DOMCE 04/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C02A1E90
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 0604.22-01/07 – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP� 030322/01–SEPLAF
Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada:
TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI,
CNPJ nº 17.198.116/0001-80 – Finalidade: Prestação de Serviços
Técnicos Especializados de Assessoria e Orientações ao Controle
Interno com Fornecimento de Sistema, para atender a secretaria
municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de
Alteração Contratual: 04/04/2024 – Nova Vigência: 12 (doze) meses –
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Daiany de Lima
Oliveira
(CONTRATANTE);
Francisco
Evandro
Feitoza
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:EEFEEDD6
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 0604.22-01/06 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 030322/01-SEPLAF – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE LTDA CNPJ nº 17.198.116/0001-80 – Finalidade, Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Orientações ao Controle Interno com Fornecimento de Sistema, para atender a secretaria municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE. . – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 04/04/2024 – Nova Vigência: 12 (dose) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Evandro Feitoza (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:593DF2D3
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°:0604.22-01/08, – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-030322/01-SEPLAF –
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: TECNOCONTAS
INFORMÁTICA
E
CONTABILIDADE
LTDA
-
CNPJ
nº17.198.116/0001-80 – Finalidade, Prestação de Serviços Técnicos
Especializados de Assessoria e Orientações ao Controle Interno com
Fornecimento de Sistema, para atender a secretaria municipal de
Saúde da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte-CE. . – Data
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 06/04/2023 – Nova
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art.
57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023
de 02/08/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE);
Francisco Evandro Feitoza. (CONTRATADA)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:C1DF02D0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº53/2024
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar SOCORRO MARIA RODRIGUES DE CASTRO, do cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR ESCOLAR NIVEL 1. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 03 de junho de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D58A3642
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº55/2024
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE; CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA GRACILENE RODRIGUES DE MENDONÇA MESQUITA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Diretor Escola Nível 1. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 03 de junho de 2024.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal