até 30 de setembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 0100000 0.001.01.01.031.436.20872.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000 . DATA DA ASSINATURA: 28 de MAIO de 2024. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Jeovane Aleixo de Araújo, pela REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de maio de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°61/2024

PROCESSO N° 03982/2024. OBJETO: contratação do instrutor KEVIN SAMUEL ALVES BATISTA, a fim de ministrar o Curso “Introdução à Comunicação e os seus Elementos e Comunicação Não Violenta”, constante da Grade Curricular de 2024 da UNIPACE – Escola Superior do Parlamento Cearense, integrante desta Assembleia Legislativa. JUSTIFICATIVA: Com o objetivo de capacitar os participantes a compreenderem os fundamentos teóricos e práticos da comunicação, desde sua origem e evolução até as abordagens contemporâneas, com ênfase na comunicação não violenta, a UNIPACE - Escola Superior do Parlamento Cearense oferece o Curso “Introdução à Comunicação e os seus Elementos e Comunicação Não Violenta”, a fim de alavancar o Movimento da Cultura de Paz pelo Legislativo Cearense. VALOR: R$ 702,96 (setecentos e dois reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 0100 0000.001.01.01.031.436.20882.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.36.03.2.1.0000.E0000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. CONTRATADO: KEVIN SAMUEL ALVES BATISTA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A escolha do instrutor KEVIN SAMUEL ALVES BATISTA deve-se ao seu notório saber e experiência na área de abrangência dos temas da disciplina ora solicitada, conforme se depreende do seu currículo profissional. Vale ressaltar que o referido instrutor é Mestre em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), conforme documentação em anexo. HOMOLOGAÇÃO: Considerando o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação, emitido pela ilustrada Central de Contratações desta Casa Legislativa, bem como considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo, HOMOLOGO, conforme o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação do instrutor KEVIN SAMUEL ALVES BATISTA, a fim de ministrar o Curso “Introdução à Comunicação e os seus Elementos e Comunicação Não Violenta”, voltado ao público em geral, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. DATA ASSINATURA: 27/05/2024. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

EXTRATO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°63/2024

PROCESSO N° 04103/2024. OBJETO: contratação da instrutora MÁRCIA SARUBBI LIPPMANN, a fim de ministrar o Curso “Os Novos Paradigmas de Transformação de Conflitos, Perspectiva Waratiana e Design Thinking”, constante da Grade Curricular de 2024 da UNIPACE – Escola Superior do Parlamento Cearense, integrante desta Assembleia Legislativa. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a importância de capacitar os participantes a explorar a aplicar novos paradigmas e estratégias para a resolução de conflitos, com foco em arbitragem, negociação, conciliação e mediação, a UNIPACE - Escola Superior do Parlamento Cearense oferece o Curso “Os Novos Paradigmas de Transformação de Conflitos, Perspectiva Waratiana e Design Thinking”, proporcionando o desenvolvimento de competências emocionais, pessoais e sociais necessárias para a gestão eficaz de conflitos. VALOR: R$ 820,12 (oitocentos e vinte reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.001.01.01.031.436.20882.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.36.03.2.1.0000.E0000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação tem como fundamento o art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021. CONTRATADA: MÁRCIA SARUBBI LIPPMANN . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: A escolha da instrutora MÁRCIA SARUBBI LIPPMANN deve-se ao seu notório saber e experiência na área de abrangência dos temas da disciplina ora solicitada, conforme se depreende do seu currículo