DOMCE 04/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473

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MORADA NOVA-CE, 21 DE MAIO DE 2024.

OLAVO LIMA DOS SANTOS, Agente de Contratação/CMMN.
Publicado por: Joel Ferreira Código Identificador:9A681CC5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 20240413-SAS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 75 da Lei n.º 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023, de 30 março de 2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM CAPACIDADE TÉCNICA, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLTADAS A ARTE MARCIAL (DEFESA PESSOAL) JUNTO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS E ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS.

CONTRATADA: 19.753.071 FRANCISCO DOUGLAS FERNANDES ARAGAO DE ANDRADE, CNPJ nº 19.753.071/0001-93.

VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária n°: 1002 08 244 0136 2.043 – Manutenção e Gestão do Serviço de Proteção Básica - PSB; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; subelemento de despesa: 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 1660000000, consignado no Orçamento Municipal de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da data de expedição da Ordem de Execução de Serviço.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Girão - Secretária Municipal de Assistência Social (PELA CONTRATANTE) e Francisco Douglas Fernandes Aragão De Andrade - Proprietário (PELA CONTRATADA).

MORADA NOVA - CE, em 10 de maio de 2024.

ANA CRISTINA GIRÃO
Secretária de Assistência Social - SAS Secretária de Assistência Social Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:8985DECC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-002/2024- SEFIN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS SERVIDORES DO SETOR TRIBUTÁRIO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETRAIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR- SE-Á ATÉ O DIA 07.06.2024 ÀS 23:59 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO -
Agente de Contratação.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:79A0D48D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 033, DE 28 DE MAIO DE 2024

Qualifica como Organização Social o Instituto que indica.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 75 da Lei Orgânica do Município, e em consonância com a Lei Municipal nº 1.941, de 13 de janeiro de 2020,

DECRETA

Art. 1º É qualificado como Organização Social o INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob nº 13.609.281/0001-26, com sede no município de Fortaleza/CE, sito à Av. Desembargador Moreira, 2800 – Salas 401/405 – Dionísio Torres – CEP 60170- 172.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 28 de maio de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha Código Identificador:07AB9495

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 0306-A/2024

PORTARIA Nº 0306-A/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 8º, inciso I da Lei 1.567/2011,

RESOLVE:

RETIRAR da folha de pagamento deste Instituto, o (a) servidor (a) aposentado (a) MARIA MUNIZ DE MELO, matrícula 00012177, e CPF Nº 438.556.443-49 falecido (a) em 30 de maio de 2024, de acordo com os termos do art. 32 da Lei nº 1.567/2011.