DOMCE 04/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473
www.diariomunicipal.com.br/aprece 37
GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 03 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente IPREMN Portaria nº 0201-G/2023 - GAB Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:D5E9067E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar ARTUR MULLER DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 025.XXX.XX3-90, do cargo de CONCILIADOR ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE JUNHO DE 2024.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:B45933F4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 971, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 443, de 08 de março de 1.999, que criou o Conselho Tutelar, órgão encarregado de zelar pelo atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e a necessidade do seu funcionamento;
CONSIDERANDO o processo eleitoral suplementar para o Conselho Tutelar, realizado no ano de 2019;
CONSIDERANDO que a Conselheira Tutelar titular, Sra. FRANCISLANE RIBEIRO DE CARVALHO DA SILVA, estará em gozo de férias durante o mês de junho, direito outorgado pela Lei Municipal nº 869, de 15 de julho de 2013;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROBSON DE CARVALHO FREITAS, primeiro suplente da função de Conselheiro Tutelar do Município de Nova Russas/CE, para assumir a função de CONSELHEIRO TUTELAR, durante o período de 01 a 30 de junho de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 03 de junho de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:16D00475
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO - GM-PE004/ 2024.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402220001 - CONTRATO Nº GMPE004/2024.01;
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE004/2024;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - CONTRATADA(O): ALTAMIR MELO COSTA;
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES EM VEÍCULOS, PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E OFICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS;
VALOR TOTAL: R$ 11.480,00 (onze mil, quatrocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0401.04.122.0132.2.005 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Agricultura e Recursos Hidricos, R$ 11.480,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador:87ADDADF
SECRETARIA DE CULTURA PORTARIA Nº 004, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA RUSSAS/CE, Odirlei da Silva Souto, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ODIRLEI DA SILVA SOUTO – Secretário Municipal de Cultura – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 03 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do Seminário “Cultura e Direito no Ceará”. Despesa correrá por conta da verba nº 1101. 13 122 0128 2.096 – 3.3.90.14.00.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.