DOMCE 04/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3473
www.diariomunicipal.com.br/aprece 43
Art. 2° - As funções e atividades a serem desempenhadas pelo cargo em questão constam na própria Resolução do Legislativo nº 003/2024, bem como no Regimento Interno da Escola do Legislativo. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2024.
Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 03 de junho de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SIMPLICIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO
Vice-Presidente
REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA
1º Secretário
VALDECI BERNARDO FRANKLIN
2º Secretário
Publicado por:
Eliane Maria de Lima
Código Identificador:216EB28C
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.06.03-003
Palhano-CE, 03 de Junho de 2024.
NOMEIA PARA O CARGO DE TESOUREIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNCIPAL DE PALHANO-CE O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° - Nomear o Sr. FRANCISCO RODRIGUES GALVÃO, CPF nº 182.759.234-68, para o cargo em comissão de TESOUREIRO, simbologia TES1, no âmbito da Câmara Municipal de Palhano-CE, nos termos do Art. 11 da Resolução nº 002 de 26 de abril de 2019. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2024.
Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 03 de junho de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SIMPLICIO GALVÃO SANTIAGO Presidente
JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO Vice-Presidente
REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 1º Secretário
VALDECI BERNARDO FRANKLIN 2º Secretário Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:6AEF8504
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.06.03-004
NOMEIA PARA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNCIPAL DE PALHANO-CE O VEREADOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e observando ainda a Resolução do Legislativo nº 003/2024 em seu art. 6º; R E S O L V E: Art. 1° - Nomear o Sr. Vereador REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 719.444.943-91, para o cargo de Diretor da Escola do Legislativo, nos termos da Resolução do Legislativo nº 003/2024. Art. 2° - As funções e atividades a serem desempenhadas pelo cargo em questão constam na própria Resolução do Legislativo nº 003/2024, bem como no Regimento Interno da Escola do Legislativo. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 22 de maio de 2024.
Paço da Câmara Municipal de Palhano- Ceará, em 03 de junho de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente
JULIO EMÍDIO DA COSTA NETO Vice-Presidente
REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA 1º Secretário
VALDECI BERNARDO FRANKLIN 2º Secretário Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:68B928F9
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.06.03-005
Palhano-CE, 03 de Junho de 2024.
NOMEIA MEMBROS DA ESTRUTURA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNCIPAL DE PALHANO-CE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PALHANO, Estado do Ceará, por ato da Comissão Executiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal, e observando ainda a Resolução do Legislativo nº 003/2024 em seu art. 4º; R E S O L V E: Art. 1° - Ficam designados de acordo com a estrutura da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Palhano-CE, os seguintes membros: I – Diretor da Escola do Legislativo: Sr. Vereador REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, conforme portaria nº 2024.06.03-004. II – Coordenadora Pedagógico e de Projetos: Sr(a) MARIA ELENILCE DE OLIVEIRA, CPF Nº 965.603.473-20. III – Secretária da Escola do Legislativo: Sr(a) MARIA ROSÂNGELA DA COSTA SILVA, conforme portaria nº 2024.06.03-002. Art. 2° - Ficam designados para o Conselho Geral da Escola do Legislativo os seguintes membros: I – Vereador Sr. REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA, diretor da Escola do Legislativo. II – Sra. MARIA ELENILCE DE OLIVEIRA, Coordenadora Pedagógico e de Projetos da Escola do Legislativo. III – Sr. ROMÁRIO SOARES DO NASCIMENTO, Procurador Geral da Câmara Municipal.