DOMCE 04/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473

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CICERO RODRIGUES NOBRE DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal Publicado por: Francisco Wanderson Lima Cavalcante Código Identificador:6E094C29

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação. O Município de Icó/CE, através da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 04.001/2024-PE, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NAS ÁREAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DO EVENTO ―FORRICÓ 2024 29º EDIÇÃO‖, PROSPECÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DA COMERCIALIZAÇÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO E APOIO FINANCEIRO NAS ÁREAS CULTURAL, ARTÍSTICAS E SOCIAL, INCLUINDO A MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA DO EVENTO NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 18/06/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 18/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

Icó/CE, 03 de junho de 2024.

PETRUS BARBOSA DE LIMA Agente de Contratação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:1592DED0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL OFÍCIO Nº 01/2024 – COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Ofício nº 01/2024 – Comissão de Finanças e Orçamento

Iguatu/CE, 03 de junho de 2024.

Aos Senhores Membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Câmara Municipal de Iguatu Iguatu - CE

Assunto: Convocação para Reunião de Apreciação do Parecer Prévio nº 312/2023, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Prezado(a) Senhor(a),

Nos termos do artigo 264 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguatu, e em cumprimento às nossas atribuições regimentais, convocamos Vossa Senhoria para a reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, com a finalidade de apreciar o Parecer Prévio nº 312/2023, referente ao Processo nº 08808/2020-3 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, relativo às contas de governo do Município de Iguatu, exercício financeiro de 2019.

• Data: 04 de junho de 2024 • Horário: 11h • Local: Câmara Municipal de Iguatu

A presença de Vossa Senhoria é de suma importância para a deliberação sobre o referido parecer prévio e para garantir a correta apreciação das contas do exercício de 2019.

Atenciosamente,

MARCIANO LIMA MACEDO Presidente da Comissao de Finanças e Orçamento
Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:DEA8800D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.21.01-PMI-SEINFRA. Para contratação de empresa especializada pra execução dos serviços de conclusão do Centro Administrativo, neste município, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Com os seguintes resultados, EMPRESAS INABILITADAS: JUF-CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas ―a‖ e ―b‖ do Edital; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, descumpriu os itens 6.2.3.2, alíneas ―a‖ e ―b‖ e 6.2.4.3 do edital; 2M EMPREENDIMENTOS LTDA, descumpriu os itens 6.2.3.2, alíneas ―a‖ e ―c‖, 6.2.4.2 e 6.2.4.1.1 do edital; CONSTRUTORA VIEIRA E SERVIÇOS EIRELI-ME, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas ―a‖ e ―b‖ do Edital; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas ―a‖, ―b‖ e ―c‖ do Edital; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas ―a‖, ―b‖ e ―c‖ do Edital; F. VICENTE P. FILHO-ME, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas ―a‖, ―b‖ e ―c‖ do Edital; ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas ―a‖, ―b‖ e ―c‖ do Edital e WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, descumpriu o item 6.2.3.2, alíneas ―a‖, ―b‖ e ―c‖ do Edital. As empresas CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA e M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS-LTDA foram declaradas habilitadas. Fica aberto o prazo de recurso conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações. Caso não haja interposição de recurso a sessão para abertura das Proposta de Preços das empresas declaradas habilitadas será dia 13/06/2024, a partir das 14h00min. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE.

Em, 03 de junho de 2024.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:45015A0A

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Convocação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços 2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. A Fundação CONVOCA as empresas para assinatura do Termo de Contrato referente aos saldos