DOMCE 04/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
Material de Consumo, Material de Expediente;0901.10.122.0018.2.057 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Saude Publica, R$ 7.471,26 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024. Publicado por: Heloisa Rejane Veras de Sousa Código Identificador:D36F387B
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO - GM-PE004/ 2024.04
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202402220001 - CONTRATO Nº GMPE004/2024.04;
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE004/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): ALTAMIR MELO COSTA;
OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LAVAGEM SIMPLES EM VEÍCULOS, PARA ATENDER À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E OFICIALIZADOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS;
VALOR TOTAL: R$ 15.580,00 (quinze mil, quinhentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.244.0137.2.092 - Manutencao do Conselho Tutelar, R$ 864,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos;1001.08.244.0137.2.083 - Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia, R$ 864,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos;1001.08.244.0137.2.082 - Bloco da Protecao Social Básica - PSB, R$ 9.500,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos;1001.08.244.0137.2.077 - Bloco da Protecao Social Especial - PSE, R$ 1.964,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos;1001.08.244.0137.2.076 - Manutencao da Casa Lar - Cantinho do Aconchego, R$ 864,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos;1001.08.244.0137.2.072 - Primeira Infancia no SUAS - Programa Crianca Feliz, R$ 864,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos;1004.04.122.0137.2.091 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$ 660,00 no elemento de despesa 33903919: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Veículos;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 22 de maio
de 2024.
Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:3CC1CC43
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.06.03.01-SRP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2024, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.06.03.01-SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS MUNICIPAIS EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ANEXO I, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público.
ORÓS-Ce, 03 DE JUNHO DE 2024.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR -
Pregoeiro
Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:864F53D6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.06.03-01
Palhano-CE, 03 de junho de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, combinado com o Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA ROSÂNGELA DA COSTA SILVA, CPF nº 857.125.903-87, do cargo em comissão de TESOUREIRA, Simbologia TES1, do âmbito da Câmara Municipal de Palhano. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2024.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 2023.01.03-003 de 03 de janeiro de 2023.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 03 dias do mês de junho de 2024.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:7F4C2ECE
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.06.03-002
NOMEIA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNCIPAL DE PALHANO-CE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e observando ainda a Resolução do Legislativo nº 003/2024 em seu art. 6º;
R E S O L V E:
Art. 1° - Nomear a Sra. MARIA ROSÂNGELA DA COSTA SILVA, CPF nº 857.125.903-87, para o cargo em comissão de Secretária da Escola do Legislativo, Simbologia SEC1, nos termos da Resolução do Legislativo nº 003/2024 art. 6º e seu ANEXO UNÍCO.