DOMCE 04/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:14592EC2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº54/2024

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARIA GRACILENE RODRIGUES DE MENDONÇA MESQUITA, do cargo de Provimento em Comissão, como Coordenador e Supervisor Pedagógico Nível 1. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 03 de junho de 2024.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:FBE6ED15

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, através da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº PE 002.2024SEC-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E MATERIAL DIDÁTICO SEMIESTRUTURADO DE ALFABETIZAÇÃO PARA AS TURMAS DO 1º E 2º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME PARECER PEDAGÓGICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE IBARETAMA/CE, E AS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01- EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇO - LTDA, inscrita no CNPJ: 09.596.757/0001-64; para o Lote: 01: com valor de R$ 315.832,00 (Trezentos e quinze mil, oitocentos e trinta e dois reais). 02- ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ: 49.613.213/0001-88; para o Lote: 02: com valor de R$ 186.450,00 (Cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). Perfazendo o valor global de R$ 502.282,00 (Quinhentos e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais).

Secretaria de Educação e Cultura. ALESSIO COSTA LIMA - Secretário de Educação e Cultura –

Ibaretama -CE, em 03 de junho de 2024.
Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:DC82B5A4

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, faz publicar o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024 - SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. cujo objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar para os alunos da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental, como também para o ensino Técnico e Universitário, conforme as devidas especificações e Rotas, constantes do Anexo I (Termo de Referência), de responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do município de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Homologado o processo supracitado em favor da empresa COLINAS CONTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 17.555.669/0001-42; para os Lote: 01- LOTE UNICO; no valor de: R$ 2.501.081,52 (dois milhões e quinhentos e um mil e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos).

Secretaria de Educação e Cultura.
ALESSIO COSTA LIMA -
Secretário Educação e Cultura. –

Ibaretama - CE, em 03 de junho de 2024. Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador:285B9D41

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VANDERLEI DA SILVEIRA MOURA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

PORTARIA: N° 041/2024.

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR VANDERLEI DA SILVEIRA MOURA PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais, constituídas através da Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa Legislativa, em pleno exercício do cargo; Considerando ainda, a criação dos Cargos em Comissão, através da Resolução Legislativa de Nº 01/2015, de 17 de abril de 2015, junto a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ibicuitinga:

RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR o Sr. VANDERLEI DA SILVEIRA MOURA, inscrito no RG: 2018248482 SSPDS-CE e CPF: 083.188.823-90, para o cargo de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, junto a Câmara Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBICUITINGA, EM 03 DE JUNHO DE 2024.